Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa - Foto (Crédito: Agência Brasil) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O humorista veiculou uma foto de imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta,

Abin e especialistas têm apontado riscos de interferência estrangeira - Foto (Crédito: Agência Brasil) O Exército brasileiro coordenou, entre os dias 21 e 25 de setembro, a oitava edição do evento Guardião Cibernético às vésperas da eleição presidencial. A ação veio em meio aos alertas, tanto de especialistas, quando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para possíveis interferências estrangeiras no pleito brasileiro. O evento do Exército reuniu 1,3 mil participantes

Foto (Crédito: Ricardo Stuckert) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, na noite desta quarta-feira, 23, transformar as políticas culturais em compromissos perenes de Estado, protegidos das mudanças de governo, e fazer uma revolução no acesso à cultura em um quarto mandato. Durante encontro com artistas na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro, Lula vinculou a continuidade dos investimentos à necessidade de levar teatro, cinema, bibliotecas e oportunidades de criação

Newton Ramos foi citado em conversas encontradas no celular de Vorcaro - Foto: divulgação TRF 1 Região O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quarta-feira (24) uma operação no gabinete do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. O magistrado passou a ser alvo de investigação do CNJ após ser citado em conversas encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As buscas foram determinadas pelo corregedo

Antigo relator do caso rebateu citando indignação seletiva de Mendes - Foto (Crédito: Agência Brasil) O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira (17) a exposição do nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no âmbito das investigações do caso Master pelo ministro André Mendonça. Antigo relator do caso Master no Supremo, Mendonça rebateu o decano por meio de nota divulgada pela assessoria da Corte, afirmando que G

Flávio Dino, que pediu vista, tem 90 dias para devolver a questão - Foto (Crédito: Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Pelas regras internas da Corte, o ministro Flávio Dino, que pediu vista do caso, tem prazo de 90 dias para devolver a questão para julgamento. O impasse entre os ministros ocorreu pela

Congressista é investigado por tráfico de influência e corrupção - Forto ( Crédito: Agência Brasil) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo da decisão em que autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar buscas em endereços do deputado Cezinha de Madureira (PL-RJ). O documento descreve as suspeitas de que o parlamentar prometia acesso e influência sobre ministros da Corte em troca de dinheiro. Na decisão, Dino destacou a suspeita de que o d

Solicitação havia sido feita pelo ministro do STF, Edson Fachin - Foto (Crédito: Banco Master - divulgação) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira (14) o sigilo sobre um processo que trata da rede de pagamentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A medida foi tomada após determinação do presidente do STF, ministro Edson Fachin. Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia opinado pela retirada d

Primeiro a falar depois da abertura será o ministro André Mendonça - Foto (Crédito: Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h. Em seguida, a

Escalada da crise ofuscou debate sobre propostas de campanha - Foto (Crédito: Agência Brasil) A menos de um mês do primeiro turno das eleições de 2026, a escalada da crise político-institucional ofuscou o debate sobre as propostas de campanha e os problemas estruturais brasileiros. Para entidades da sociedade civil ouvidas pela Agência Brasil, ao extrapolarem o Supremo Tribunal Federal (STF) e envolverem outras instituições, as disputas entre ministros da Corte dominaram o no

Entidade critica o que considera uso político do Judiciário - Foto (Crédito: Agência Brasil) O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF), que representa os funcionários administrativos da Polícia Federal em todo o país, manifestou apoio ao diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e ao diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, após a decisão que determinou o afastamento de ambos das funções, nesta terça-feira (8).

Segundo o órgão, decisão de Mendonça fere prerrogativa presidencial - Foto (Crédito: Agência Brasil) A Advocacia-Geral da União (STF) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão de afastar Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal (PF). O afastamento foi determinado em caráter liminar pelo ministro André Mendonça na manhã desta terça-feira (8). A AGU pediu ainda o retorno do diretor de Inteligência da PF,

Gonet diz que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente - Foto (Crédito: STF) O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na noite desta terça-feira (1º) a nulidade da investigação da Polícia Federal (PF) que encontrou as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) Na manifestação enviada à Corte, Gonet disse que o relator do caso, ministro André Mendonça, investigou Moraes ilegalment

Para presidente do STF, é preciso preservar instituição - Foto (Crédito: CNJ) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (2) que vai anunciar “medidas cabíveis e necessárias” diante da revelação de mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro da Corte Alexandre de Moraes. Ao discursar na abertura das 17ª Jornadas Ítalo-Espanholo-Brasileiras de Direito Constitucional, em Brasília, Fachin destacou que vai adotar as

Fato teria ocorrido em março de 2025 "por iniciativa do empresário" - Foto (Crédito: SCO/STF) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça divulgou nota, na manhã desta quarta-feira (2), na qual se posiciona em relação a notícias divulgadas na imprensa sobre encontro que manteve com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O gabinete do magistrado distribuiu nota, após reportagem do portal ICL. A matéria foi publicada um dia depois de o ministro tirar o sigilo d

Imagem (Cfrédito: © Arte sobre foto de Walisson Braga/Conaq) Manter a memória e o legado de Mãe Bernadete vivos e também buscar justiça inspiram familiares, amigos e instituições em defesa dos direitos humanos três anos após o assassinato brutal da liderança quilombola. A ativista foi morta com 25 tiros (a maioria no rosto) quando estava no sofá de casa, na comunidade de Pitanga dos Palmares, na cidade de Simões Filho (BA). Para marcar a data, uma missa no Santuário do Senhor

Foto (Crédito: © Jamile Ferraris/TSE) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, voltou a defender a confiabilidade do sistema eletrônico de votação do Brasil e destacou as iniciativas da Justiça para fortalecer o processo democrático. O ministro discursou na abertura da Corrida pela Democracia, realizada pelo TSE no Autódromo Internacional Nelson Piquet, em Brasília, neste domingo (9). Ele citou o esforço do órgão em demonstrar como funciona a u

Foto (Crédito: Agência Brasil) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião para alinhar com os demais ministros da Corte como devem ser julgados casos envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano. O tema será debatido a partir de um processo que aguarda julgamento no TSE, sobre o uso de imagens geradas por IA na convenção do PL, em 25 de julho, que selou a candidatura d

Foto (Crédito: Agência Brasil) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pela Corte, bem como que os magistrados beneficiados devolvam as “verbas exorbitantes”. Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes também proferiram decisões similares em processos sobre o mesmo tema dos quais são relatores. São alvo os tribunais do Ma

Ex-PMs foram condenados pela morte da vereadora e do motorista dela - Foto: MR - Reprodução A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos da vereadora do PSOL Marielle Franco, do motorista dela, Anderson Gomes, e pela tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, assessora da parlamentar. Os crimes ocorreram no dia 14 de março de 2018, no bairro do