O presidente da Comissão de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), afirmou nesta terça-feira (6) que “não haverá atropelos na análise e votação da LOA”. A declaração foi dada após a confirmação de que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 será enviado à Aleam até o dia 15 de novembro. A proposta prevê receita de R$ 17 bilhões para o ano que vem.
Segundo o parlamentar, os deputados têm até o dia 13 de dezembro para analisar a proposta em plenário, e se houver necessidade o prazo pode ser prorrogado.
A LOA é o planejamento que prevê onde serão aplicados os recursos do Estado a partir de janeiro do ano que vem. A proposta é elaborada com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi analisada e aprovada, em julho, no Parlamento. Novos parlamentares
O deputado afirmou ainda que irá convidar os novos parlamentares, eleitos este ano, para participar do processo de análise e emissão do parecer à LOA 2019. “É importante que eles se familiarizem com esse processo e conheçam a proposta, pois irão fiscalizar o cumprimento dela a partir do ano que vem”, disse.
Fonte: Aleam