Foto (Crédito: Agência Brasil) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (2), que o Pix brasileiro é mais vantajoso que sistemas de empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico. Em evento em Catalão (GO), Lula destacou as vantagens da tecnologia nacional e disse que o Brasil não aceita ser tratado como “uma republiqueta de banana”. O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) atacou o sistema de pagamento in

Foto (Crédito: Agência Brasil) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras. Segundo Lula, a rejeição de sua indicação anterior ocorreu por motivos políticos e não por falta de qualificação técnica. O presidente classificou Messi

Foto (Crédito: Agência Brasil) A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) por 34 votos favoráveis e quatro contrários o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6X1. O texto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial. O texto segue agora para o plenário da Casa para votação em dois t

Foto (Crédito: Agência Brasil) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres e possibilita a responsabilização das plataformas digitais sobre os conteúdos distribuídos em seus ecossistemas. A medida ainda atribui competência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para regular, fiscalizar e apurar infrações ao Marco Civil da Internet. O texto, que a

Mina em Caetité (BA): Brasil tem grande potencial de produção de minerais críticos - Indústrias Foto (Crédito: Nucleares do Brasil Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e itérbio. Os 17 elementos conhecidos como terras raras são usados na produção de carros elétricos, turbinas eólicas, tecnologias de iluminação e sistemas militares. Classificados como minerais críticos,

Foto (Crédito: Agência Brasil) O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União. “Nos termos da Constituição Federal, compete ao Presidente do Senado Federal promulgar a lei quando o Presidente da República não o faz no prazo constitucional de 48 horas”, informou, por meio de nota, o senador Alcolumbre. A Lei da Dosim

Foto: divulgação (Agência Brasil) A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas em mineração criticaram o texto do projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, aprovado nesta quarta-feira (6) na Câmara dos Deputados. Diferentemente das mineradoras privadas que elogiaram a matéria, a Amig alega que a proposta não é capaz de promover a industrialização desses minerais no Brasil, o que inclui também as terras raras. Com a aprovação na Câmara, o

Foto (Crédito: Agência Brasil) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro integrante da Corte a se manifestar publicamente nesta quarta-feira (29) após o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma ocupar uma vaga no STF. Em postagem nas redes sociais, Mendonça disse que respeita a decisão do Senado, mas pondera que o país perdeu a oportunidade de ter um “grande” ministro. “Respeito a decisão do Senado, mas

Foto (Crédito: Agência Brasil) Organizações da sociedade civil manifestaram repúdio à derrubada de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. O veto foi derrubado nesta quinta-feira (30) pelo Congresso Nacional. Para as entidades, a medida representa um "grave e histórico retrocesso institucional", naturaliza a violência e é um risco de im

Foto (Crédito: Agência Brasil) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) que a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 221/19 (PEC), que trata da redução da jornada de trabalho no país, será instalada nesta quarta-feira (29). Motta informou ainda que o deputado Alencar Santana (PT-SP) será o presidente do colegiado e que a relatoria caberá ao deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Ao anunci

Foto (Crédito: Agência Brasil) O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo projeto, será criado um banco de dados com informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes como feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência psicológica. Caberá à União gerenci

Foto (Crédito: Agência Brasil) O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, defendeu nesta sexta-feira (24) a urgência da aprovação de regras claras para a exploração de minerais críticos em território brasileiro. Para o ministro, a criação de uma legislação específica é fundamental para minimizar dúvidas quanto ao destino dos ativos, considerados estratégicos, e garantir o desenvolvimento da indústria nacional. "Não queremos ser um expo

Foto (Crédito: Agência Brasil) Em 1976, no auge da ditadura militar brasileira, um prédio construído com verba pública para ser uma escola da rede municipal de ensino - a Escola Politécnica de Foz do Iguaçu, no Paraná - foi entregue à iniciativa privada dias antes da inauguração. O beneficiário foi o Colégio Anglo-Americano, contratado pela Itaipu Binacional para educar os filhos dos funcionários da hidrelétrica. O episódio marcou o nascimento de uma rede nacional de ensino p

Foto (Crédito: Agência Brasil) As novas regras para financiamento de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir desta quarta-feira (22). Com as mudanças, os limites de renda passam a ser: R$ 3,2 mil na faixa 1; R$ 5 mil na faixa 2; R$ 9,6 mil na faixa 3; R$ 13 mil na faixa 4. O valor máximo dos imóveis também foi atualizado – para a faixa 3, passa a ser R$ 400 mil e, para a faixa 4, R$ 600 mil. As mudanças foram aprovadas em março pelo Consel

Foto (Crédito: Agência Brasil) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país. Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1). Os textos serão agora analisados por uma comissão especial e depois irão a plenário. A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (20), durante visita à Alemanha, o que chamou de trajetória pioneira dos biocombustíveis brasileiros e criticou o regulamento ambiental adotado pela União Europeia (UE). As declarações foram dadas durante o Encontro Econômico Brasil-Alemanha, em Hannover. “Nosso etanol, de cana-de-açúcar, produz mais energia por hectare plantado, tem uma das menores pegadas de carbono do mundo e reduz emissões de até 90% em r

Foto (Crédito: Agência Brasil) O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, renunciou nesta segunda-feira (23) ao cargo para concorrer a uma vaga no Senado nas eleições majoritárias de outubro. Com sua saída, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, assume interinamente o governo. Essa situação ocorre porque o vice-governador, Thiago Pampolha, que assumiu um cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) saiu em 2025 e o presidente da

Visita à unidade da CRRC, em Araraquara, marca retomada da indústria ferroviária no País e reforça investimentos do Novo PAC em transporte público Foto (Crédito: Ricardo Stuckert/PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira (25/3), em Araraquara (SP), de visita à unidade industrial da CRRC Brasil, em implantação no município. A agenda marca um momento estratégico para a consolidação da produção ferroviária no País e para o avanço de investimentos es

Presidente acompanhou nesta quarta-feira (25), nas instalações da Embraer em Gavião Peixoto (SP), a apresentação do F-39E Gripen. A chegada do presidente foi escoltada pelo novo avião. Projeto faz do Brasil o primeiro país da América Latina a dominar o processo de produção de caças supersônicos O F-39E Gripen é considerado um caça multiemprego, que visa ampliar a capacidade de cumprimento das tarefas de controle aeroespacial, interdição, inteligência, reconhecimento, proteção

Foto (Crédito: Agência Brasil) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24), às 19h, o julgamento do processo que pode condenar o ex- governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, à inelegibilidade, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Ontem, o governador renunciou ao mandato e anunciou que é pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro. A saída ocorreu em função do prazo eleitoral para desincompatibilização. Pela r