STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que tinha rejeitado uma...
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PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas; total chega a 653
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, mais 152 pessoas por envolvimento nos atos...
Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na...
STF convoca sessão virtual permanente durante recesso
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou hoje (9) sessão virtual da Corte para atuar até 31 de...
STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou um ofício ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para agradecer...
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem...
Ministro do STF pede relatório sobre efetivo policial da PRF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF)...
TCU arquiva processo contra consignado da Caixa no Auxílio Brasil
O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), negou hoje (4) o pedido do Ministério Público de Contas para que a Caixa...
MPF do Rio instaura inquérito para apurar atos antidemocráticos
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), no Rio de Janeiro, instaurou...
Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo...
STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do...
Setembro Amarelo: Justiça do Trabalho debate medidas para valorização da vida
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveram, nesta sexta-feira (10), uma live...
O assédio e a discriminação no ambiente de trabalho precisam ser combatidos, defende ministro do TST
A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou o VI Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho, no...
CNJ aprova recomendação que limita entrada de juízes em presídios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para limitar a entrada da magistrados no sistema prisional. A medida foi...
Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu hoje (16) a democracia e o sistema eleitoral...
STF concede 22 dias para Daniel Silveira apresentar alegações finais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu à defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias para...
Supremo adia julgamento e povos indígenas seguem na luta contra o marco temporal
Supremo adia julgamento e povos indígenas seguem na luta contra o marco temporal © Apib A sessão do dia 30, do Supremo Tribunal Federal...
Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou nesta segunda-feira (28) notícia-crime contra o...
Barroso vai relatar ação contra medidas restritivas de três estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi escolhido hoje (28) para relatar a ação na qual a Advocacia-Geral...
Fachin anula ações da Lava Jato e Lula está elegível
Três anos e oito meses depois de Lula ser condenado injustamente pelo então juiz Sergio Moro, todas as ações penais criadas pela Lava...
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