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Olyntho Neto reabre discussão do novo Código Florestal do Tocantins


Olyntho Neto é autor do projeto de lei  Koró Rocha /  Foto (Crédito: HD)

O Estado do Tocantins é a última fronteira agrícola do país, com terras férteis, logística favorável, clima com estações secas e chuvosas bem definido, topografia adequada para agricultura em larga escala e uma boa cobertura vegetal nativa. A afirmação é do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), que ainda na legislatura anterior iniciou as discussões sobre a elaboração do novo Código Florestal do Tocantins.

Nesta semana, o parlamentar solicitou a reabertura da Comissão Especial para que seja desenvolvido um levantando com informações junto à população tocantinense, para análise e criação do Novo Código Florestal do Estado.

O objetivo é permitir o crescimento do setor produtivo com segurança jurídica, promovendo a sustentabilidade, delimitando Áreas de Proteção Permanente (APP), reserva legal, e toda gestão que envolve as questões ambientais e recursos naturais do Estado.

“Temos convicção de que, com a contribuição de todos os parlamentares, vamos conseguir destravar o desenvolvimento do nosso Estado, com segurança jurídica, para que realmente possa se desenvolver o potencial agro industrial com uma política florestal moderna e arrojada, promovendo a sustentabilidade econômica do Tocantins, atraindo investidores e o aumentando a produção, respeitando sempre o meio ambiente”.

Novo Código Florestal do Tocantins

O Novo Código Florestal vai adequar a legislação estadual à realidade atual em que o Estado se encontra, promovendo não somente a preservação, mas a recuperação e conservação do meio ambiente, proporcionando condições de desenvolvimento e crescimento do setor produtivo.

A proposta é realizar audiências públicas nas maiores cidades do Tocantins, ouvindo a população, representantes de sindicatos, produtores rurais, ambientalistas e segmentos da sociedade em geral. A meta é que o novo Código seja aprovado e entre em vigor ainda neste ano.

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