Na segunda-feira (6), a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Aleam, presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT) promoveu reunião técnica envolvendo extrativistas minerais dos municípios localizados na calha do rio Madeira e diversos órgãos para discutir a regulamentação da atividade no estado.
A reunião foi convocada após Audiência Pública ocorrida no município de Humaitá motivada por operações conjuntas do IBAMA e da Polícia Federal que incendiaram diversas balsas de mineração.
De acordo com Sinésio Campos, o debate é fundamental para colocar um fim na violência e insegurança jurídica enfrentada pelos pequenos extrativistas. “Aqui não estamos discutindo as grandes dragas que extraem o ouro e prejudicam o meio ambiente. Estamos defendendo os pequenos produtores familiares, que utilizam pequenas balsas para sua atividade, onde muitas vezes essa mesma balsa é a residência da sua família. Esses extrativistas mineram até 4 gramas de ouro por semana, o suficiente apenas para sobreviver”, disse.
Ao longo da audiência, foram apresentadas duas pesquisas, uma da UFAM e outra da UEA, que buscam utilizar extratos de produtos orgânicos como a mandioca e o pau-de-balsa para substituir o mercúrio na extração do ouro, o que reduzirá o impacto ambiental dessas atividades.
Ao final dos debates, ficou definido a criação de um grupo de trabalho, que será coordenado pela Semig, para discutir um marco legal para a mineração artesanal no Amazonas. Uma minuta já está sendo discutida, e após ajustes recebidos pelo grupo de trabalho será encaminhada para a Aleam para deliberação dos deputados.
Estiveram presentes na reunião representantes da Polícia Federal, Ministério de Minas Energia, IBAMA, Semig, Prefeitura de Humaitá, Agência Nacional de Mineração, Serviço Geológico do Brasil, Câmara Municipal de Manicoré, Câmara Municipal de Humaitá, Ipaam, Cooperativa de Garimpeiros da Amazônia, Suframa, UEA e UFAM.
Fonte: Aleam