A importância da educação na sociedade foi lembrada esta semana pelas datas que fazem referência a esse instrumento de transformação. No dia 24 de janeiro foi comemorado o Dia Internacional da Educação; e hoje (26), o Dia Mundial da Educação Ambiental, o que nos remete aos grandes projetos que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) vem aprovando para contribuir com os avanços que esse setor frutificou nos últimos anos.
Em 2023, a Casa aprovou diversos projetos nessa área. O Projeto de Lei nº 122/2023, que dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foi um deles.
Outra proposta do Poder Executivo deferida foi o Projeto de Lei nº 123/2023, que cria e estrutura as Carreiras de Gestão Governamental, Infraestrutura e Política Educacional e Gestão em Suporte Educacional na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Esse projeto altera a Lei Estadual nº 7.442, de 2 de julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará
A educação é bandeira de muitos deputados na Alepa e esse tema é habitual na rotina do parlamento, onde os parlamentares se revezam com proposições visando atender todas as reivindicações vindas dos vários cantos do Pará.
O presidente da Comissão de Educação da Alepa, deputado Thiago Araújo (Cidadania) é autor de diversos projetos nessa área. Entre eles, o Projeto de Indicação nº 76/2023, que sugere ao Poder Executivo instituir uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio no interior das Escolas Públicas, por meio da Secretária de Estado Educação, o qual foi aprovado. ''A Educação é a única ferramenta social que transforma as pessoas na sua essência. Precisamos investir e priorizar o processo educacional pra transformarmos o mundo e a sociedade'', enfatizou.
O deputado Eraldo Pimenta(MDB) lembra que o Pará é um dos estados que mais se preocupa com a educação, tendo o segundo melhor salário no Brasil, perdendo apenas para o Estado do Mato Grosso do Sul.
Para o deputado Fábio Figueiras(PSB) o Pará já avançou muito, todavia precisa trabalhar mais na educação inclusiva, que é uma das bandeiras do parlamentar na Casa.
Meio ambiente - A deputada Diana Belo(MDB) é autora do Projeto de Lei nº 223/2021 que institui a Campanha Junho Verde no Pará, o qual objetiva a promoção e desenvolvimento de ações para conscientização ambiental e também da necessidade de propagação da educação ambiental. "Esse é um projeto que foi pensado com carinho e num momento em que o mundo está voltado para a preservação ambiental'', destacou a deputada.
Na área da educação ambiental temos o Deputado Carlos Bordalo(PT) como ativista do tema, que inclusive apresentou Projeto de Indicação nº 31/2022 para que houvesse uma disciplina sobre Educação Ambiental na grade curricular das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Pará e teve parecer favorável da Comissão de Justiça.
A Alepa também realizou, em agosto de 2023, uma Sessão Especial para falar sobre questões climáticas, desenvolvimento sustentável e apoio para o fortalecimento da COP30, com o objetivo de estabelecer um diálogo abordando as questões ambientais que afetam a Amazônia Paraense. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) estava representada na cerimônia.
Os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo de nº 668 e 667/2023, respectivamente: "Projeto Valoriza Territórios Sustentáveis" (Valoriza TS) e "Programa de Melhoria da Gestão de Aprendizagem da Educação Básica" (Escola que Transforma), são uns dos destaques de 2023 na Alepa e ambos foram sancionados pelo Governo do Estado.
A Comissão de Educação da Alepa vem marcando presença com forte atuação no fortalecimento da política de ensino e valorização dos profissionais envolvidos no processo do saber. O presidente da Comissão, o deputado Thiago Araújo (Cidadania) é um ativista da causa e adiantou que este ano vai renovar seu compromisso de lutar por uma educação de qualidade para todos. "A Comissão de Educação terá um trabalho ativo e proativo para defender o direito e garantias dos alunos e professores, e melhorar a qualidade de ensino e fortalecer a educação nos municípios do Estado do Pará, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais, orçamentários e legais", disse. Ele foi eleito presidente da Comissão de Educação para o biênio 2023/2025.
Fonte: Alepa