Para o parlamentar, a lei representa equilíbrio entre produção e preservação. “Regularizar não é destruir. Regularizar é recuperar áreas degradadas, proteger a floresta e permitir que a produção aconteça dentro da lei. Foto (Crédito Agência Brasil) Já está em vigor a Lei 6.325, de 26 de janeiro de 2026, de autoria do deputado estadual Ismael Crispin (PP), que estabelece normas complementares ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) em Rondônia. A nova legislação preenche

Crédito: Fotos - Marley Lima / Alfredo Maia Resgate da atenção, do respeito e da interação em sala de aula. É assim que a professora Lorena Dourado, que trabalha há 27 anos na rede de ensino em Boa Vista, descreve as mudanças percebidas ao longo do último ano após a regulamentação do uso de aparelhos celulares no ambiente escolar. Em Roraima, a utilização de aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos das redes pública e privada de ensino passou a ser pro

Crédito: Celso Lobo (AID/ALEPA) A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) lançou, na manhã desta sexta-feira (19/12), o Vade Mecum Estado do Pará - COP30. A obra é a primeira iniciativa do gênero no Estado e reúne a Constituição Estadual atualizada, com todas as emendas, e as principais leis estaduais aprovadas nos últimos cinco anos. O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB) — um dos organizadores do exemplar ao lado da desembargadora Anete Penna e de Alexandre Tourinho, P

Crédito: Ronaldo Rosa/Alepa A Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e das Minorias (CDHDC) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), presidida pelo deputado estadual Bordalo, realizará nesta quarta-feira, dia 28 de janeiro, às 10h, a instalação do Comitê Estadual de Acompanhamento da Cadeia do Açaí (GT Açaí). O evento ocorrerá na Sala Multiuso da Casa Legislativa. O Comitê te

Foto: divulgação Em um ano marcado por alta produtividade legislativa, o Governo do Amazonas sancionou, apenas em 2025, cinco leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) voltadas diretamente para a pauta de Indústria e Comércio. Com foco na transição para a “economia verde” e na interiorização do desenvolvimento, as novas normas buscam modernizar o ambiente de negócios e garantir competitividade frente aos desafios globais. Destaque para a Lei nº 7.725/2025,

Crédito: Raquel Sanches Durante a programação na quinta-feira (20) na COP30, o estande da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) sediou a palestra "Corpos-territórios que gestam: justiça reprodutiva e alimentar na Amazônia". O evento, conduzido pela ativista Heidiane Moreno, do Instituto Elas Resistem (Instrelas), e pelo defensor público Carlos Eduardo Barros, fomentou um debate crítico sobre os vínculos entre corpo, território, gênero e meio ambiente. A discussão e

Foto: Assessora do deputado A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou nesta quarta-feira, 26 de novembro de 2025, uma exposição dedicada ao potencial produtivo do babaçu, palmeira nativa da região que vem se consolidando como fonte de trabalho, renda e sustentabilidade para comunidades do interior do estado. O evento contou com a presença do deputado Sinésio Campos, autor da Lei nº 7.176/2024, que criou a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo do Bab

Foto: (Crédito - Matheus Rodrigues / Aleam) O Bazar de Natal da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), realizado pela Diretoria de Assistência Social, encerrou nesta quinta-feira (27/11) com avaliação positiva por parte dos expositores participantes. Nesta edição, foram 65 expositores que trouxeram produtos como perfumaria, artesanato, semijoias, decoração, guloseimas, bolsas, sapatos, entre outros itens, como opção de compras para os servidores, no estacioname

A 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30) começou, oficialmente, na manhã desta segunda-feira (10.11), em Belém. Serão onze dias de discussões sobre a ação global no combate às mudanças climáticas. Aproximadamente 50 mil pessoas são esperadas, entre diplomatas, líderes, ativistas, cientistas e empresários. A Cúpula de Líderes, que se encerrou no último dia 7, já aponta negociações. E, pensando em colaborar com ações que resultem de forma positiva para o Meio Ambiente, a Assem

Crédito: Foto: Matheus Rodrigues / Aleam A Diretoria de Emendas Parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reuniu assessores parlamentares, nesta sexta-feira (7/11),para apresentar o cronograma e as orientações técnicas que irão nortear a elaboração das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026, cuja tramitação já se encontra em curso na Casa. De acordo com a diretora do setor, Keytiane Almeida, o encontro integra o procedimento anual de acompa

(Crédito: Foto: Danilo Mello / Aleam) O deputado estadual Sinésio Campos (PT) participou na segunda-feira (10/11) da solenidade promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que premiou autoridades e instituições parceiras do programa “Solo Seguro”, voltado à regularização fundiária no estado. Durante o evento, Sinésio destacou seu compromisso com a causa e lembrou que vem atuando há anos pela regularização das áreas da Suframa, especialmente nas comunidades Coliseu

Fotos: divulgação ( Crédito: Balthazar Costa (AID/ALEPA) A estimativa de produção de açaí no Pará, em 2025, chega a quase 2 milhões de toneladas. A maior parte é destinada à indústria para exportação, mas o Pará possui um mercado interno que demanda um alto consumo, que depende da cadeia produtiva de produtores e batedores de açaí. Essa cadeia produtiva do açaí enfrenta desafios estruturais marcados pela desigualdade e pela ausência quase total do Estado. É a conclusão do dia

A TV Aleam exibe neste sábado, 11 de outubro, às 10h, o segundo episódio da série documental “Histórias Daqui”, que nesta edição destaca um dos monumentos mais emblemáticos do centro histórico de Manaus: a Igreja de São Sebastião. Apresentado pela jornalista Yasmin Siqueira, o programa revela as origens da igreja centenária, as curiosidades que envolvem sua construção e o atual desafio de preservação do templo, tombado como patrimônio histórico do Amazonas. O episódio também

“Cubra-me com o teu manto de amor, guarda-me na paz deste olhar...”. Esse foi o trecho da música interpretado pela cantora paraense Liah...

Já está em vigor a Lei n.º 7.768/2025, de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT), que cria o programa “Cuidando de Quem Cuida”....

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), por meio do Departamento de Saúde e Bem-Estar (DBES), encerrou a campanha Setembro...

Crédito: Ozéas Santos (AID/ALEPA) A Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero ganhou um reforço significativo nesta...

Foto: Aleam Por compreender a relevância das ações realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher e a necessidade de maior agilidade na...

Foto: Aleam Na sexta-feira (12/9), cerca de 200 profissionais de saúde da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tabatinga, no Alto...

Foto: Alepa O debate sobre desafios e soluções para a garantia e ampliação de direitos dos rodoviários no Pará foi iniciativa do deputado...