O Ato de posse dos novos membros da Mesa Diretora da Alepa, que vão conduzir os trabalhos do Legislativo Paraense durante o segundo biênio da 19º Legislatura – 2021/2023, ocorreu na manhã desta segunda-feira, 1º de fevereiro, às 11 horas, na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O presidente eleito, deputado Francisco Melo (Chicão), do MDB, foi empossado no cargo juntamente com outros parlamentares, que a partir desta data assumem suas funções.
Para assumir a nova Mesa Diretora - que comanda as atividades administrativas e legislativas da Casa de Leis, além de Chicão, foram empossados os seguintes parlamentares: deputado Antônio Tonheiro (PL) assume a primeira vice-presidência; deputada Michele Begot (PSD), na segunda vice-presidência; deputada professora Nilse Pinheiro (Republicanos), para o cargo de primeira-secretária; deputada Dilvanda Faro ( PT) ocupa o cargo de segunda-secretária; deputado Victor Dias (PSDB), para o cargo de terceiro-secretário e, por fim, o deputado Hilton Aguiar (DEM) assume o cargo de quarto-secretário.
Em razão da pandemia, a solenidade presencial foi restrita aos deputados e algumas autoridades. Também foi transmitida ao vivo pela TV e Rádio Web Alepa, através do portal www.alepa.pa.gov.br e pelo Youtube e TV aberta no canal UHF 8.2, para que outros políticos, familiares, amigos e imprensa pudessem acompanhar todo o ritual.
O ritual
O deputado Eraldo Pimenta presidiu a solenidade, conduzindo as autoridades que compõem a nova Mesa Diretora, dando posse ao novo presidente do Legislativo Paraense, deputado Chicão, que após empossado fez o discurso apresentando sua plataforma de trabalho para os próximos dois anos.
Gestão
Entre as prioridades de sua gestão, o deputado Chicão - que é servidor efetivo como técnico legislativo da Alepa desde 1985 - afirmou que vai trabalhar para garantir melhorias aos deputados e servidores, com mais infraestrutura e instalações modernas e adequadas.
“A missão que hoje assumimos vai exigir de cada um de nós muita responsabilidade e muita coragem para enfrentar os desafios. É preciso avançar na modernização dos procedimentos de competência da Assembleia Legislativa seja administrativa, legislativa ou processual. É preciso disponibilizar ferramentas virtuais que nos permitam melhorar a dinâmica da atuação parlamentar, fazendo com que as deliberações do legislativo sejam mais célere e eficaz”, afirmou.
“Entre os assuntos que requer atuação imediata estão as condições de trabalho e de bem - estar de quem aqui exerce suas atividades. É urgente a necessidade de dotar o Parlamento de instalações que permitam que todos os deputados e servidores possam desempenhar suas funções com qualidade e dignidade”, completou Chicão.
Parcerias políticas
Como forma de manter uma agenda de trabalho pautada na parceria com outros poderes para ampliar as discussões relacionadas ao desenvolvimento do Estado, Chicão reforçou o compromisso de união e diálogo. “Entendo que conversar com outros poderes é uma das nossas funções, para buscar sempre o entendimento. Aqui estão representantes de vários segmentos da sociedade, com pensamentos distintos e ideais diversos, que debatem os temas que impactam diretamente a vida do nosso povo, pois é ouvindo, discutindo, deliberando de forma colegiada que o parlamento do Pará fortalece sua missão constitucional como legítimo representante do Estado”, informou o presidente.
Pela primeira vez, a Mesa Diretora terá três deputadas em sua composição. A professora Nilse Pinheiro e Procuradora Especial da Mulher na Alepa, assume o cargo de primeira – secretária. “ É uma honra compor essa mesa, uma mesa paritária. Então estar em uma mesa com outras mulheres, a gente ver o compromisso do presidente com a representatividade feminina. Não é apenas um cargo, é uma responsabilidade e um compromisso que a gente assume com essa Casa, com os servidores e com as mulheres do Pará. Sem dúvida, reafirmo o meu compromisso com a pauta do empoderamento feminino, de anos de luta das mulheres que nos anteciparam”, evidenciou.
Durante o evento, o Sargento Luis Antônio, da Catequese da Alepa, e o deputado Raimundo Santos fizeram uma oração para abençoar a composição e os trabalhos da nova gestão.
A eleição para a Mesa Diretora ocorreu no dia 15 de dezembro de 2020, após a renúncia do então presidente da Assembleia Legislativa Paraense, deputado Dr. Daniel Santos (MDB), que deixou o cargo para assumir a prefeitura de Ananindeua no último dia 01 de janeiro.
Novo presidente - Em seu quarto mandato de deputado, o deputado Chicão atuou como líder do governo no Legislativo Estadual, sempre desenvolvendo atividades no plenário e com diversas comunidades em várias regiões do Pará. É defensor dos direitos dos educadores, busca reduzir a violência nas áreas urbanas e rurais, e por meio de denúncias, luta contra o tráfico de drogas.
É considerado um líder dinâmico e com grande capacidade de conciliação, e obtém total apoio da maioria dos deputados e do governador Helder Barbalho. Trabalha para apoiar e aprovar leis importantes para o desenvolvimento do Estado e sociedade paraense, além de desenvolver uma política de incentivo em diversos municípios, apoiando prefeitos e captando recursos para realização de obras que venham melhorar a qualidade de vida da população.