STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem...
Ministro do STF pede relatório sobre efetivo policial da PRF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF)...
TCU arquiva processo contra consignado da Caixa no Auxílio Brasil
O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), negou hoje (4) o pedido do Ministério Público de Contas para que a Caixa...
MPF do Rio instaura inquérito para apurar atos antidemocráticos
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), no Rio de Janeiro, instaurou...
Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo...
STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do...
Setembro Amarelo: Justiça do Trabalho debate medidas para valorização da vida
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveram, nesta sexta-feira (10), uma live...
O assédio e a discriminação no ambiente de trabalho precisam ser combatidos, defende ministro do TST
A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou o VI Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho, no...
CNJ aprova recomendação que limita entrada de juízes em presídios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para limitar a entrada da magistrados no sistema prisional. A medida foi...
Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu hoje (16) a democracia e o sistema eleitoral...
STF concede 22 dias para Daniel Silveira apresentar alegações finais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu à defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias para...
Supremo adia julgamento e povos indígenas seguem na luta contra o marco temporal
Supremo adia julgamento e povos indígenas seguem na luta contra o marco temporal © Apib A sessão do dia 30, do Supremo Tribunal Federal...
Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou nesta segunda-feira (28) notícia-crime contra o...
Barroso vai relatar ação contra medidas restritivas de três estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi escolhido hoje (28) para relatar a ação na qual a Advocacia-Geral...
Fachin anula ações da Lava Jato e Lula está elegível
Três anos e oito meses depois de Lula ser condenado injustamente pelo então juiz Sergio Moro, todas as ações penais criadas pela Lava...
Novos diálogos reafirmam conluio de Moro e Dallagnol para condenar Lula
Os diálogos reafirmam o conluio e fraude jurídica praticada pelo juiz Sergio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol à frente da operação...
TRT11 lança campanha de arrecadação de fundos para o enfrentamento da Covid-19 no Amazonas
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) lança a campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, com a...
Solução emergencial para oxigênio no Amazonas começa a aparecer, segundo a PGR
Na PGR, interlocução coube ao Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) diante da situação de calamidade no estado...
STF dá 48 horas para governo federal agir contra a crise em Manaus
O pedido foi encaminhado pelo PT ontem à noite, solicitando, entre outras medidas, que o Ministério da Saúde garantisse o abastecimento...
Justiça nega Mandado de Segurança e mantém suspensão de atividades não-essenciais por 15 dias
O desembargador plantonista Délcio Luis Santos negou Mandado de Segurança com pedido de liminar, impetrado pela Associação PanAmazônia,...