Debates sobre a polêmica envolvendo a renovação da concessão da Vale por parte do governo federal, dominaram parte dos discursos dos deputados durante o retorno às Sessões Ordinárias, após o recesso de julho, retomada nesta quarta - feira (01.08), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
A maioria dos parlamentares presentes manifestou posição contrária à decisão do Presidente da República, Michel Temer, que pretende utilizar recursos da empresa Vale para construir uma ferrovia na região Centro Oeste do país.
O deputado Dirceu Ten Caten foi o primeiro a manifestar a sua opinião. Em seu discurso, criticou a postura do governo federal e pediu que os deputados se envolvam na discussão para cobrar uma posição justa ao Pará.
“Estamos vivendo um momento ímpar no nosso país que atinge diretamente o Pará. O governo federal iniciou uma tentativa de viabilizar a renovação da concessão da ferrovia da Estrada de Carajás que liga o Pará ao Maranhão. E, agora, coloca como condicionante um investimento direcionado ao estado de Mato Grosso na ordem de R$ 4 bilhões para viabilizar a construção de ferrovia em outro estado. É importante que todos os deputados estejam evolvidos nessa pauta, que é uma pauta suprapartidária. Não podemos aceitar que o nosso estado seja afetado arcando com os prejuízos sociais, ambientais e minerais”, criticou.
Para Gesmar Costa, deputado que representa a região de Parauapebas e Carajás, onde está presente a maior área mineral do planeta, explorada pela Vale, o Pará não pode aceitar que continue sendo ignorado pelo governo federal.
“O Pará não pode ser preterido por decisões de um governo impopular e incompetente. Precisamos cobrar uma posição mais justa para o estado que é explorado e arrecada milhões, mas vive sendo desprezado pelo governo federal”, pontuou.
O deputado Sidney Rosa também fez críticas ao governo de Michel Temer e cobrou mais atuação dos deputados para lutar em defesa do Pará.
“O governo Temer não tem condições de realizar essa concessão e acredito que a Vale está forçando essa situação. O Pará é maltratado pelo governo federal e por isso precisamos de mais atuação dos parlamentares para cobrar mais políticas de investimentos. Na área de mineração, mesmo o Pará sendo um dos maiores estados mineradores, ainda assim não dominamos nada e quem determina a política para o setor é o governo federal”, observou.
Votação - Foram apreciados e aprovados projetos para atender áreas de cultivo de açaí, cultura e saúde.
O Projeto de Lei 92/2016, de autoria do deputado Carlos Bordalo, dispõe sobre o Programa de Incentivo à Cultura do Açaí no Estado do Pará.
Projeto de Lei 47/20127, do deputado Coronel Neil, institui nas redes públicas e privadas do Estado do Pará, o estudo da dependência química e suas consequências para o usuário, família e sociedade.
Os parlamentares debateram ainda o Projeto de Lei 440/2105, do deputado Iran Lima, que obriga o estado a permitir a presença de doulas nas maternidades durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente. Doulas são mulheres capacitadas para orientar e dar assistências às mães na hora do parto. A proposição foi sugerida para ser transformada em projeto indicativo.
Reconhecimento - De acordo com a proposição do deputado Miro Sanova, o desfile da “Aldeia de Cultura Amazônica Davi Miguel”, conhecida como Aldeia Cabana, foi considerado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado.
Fonte: Alepa - por Mara Barcello