Calendário das Eleições 2026 entra em fase decisiva com janela partidária e prazos de filiação

Foto (Imagem - crédito: Alepa)

O calendário das eleições gerais de 2026 avança em ritmo acelerado. Nesta sexta-feira, 20 de março de 2026, o país vive o período da janela partidária, fase decisiva que antecede a definição das candidaturas. O cronograma foi estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Resolução nº 23.760, e culminará nas eleições de 4 de outubro de 2026.

Janela partidária e os primeiros marcos de abril

Aberta em 5 de março, a janela partidária segue até 3 de abril de 2026 e permite que parlamentares mudem de partido sem risco de perda de mandato. A menos de duas semanas do encerramento, o período já é marcado por negociações intensas entre lideranças partidárias, movimentações estratégicas de deputados e tentativas de fortalecimento das chapas para 2026. Essa fase é considerada uma das mais importantes da pré-campanha, pois define o peso político de cada legenda na disputa eleitoral. Logo em seguida, em 4 de abril de 2026, ocorre o primeiro grande marco jurídico, quando se completam seis meses para o primeiro turno. Até essa data, candidatas e candidatos devem ter filiação partidária regular, possuir domicílio eleitoral na circunscrição de disputa e, no caso de ocupantes de cargos no Executivo que pretendam concorrer a outros cargos, realizar a renúncia aos mandatos. Na prática, esse prazo delimita o universo de quem poderá entrar oficialmente na disputa.

Cadastro eleitoral e definições de candidaturas

Outro momento-chave ocorre em 6 de maio de 2026, último dia para emissão do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral e regularização cadastral. Após essa data, o cadastro eleitoral será encerrado até o fim das eleições. Avançando no cronograma, entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos realizarão suas convenções para oficializar candidaturas, formar alianças e federações, além de consolidar estratégias eleitorais. Já o prazo final para registro das candidaturas será 15 de agosto de 2026, consolidando definitivamente o quadro de concorrentes.

Propaganda eleitoral e o pleito de outubro

A campanha eleitoral começa efetivamente em agosto, com a propaganda liberada a partir do dia 16. Nesta fase, ficam autorizados comícios, carreatas, caminhadas, propaganda na internet e distribuição de material de campanha. A partir de 28 de agosto, terá início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Todo o calendário culmina com a votação nacional, marcada para o dia 4 de outubro de 2026 em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026 para o segundo turno, onde for necessário.

Estrutura e transparência do processo

É importante destacar que etapas anteriores já estruturaram o processo de forma técnica e segura. Desde outubro de 2025, houve o início da fiscalização dos sistemas eleitorais, seguido pela realização do Teste Público de Segurança em dezembro e, em janeiro de 2026, o início das restrições à administração pública e regras para pesquisas eleitorais. Essas medidas visam garantir a transparência e o controle institucional indispensáveis ao processo democrático.

Fonte: Alepa