Foto (Crédito: AID/ALEPA) Em reunião extraordinária nesta terça-feira (10), as comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) aprovaram, por maioria de votos, o projeto do Poder Executivo que concede 6% de reajuste aos servidores públicos estaduais. A reunião foi coordenada pelo presidente da CCJRF, deputado Eraldo Pimenta (MDB). O aumento proposto pelo Governo do Estado beneficiará mais de 160 mil servidores, ent

Foto (Crédito: Assessoria do deputado) O deputado estadual Sinésio Campos (PT) realizou nesta quinta-feira (12/3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a entrega do Título de Cidadão do Estado do Amazonas ao engenheiro mecânico Renato de Oliveira Guerreiro, diretor-geral do Instituto Conecthus de Tecnologia e Biotecnologia da Amazônia. A homenagem reconhece os serviços prestados ao desenvolvimento industrial, tecnológico e social do Estado, após mais de duas décadas

Crédito: Balthazar Costa (AID/ALEPA) Representantes de cerca de 20 municípios paraenses participaram, na manhã desta sexta-feira (6), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para debater a Medida Provisória (MP) nº 1.323/2025. A proposta altera as regras do seguro-desemprego do pescador artesanal, o seguro-defeso. A iniciativa do debate foi do deputado Elias Santiago (PT) e contou com a presença do senador Beto Faro (PT-PA), relator da matéria no Co

Sinésio Campos garante meio milhão de reais em emendas para hospital público e ajuda a melhorar atendimento de mais de 148 mil pacientes no Amazonas - Foto (Crédito: Assessoria de Comunicação) O deputado estadual Sinésio Campos (PT) visitou nesta segunda-feira (9/3) a Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), em Manaus, para verificar os equipamentos adquiridos com R$ 500 mil em emenda parlamentar destinados por seu mandato em 2025, recurso aplicado para fortalecer o atendiment

Foto (Crédito: Herick Pereira/Aleam) A Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulgou, os números de atendimentos realizados em fevereiro no Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, da Aleam. O espaço oferece atendimento nas áreas de clínica geral, psicologia, terapia ocupacional, atendimento terapêutico, serviço social, nutrição e odontologia para crianças de até 14 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de At

Foto (Crédito: Alepa) A Sessão Especial realizada nesta segunda-feira (2), no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), reuniu lideranças políticas, jurídicas e conselheiros tutelares de diversas regiões do Estado. O objetivo foi debater desafios profissionais e pleitear, junto aos poderes Executivo municipal, estadual e federal, a reposição salarial da categoria e condições dignas de trabalho. A sessão foi presidida pelo deputado Aveilton Souza (PSD),

Foto: Assessoria de Comunicação O Centro Comunitário da Comunidade São Francisco do Bujaru, em Iranduba, localizado dentro de uma reserva sustentável, foi entregue neste fim de semana (28/02) após reforma viabilizada por emenda parlamentar do deputado estadual Sinésio Campos (PT), através do projeto “Conexão Verde: Energia e Desenvolvimento Comunitário”, executado pelo Connecthus Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas. O espaço foi transformado em um ambiente di

Ao todo, a série Alepa Pós-COP30 contará com seis entrevistas, abordando temas como saneamento, mobilidade urbana, ciência, participação social, inovação, justiça climática e políticas públicas. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) estreou a série especial “Alepa Pós-COP30”, uma iniciativa multiplataforma que aprofunda o debate sobre os desdobramentos da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Belém, e propõe uma reflexão sobre o qu

Foto (Crédito: Aleam) O Amazonas iniciou 2026 com redução de 70% nos focos de calor em janeiro, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), resultado associado ao fortalecimento das ações de monitoramento, prevenção e fiscalização ambiental. Paralelamente, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) amplia sua atuação na proteção da floresta por meio da análise e aprovação de leis e Projetos de Lei (PLs) voltados ao combate às queimadas, prevenção de i

Foto: Assessoria da deputada A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou indicação ao governo do estado solicitando que a sociedade civil organizada passe a integrar oficialmente o Comitê Estadual Interinstitucional Permanente Criança Protegida. Além disso, a parlamentar pede que o Executivo informe quais critérios foram utilizados para definir a atual composição do colegiado.   Segundo a deputada, a participação da sociedade é fundamental nas políticas públicas volt

Foto - Crédito: Ozéas Santos (AID/ALEPA) Com o objetivo de dar transparência às atividades do Legislativo estadual e às ações da presidência, sob o comando do deputado Chicão (União Brasil), o público já pode acessar o Relatório de Atividades Anual da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) , referente ao ano de 2025. Coordenado pela Secretaria Legislativa, o documento foi produzido em parceria com a Diretoria de Comunicação Institucional e demais setores da Casa. O

Foto (Crédito: assessoria do parlamentar) O deputado estadual Sinésio Campos (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (10/2) para destacar a intensa agenda cumprida no interior do Estado, com ações viabilizadas por emendas parlamentares do seu mandato em municípios do Baixo Amazonas. Ao longo do último final de semana, cinco municípios receberam ações do programa “Não Faça Queimadas, Use Calcário!”, iniciativa idealizada pelo parlame

O Estado se destaca como um exemplo de política pública inovadora nessa temática com a criação do 'Aluguel Social Maria da Penha' Deputada Daniella é autora de um anteprojeto que resultou na criação do Programa Aluguel Social Maria da Penha em âmbito estadual -Assecom / Dep. Daniella O Brasil deu um passo importante na proteção das mulheres em situação de violência doméstica com a sanção da Lei nº 14.674/2023, que inclui o auxílio-aluguel no rol das medidas protetivas de urg

Para o parlamentar, a lei representa equilíbrio entre produção e preservação. “Regularizar não é destruir. Regularizar é recuperar áreas degradadas, proteger a floresta e permitir que a produção aconteça dentro da lei. Foto (Crédito Agência Brasil) Já está em vigor a Lei 6.325, de 26 de janeiro de 2026, de autoria do deputado estadual Ismael Crispin (PP), que estabelece normas complementares ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) em Rondônia. A nova legislação preenche

Crédito: Fotos - Marley Lima / Alfredo Maia Resgate da atenção, do respeito e da interação em sala de aula. É assim que a professora Lorena Dourado, que trabalha há 27 anos na rede de ensino em Boa Vista, descreve as mudanças percebidas ao longo do último ano após a regulamentação do uso de aparelhos celulares no ambiente escolar. Em Roraima, a utilização de aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos das redes pública e privada de ensino passou a ser pro

Crédito: Celso Lobo (AID/ALEPA) A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) lançou, na manhã desta sexta-feira (19/12), o Vade Mecum Estado do Pará - COP30. A obra é a primeira iniciativa do gênero no Estado e reúne a Constituição Estadual atualizada, com todas as emendas, e as principais leis estaduais aprovadas nos últimos cinco anos. O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB) — um dos organizadores do exemplar ao lado da desembargadora Anete Penna e de Alexandre Tourinho, P

Crédito: Ronaldo Rosa/Alepa A Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e das Minorias (CDHDC) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), presidida pelo deputado estadual Bordalo, realizará nesta quarta-feira, dia 28 de janeiro, às 10h, a instalação do Comitê Estadual de Acompanhamento da Cadeia do Açaí (GT Açaí). O evento ocorrerá na Sala Multiuso da Casa Legislativa. O Comitê te

Foto: divulgação Em um ano marcado por alta produtividade legislativa, o Governo do Amazonas sancionou, apenas em 2025, cinco leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) voltadas diretamente para a pauta de Indústria e Comércio. Com foco na transição para a “economia verde” e na interiorização do desenvolvimento, as novas normas buscam modernizar o ambiente de negócios e garantir competitividade frente aos desafios globais. Destaque para a Lei nº 7.725/2025,

Crédito: Raquel Sanches Durante a programação na quinta-feira (20) na COP30, o estande da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) sediou a palestra "Corpos-territórios que gestam: justiça reprodutiva e alimentar na Amazônia". O evento, conduzido pela ativista Heidiane Moreno, do Instituto Elas Resistem (Instrelas), e pelo defensor público Carlos Eduardo Barros, fomentou um debate crítico sobre os vínculos entre corpo, território, gênero e meio ambiente. A discussão e

Foto: Assessora do deputado A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou nesta quarta-feira, 26 de novembro de 2025, uma exposição dedicada ao potencial produtivo do babaçu, palmeira nativa da região que vem se consolidando como fonte de trabalho, renda e sustentabilidade para comunidades do interior do estado. O evento contou com a presença do deputado Sinésio Campos, autor da Lei nº 7.176/2024, que criou a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo do Bab