Assembleia Legislativa apresenta balanço do 1º semestre com mais de 1,4 mil proposições analisadas pelas Comissões Técnicas

Foto (Crédito: Aleam)

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou o relatório de atividades do primeiro semestre da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. O documento, elaborado pela Diretoria de Apoio Legislativo (DAL) e pela Gerência de Assistência às Comissões Técnicas (GACT), reúne os trabalhos realizados pelos 24 deputados estaduais no período de 1º de fevereiro a 23 de junho de 2026, cumprindo o que determina o artigo 29 do Regimento Interno da Casa.

O objetivo do relatório é oferecer um resumo detalhado da atuação parlamentar e dar visibilidade às atividades das Comissões Técnicas do Poder Legislativo. Segundo a gerente da GACT, Marlias Teotônio, a transparência dos dados é fundamental para a eficiência do parlamento.

“Acreditamos que a divulgação de dados seja a melhor maneira de avaliar a qualidade dos serviços prestados à sociedade, bem como uma ferramenta importante para analisar acertos e falhas, contribuindo para o aprimoramento da prática legislativa no Estado do Amazonas”, afirmou.

Produtividade das Comissões e Matérias Aprovadas

Durante o período, as Comissões Técnicas receberam 1.435 proposições para análise e emissão de pareceres, divididas entre as seguintes categorias:

Projetos de Lei Ordinária: 1.248

Projetos de Resolução Legislativa: 118

Vetos a Projetos de Lei: 26

Projetos de Lei Complementar: 16

Projetos de Decreto Legislativo: 14

Propostas de Emenda à Constituição (PEC): 13

Do total de matérias apresentadas, a Aleam aprovou 459 proposições neste primeiro semestre de 2026. O volume de aprovados inclui 386 Projetos de Lei Ordinária, 29 Projetos de Resolução Legislativa, 12 Projetos de Decreto Legislativo e 7 Projetos de Lei Complementar.

No que diz respeito aos Vetos Governamentais, dos 26 analisados, 25 foram mantidos (aprovados) pelo plenário e 1 foi arquivado, não restando nenhum veto pendente de votação. A Casa também recebeu 51 Mensagens Governamentais e os parlamentares apresentaram um total de 3.357 requerimentos.

Atividade Plenária e Mobilização das Comissões

Os deputados estaduais subiram à tribuna 350 vezes para pronunciamentos ao longo do semestre. O balanço aponta a realização de 135 reuniões plenárias no período, divididas em:

Sessões especiais: 68

Reuniões ordinárias: 59

Audiências públicas: 4

Sessões solenes: 3

Sessão extraordinária: 1

A atuação interna e externa das Comissões Técnicas somou 2.763 atividades formatadas para aproximar o legislativo da população e fiscalizar as demandas do estado. Foram registradas 1.462 visitas técnicas, 858 reuniões de trabalho, 317 participações em eventos externos, 116 eventos próprios e 10 audiências públicas realizadas diretamente pelas comissões.

Fonte: Aleam