Legislação estabelece diretrizes para pesquisa, desenvolvimento e produção nacional de medicamentos, vacinas e outras tecnologias voltadas ao SUS. Entre os objetivos, dotar o Brasil de autonomia na área Nova lei institui estratégia nacional para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde 0 Foto (Crédito:ICTQ/Divulgação Foi sancionado nesta segunda-feira (20/7) o Projeto de Lei 2.583/2020, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A medida con

Ao todo, a seleção disponibiliza oportunidades em 26 estados. Inscrições podem ser feitas até 16 de julho Foto: Divulgação/MS - Chamamento para médicos especialistas se encerra no próximo dia 15 Estão abertas até a próxima quinta-feira, 16 de julho, as inscrições para o terceiro ciclo do edital para provimento de médicos especialistas. Ao todo, são 1.136 vagas imediatas, distribuídas em 24 cursos de aprimoramento, abrangendo 309 municípios nas 5 regiões do Brasil e em 26 unid

Foto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva. Agora, o texto segue para uma comissão especial, antes de ir para o plenário. A PEC prevê que a decisão de remover o magistrado ou colocá-lo em disponibilidade cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), algo que já acontece. A novidade est

Foto (Crédito: Agência Brasil) O Ministério Público de São Paulo faz na manhã desta terça-feira (9) a Operação Infiltrados com o objetivo de investigar a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) junto a agentes públicos. O MP investiga ainda a prática de extorsões, violação do sigilo funcional e até mesmo infiltração de criminosos no próprio órgão. A operação é um desdobramento das operações Pronta Resposta e Off White e tem a participação do Grupo de Atuação Especial de

Quase 80 mil famílias, mais de 220 mil pessoas, que antes estavam invisíveis em territórios de conservação ambiental, começaram a aparecer nos mapas do Estado após a retomada do SISFamílas, em 2023, e hoje acessam políticas públicas De porta em porta: não é apenas conhecer e identificar, é levar direitos e cuidados para quem preserva o meio ambiente Crédto (Foto: Camila Porto/ICMBio) Daiane ainda lembra do período em que estudava, cuidava do filho pequeno e tentava equilibra

Foto (Crédito: © CEZAR FERNANDES) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que falta pouco para a Petrobras anunciar se na Margem Equatorial há a quantidade de petróleo ou de gás estimadas preliminarmente. “Temos, obviamente, muita responsabilidade para extrair petróleo lá, e temos uma vantagem que é a expertise da Petrobras, a melhor empresa do mundo para fazer prospecção em águas profundas. Portanto, nós estamos tranquilos com relação à possibilidade”, disse o president

Operação conjunta combate atividade ilegal na região da Estação Ecológica Juami-Japurá Foto (Crédito: Divulgação/ICMBio) A Polícia Federal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) atuaram conjuntamente, nesta terça-feira (26/5), para desmantelar as atividades de um garimpo ilegal de ouro na região da Estação Ecológica Juami-Japurá, no Amazonas. O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) prestou apoio às ações. A ope

Estudo mostra que a juventude permanece no centro da violência letal. Cerca de 75 jovens morreram por dia na última década. Os dados foram divulgados nesta terça (26) pelo Ipea, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública Foto (Crédito: Agência Brasil) As estatísticas oficiais mostram que o Brasil registrou 42.590 homicídios em 2024, com 20,1 casos por 100 mil habitantes, uma redução de 7,4% na comparação com 2023. É o menor patamar da série histórica iniciada em

Nesta segunda-feira (25), reconhecimento foi entregue pelo Ministério das Mulheres a empresas que fortalecem a diversidade na cultura organizacional A honraria foi entregue durante a cerimônia da 7ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, em Brasília - Foto (Crédito: Agência Brasil) Pela terceira vez consecutiva, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi reconhecida com o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, concedido pelo Ministério das Mulheres. Nesta segunda-fe

Residencial Morar Melhor vai beneficiar mais de duas mil pessoas e recebeu R$ 92,16 milhões em investimentos do Fundo de Arrendamento Residencial Além das moradias, o empreendimento conta com equipamentos comunitários voltados à convivência e à qualidade de vida - Foto: Divulgação/Cidades O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira (26/5), da entrega de 576 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Manaus (AM). A cerimônia contará c

Foto (Crédito: Agência Brasil) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (12) que o governo criará o Ministério da Segurança Pública assim que o Senado Federal aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, já aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados. “Sempre recusei aprovar o Ministério da Segurança Pública enquanto a gente não tivesse definido qual seria o papel do governo federal na segurança púb

Foto (Crédito: Agência Brasil) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado e anuncia medidas voltadas à segurança pública. O pacote prevê investimento de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões via empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados. “O Brasil contra o Crime Organizado foi construído em diálogo com os estados, especialist

Foto: divulgção A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (7), a operação Off-Grade Coffee para desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas, embarcadas em contêineres, a partir do Porto do Rio de Janeiro. As investigações apontam que o grupo estruturou um sofisticado esquema para viabilizar o envio de drogas ao exterior mediante simulação de operações comerciais lícitas de exportação de café. Empresas de fachada, “laranjas” e

Foto (Crédito: Ricardo Stuckert/PR) Na semana que está se encerrando, o Governo do Brasil e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificaram a agenda de relações exteriores multilaterais para fortalecer o País no cenário geopolítico. No plano interno, os esforços para proteger o Brasil dos efeitos da guerra no Oriente Médio e as instabilidades também se destacaram. Lula começou a semana em Hanôver, na Alemanha, onde visitou uma feira industrial. Lula defendeu o protagoni

Com 3.147 vagas autorizadas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, órgãos federais passam a conduzir as nomeações; medida marca o início da entrada dos primeiros aprovados na segunda edição do maior concurso público do país Foto: Divulgação O serviço público brasileiro continua avançando para se tornar mais diverso, mais representativo e mais conectado com a realidade do país. Com a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MG

Norma, publicada nesta segunda (13), no Diário Oficial da União, orienta desenvolvimento, produção e oferta de soluções no SUS, com foco em pesquisa, regulação e ampliação do cuidado Foto (Crédito: Agência GOV) Lei que assegura acesso adequado ao cuidado integral, inclusive às tecnologias contra o câncer, foi sancionada durante evento realizado na sexta-feira (10/4), no InCor, em São Paulo O Brasil ganhou um novo marco para a prevenção e o controle do câncer no Sistema Único

Foto (Crédito: Agência Brsil) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o diretor Kleber Mendonça Filho, o ator Wagner Moura e toda a equipe que participou do longa O Agente Secreto , que concorreu ao Oscar neste domingo (15) nas categorias Melhor Filme, Melhor Filme Internacional, Melhor Ator e Melhor Direção de Elenco. O filme encerrou sua participação no evento sem estatuetas. Em seu perfil na rede social X, Lula parabenizou ainda o brasileiro Adolpho Veloso, dir

Foto (Crédito: Agência Brasil) A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está processando o apresentador Ratinho por falas transfóbicas ditas na noite desta quarta-feira (11) em seu programa no SBT. “Sim, estou processando o apresentador Ratinho. Sei que, pela audiência irrisória de seu programa, que até onde sei não agrada nem suas chefes no SBT, lhe resta apelar à violência. Porque o que o apresentador cometeu foi uma violência, um ataque, e não foi só contra mim. Ratinho i

Ministro das Cidades abriu o X Encontro do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção e destacou parcerias com o setor para reduzir o déficit habitacional no Brasil. Evento reúne especialistas e empresários em Belém Foto (Crédito: Crédito: MCID) Belém (PA) - A capital paraense recebe o X Encontro do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), até esta terça-feira (10/03), que reúne autoridades, empresários e especialistas para discutir o futuro das polí

Projetos foram aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, do Ministério de Portos e Aeroportos, e tem como objetivo ampliar e modernizar portos brasileiros Foto (Crédito: Agência GOV) Nove projetos voltados à ampliação e modernização de portos brasileiros foram aprovados pelo Governo do Brasil, por meio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), durante a 12ª Reunião Extraordinária realizada nesta q