Os deputados estaduais do Pará instalaram nesta terça-feira (03/08), no plenário Newton Miranda, o segundo Período Legislativo do terceiro ano da Sessão Legislativa com a votação de sete projetos constantes da pauta da 30ª Reunião Ordinária da 19ª Legislatura.
A segunda Sessão Ordinária da semana que seria nesta quarta foi transferida para o final de agosto, devido à reforma das dependências do plenário e setores em seu entorno, que ainda não foram concluídas.
Antes da comunicação oficial, o presidente deputado Chicão (MDB) suspendeu a sessão para conversar com os líderes partidários e demais deputados presentes a respeito da decisão, que foi aceita por todos.
"Se conseguirmos encerrar os serviços da reforma antes deste prazo, suspenderei esta decisão imediatamente", afiançou o presidente. "A pauta do que seria votado nas quartas serão feitas em regime de tantas quantas sessões forem necessárias para a conclusão dos trabalhos", explicou.
Na sessão desta terça, foram aprovados em 1° turno de votação quatro Projetos de Lei e outros três Projetos de Indicação. Ficarão para a próxima sessão, dia 10/08, a votação de 2º turno e redação final das proposições. Os Projetos de indicação, como são em turno único, seguem como sugestões para o Executivo transformá-los em Projeto de Lei e serem reenviados ao Legislativo, por serem de competência exclusiva do Executivo.
O primeiro Projeto de Indicação votado por unanimidade foi o de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT), que institui o Programa Estadual de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, adolescentes e jovens matriculados nas escolas da rede pública de ensino.
O segundo foi o de autoria do deputado Adriano Coelho (PDT), que dispõe sobre a criação e implementação pelo Governo do Pará do programa "História Viva", de fomento à restauração e preservação do patrimônio histórico e cultural.
Já o terceiro de indicação, de autoria do deputado Fábio Freitas, trata sobre a obrigatoriedade de instituições e órgãos públicos disponibilizarem atendimento no andar térreo à idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando não houver disponível mecanismo eletromecânico ou hidráulico de elevação ou descida, no âmbito do Estado.
Em primeiro turno, foram aprovados quatro projetos instituindo dias e semanas no calendário oficial do Estado e semanas de conscientização. De autoria do deputado delegado Nilton Neves (PSL), foi aprovada a Semana Estadual de Prevenção ao Escalpelamento".
O segundo projeto foi apresentado pela deputada Dra. Heloísa Guimarães (DEM), criando o Dia do Administrador.
Deputado Carlos BordaloFoto: Balthazar Costa (AID/Alepa)Já o deputado Carlos Bordalo (PT), em seu projeto, instituiu a "Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TBA)".
O deputado Raimundo Santos (PRO) propôs a criação do Dia da Música Gospel, no âmbito do Estado do Pará. A votação em 2º turno e da redação final estão previstos para acontecer na terça, dia 10.
Fonte: Alepa