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Deputados aprovam mais de R$ 136 milhões para obras urbanas e abastecimento de água em Rondônia
Recursos vão financiar ampliação de sistemas de água, perfuração de poços e execução de obras públicas. Foto (Crédito: Rafael Oliveira | Secom ALE/RO) Mais de R$ 136 milhões em créditos adicionais para obras de infraestrutura e abastecimento de água foram aprovados pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), em sessão extraordinária realizada na última terça-feira (28), com base em três projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado. Os recursos, que somam R$ 136.00


Sinésio Campos homenageia Conab Amazonas pelos 36 anos de atuação na região
Sessão especial na Aleam reuniu autoridades e destacou o papel da Conab/AM no fortalecimento da agricultura familiar, pesca e geração de renda no interior do Amazonas Foto (Crédito: Diretoria de Comunicação / Aleam) A Companhia Nacional de Abastecimento no Amazonas (Conab/AM) foi homenageada nesta quinta-feira (30), em sessão especial realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por iniciativa do deputado Sinésio Campos (PT). A solenidade celebrou os 36


Luiz Gonzaga destaca acordos internacionais e defende retomada de voos entre Acre e Peru
Foto (Crédito: Sérgio Vale) Durante a sessão da quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o deputado Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da Casa, relatou a participação em um encontro internacional realizado na cidade de Pucallpa, no Peru, onde representou o Parlamento acreano em discussões voltadas ao fortalecimento da integração entre o Acre e o país vizinho. Segundo o parlamentar, o encontro reuniu representantes do governo do Acre, do go


Deputados da Alepa debatem divergências e Impactos Socioambientais sobre Belo Monte, em Altamira
Foro (Crédito: Balthazar Costa (AID/ALEPA) A reunião da comissão parlamentar que acompanha as condicionantes da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, realizada em Altamira, revelou um cenário de forte divergência entre os principais envolvidos: comunidades atingidas, poder público e a concessionária Norte Energia. No encontro, lideranças indígenas, pescadores, representantes do governo federal, da empresa responsável e parlamentares apresentaram versões distintas sobre o cumprime


Feclam 2026 encerra com recorde de público e premia Uarini em 1º lugar no Câmara Cidadã
Foto (Crédito: Hudson Fonseca / Aleam) A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) encerrou, na sexta-feira (24/4), o VI Fórum das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) 2026 com participação recorde de 892 inscritos, entre vereadores, prefeitos e assessores. Com o tema “Inteligência Artificial e os desafios na administração pública e nos processos eleitorais”, o evento reforçou a capacitação e modernização do Legislativo municipal no estado com realização de oficinas e pal


Adjuto Afonso reforça parceria entre parlamentos na abertura do VI Feclam
Foto (Crédito: Foto: Ney Xavier) O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), participou, na quinta-feira (23/4), da abertura oficial da 6ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (VI Feclam), realizado na sede da Aleam, e destacou a relevância do evento para o fortalecimento da política estadual. Com o tema “Inteligência Artificial e os Desafios na Administração Pública e nos Processos Ele


Chapas 4 e 5, que concorrem ao mandato tampão ao Governo do Estado, protocolam defesa contra pedidos de impugnações
Foto: divulgação (Crédito: Aleam) As chapas 4 e 5, que disputam o mandato tampão ao Governo do Amazonas, na eleição indireta da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) protocolaram, dentro do prazo, suas defesas contra os pedidos de impugnação. A Chapa nº 4 é formada por Sérgio Augusto Coelho Bezerra e Audriclea Viana Frota, ambos do Novo, enquanto a Chapa nº 5 tem Daniel Fabiano Soares de Araújo como candidato ao governo e Daiane de Jesus Dias Araújo, como vice. Os dois s


Sinésio Campos fortalece ações sociais em Juruá com aprovação de projeto lei para o Instituto Dona Rose
Foto (Crédito: Matheus Rodrigues / Aleam Foi aprovado, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT) que declara de utilidade pública o Instituto Dona Rose, no município de Juruá. A medida reconhece a relevância social da entidade, fundada em 2021, e permite que a instituição firme convênios com o poder público, acesse recursos e amplie suas ações voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade


Aleam promove VI Feclam com foco em Inteligência Artificial e modernização dos Legislativos municipais
Foto (C rédito: Hudson Fonseca / Aleam) A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza, nos dias 23 e 24 de abril, a sexta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam). Consolidado como o maior encontro de fortalecimento parlamentar do estado, o evento tem como objetivo qualificar vereadores, gestores e servidores públicos dos 62 municípios amazonenses. Com o tema “O uso da Inteligência Artificial na política e na gestão pública”, o encontro busc


Comissão da Alepa debate condicionantes de Belo Monte e aplicação de R$ 200 milhões no Xingu
Foto (Crédito: Alepa) A Comissão Parlamentar de Acompanhamento das Condicionantes da Usina de Belo Monte, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), realizará, no dia 22 de abril, às 14h, uma reunião de trabalho com o Conselho de Gestão do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDSX). O encontro ocorrerá na sede da Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte (ACBM), em Altamira, reunindo o poder público, a sociedade civil e comunidades impactadas pelo


Sinésio articula projeto de lei que institui o piso estadual e estudo de impacto para assistentes sociais no Amazonas
Foto (Crédito: Foto: Matheus Rodrigues / Aleam A Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por iniciativa do deputado estadual Sinésio Campos (PT), definiu como principal encaminhamento a elaboração de um projeto de lei para instituir o piso salarial dos assistentes sociais no Amazonas. A proposta deverá garantir jornada de 30 horas semanais e foi debatida após a Câmara dos Deputados aprovar, nesta semana, o piso nacional de 4 mil e 200 reais


ALEAM publica chapas inscritas para eleição de mandato-tampão em edição extra em Diário Oficial
Foto (Crédito: Aleam) Em edição extra, o Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta segunda-feira (20/4) traz a publicação das chapas que devem concorrer à eleição para o mandato-tampão ao Governo do Estado, marcada para o dia 4 de maio. A publicação no Diário Oficial tem como objetivo dar início ao prazo para eventuais impugnações das chapas registradas, conforme previsto no edital e na legislação vigente. A partir da divulgação, podem ser apresentado


O presidente da Parlamento Amazônico Afonso Fernandes da Aleac defende união política da Amazônia
O presidente do Parlamento Amazônico, deputado Afonso Fernandes (União Brasil), destacou a necessidade de união entre parlamentares da região durante a segunda reunião ampliada do colegiado, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em Manaus, na manhã desta quinta-feira (9). Ao comentar a importância da reunião, Afonso Fernandes ressaltou que uma das prioridades de sua gestão à frente do Parlamento Amazônico é fortalecer a articulação política entre os rep


Alepa celebra o Dia Estadual do Associativismo e homenageia entidades paraenses
Foto ( Crédito: Balthazar Costa (AID/ALEPA) A Sessão Solene desta quinta-feira (09/04), realizada no auditório João Batista do Poder Legislativo, homenageou o Dia Estadual do Associativismo. A data, comemorada em 3 de abril, foi instituída no calendário oficial da Assembleia Legislativa por meio da Lei n° 11.243, de 29 de outubro de 2025. O evento, realizado por proposição do Deputado Estadual Fábio Freitas, destaca o impacto das associações na sociedade paraense. A data tamb


Sinésio defende novos polos produtivos e regularização fundiária para evitar colapso da Zona Franca
Foto (Crédito: Matheus Rodrigues / Aleam) O deputado estadual Sinésio Campos (PT) afirmou, nesta quarta-feira (8/4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que a falta de planejamento da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) fez com que Manaus chegasse ao limite de áreas disponíveis para expansão industrial. Segundo ele, regiões que deveriam ter recebido novas fábricas ao longo dos últimos anos acabaram sendo ocupadas por famílias que buscavam moradia e


Adjuto Afonso, presidente em exercício da Aleam, detalha os trâmites para a eleição indireta de governador e vice no Amazonas.
Foto (Crédito: Hudson Fonseca / Aleam O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), explicou na manhã desta sexta-feira (10/04), após a publicação da Lei Ordinária nº 8.162, de 9 de abril de 2026, as regras para a realização da eleição indireta destinada à escolha de governador e vice-governador do Estado. A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora. A medida decorre da vacância simultânea dos cargos após a r


Calendário das Eleições 2026 entra em fase decisiva com janela partidária e prazos de filiação
Foto (Imagem - crédito: Alepa) O calendário das eleições gerais de 2026 avança em ritmo acelerado. Nesta sexta-feira, 20 de março de 2026, o país vive o período da janela partidária, fase decisiva que antecede a definição das candidaturas. O cronograma foi estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Resolução nº 23.760, e culminará nas eleições de 4 de outubro de 2026. Janela partidária e os primeiros marcos de abril Aberta em 5 de março, a janela partidária se


Universitários da UEA participam do programa Conhecendo o Legislativo da Aleam
Foto (Crédito: Diretoria de Comunicação da Aleam) A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta quarta-feira (25), 48 alunos do 3º período do curso de Bacharelado em Administração Pública da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Os estudantes participaram do programa Conhecendo o Legislativo. A iniciativa integra as atividades da Gerência de Educação Cidadã e tem como objetivo estimular a reflexão política e cidadã, especialmente entre os estudant


Prêmio Câmara Cidadã 2026 da Aleam está com inscrições abertas
Foto (Crédito: Danilo Melo) Com o objetivo de fortalecer as ações desenvolvidas pelas Câmaras Municipais, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) publicou, no último dia 5 de março, o edital do Prêmio Câmara Cidadã 2026. A iniciativa busca reconhecer e premiar projetos desenvolvidos pelas Câmaras Municipais do estado que promovam transformações positivas e impacto social nas comunidades locais. A premiação faz parte do cronograma de ações do Fórum das Casas Legislativas


"Chega de taxar quem produz": Sinésio Campos cobra fim de lei contra setor rural
Sinésio Campos cobra revogação de lei que impõe taxas ao setor rural e diz que ‘chega de taxar quem produz’ no Amazonas - Foto (Crédito: Danilo Mello/Aleam) O deputado estadual Sinésio Campos (PT) defendeu, nesta terça-feira, (17/3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a revogação da Lei nº 6.173/2022, que criou uma série de taxas sobre o setor agropecuário, e afirmou que a medida penaliza produtores rurais e encarece a produção no Estado. O parlamentar foi direto
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