A Comissão dos Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará realizou uma Sessão Especial alusiva ao dia Internacional da Mulher no teatro Maria Sylvia Nunes na tarde desta quarta-feira (07.03). A programação teve como tema “Pela vida das mulheres na Amazônia e pela democracia. Nenhum direito a menos”. A sessão atendeu ao requerimento dos deputados Carlos Bordalo, presidente da Comissão e Márcio Miranda, chefe do Poder Legislativo.
O deputado Carlos Bordalo disse que o Brasil, assim como o Pará, possui índices vergonhosos em relação à violência contra a Mulher. “Considero que o grande desafio do Brasil seja ultrapassar a grande cultura patriarcal e machista que, infelizmente, predomina na mentalidade dos homens brasileiros. Isto explica que a violência contra a mulher no Brasil tenha um índice vergonhoso, onde revela uma crise civilizatória no país. No ranking de registro de violência contra a mulher, Ananindeua pontua um dos maiores indicadores de feminicídio do Brasil, portanto, a cada 8 de março, é uma oportunidade de avançar, de fortalecer a luta por direitos de garantia de proteção na integridade física e psicológica das mulheres”, destacou o parlamentar.
“Datas como esta nos levam a reflexões e se tratando do dia Internacional da Mulher, podemos falar a partir de temas gerais como o machismo, que é algo universal. É necessário aprofundarmos em duas áreas: a luta de classe e a violência. Temos que nos aliar a bandeiras de lutas”, disse o deputado Airton Faleiro, que presidiu os trabalhos e representou o presidente do Parlamento Estadual.
A ex-governadora do Pará, Ana Julia Carepa, participou da solenidade e destacou que o dia 8 de março celebra as conquistas das mulheres, mas é necessário avançar. “Celebramos as conquistas que realmente nós temos, no entanto, continuamos chamando a atenção das nossas autoridades e da sociedade para os problemas que ainda enfrentamos, queremos igualdade, respeito. A questão da violência contra a mulher é uma doença que nós precisamos lutar e isto combina com a falta de uma política pública que garanta mais proteção às mulheres”, explicou Ana Júlia Carepa.
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Michell Mendes Durans, falou que a integração dos poderes Executivos e Legislativos é essencial em qualquer tipo de luta social. “É fundamental esta aproximação que há entre o Legislativo, através da Comissão dos Direitos Humanos, com o Governo do Estado, uma vez que todo tipo de política é necessária esta parceria. O Governo do Estado tem trabalhado. Infelizmente, a violência é uma realidade no estado brasileiro. Nós conseguimos, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), triplicar as delegacias das mulheres. O Pro Paz Mulher é uma referência, oferece um serviço especializado de atendimento integral, qualificado e humanizado às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexual, de maneira a promover sua cidadania”, enfatizou o secretário.
A solenidade, contou com a participação de diversos integrantes de assentamentos, representantes de entidades que lutam e trabalham pela direto da mulher.
Estatística - O problema da violência contra a mulher é crescente e constante. O Atlas da Violência no Brasil, divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), aponta que, no período entre 2005 e 2010, o índice de feminicídios no Pará foi de 6,4 mulheres mortas a cada 100 mil habitantes. Esses números colocam o Estado em 6º lugar no no ranking da violência do país. Medo, dependência econômica, dependência afetiva e a família são as razões para a dificuldade das vítimas quebrarem esse ciclo.
Segundo os registros do Ministério da Saúde, a cidade brasileira com mais mortes violentas de mulheres fica no Pará: Ananindeua. O município registrou a maior taxa de morte de mulheres em 2015, com 21,9 homicídios para cada 100 mil habitantes. A segunda colocada, Camaçari, na Bahia, teve uma taxa de 13. O DataSus aponta que, em 2015, morreram em Ananindeua 40 mulheres por armas de fogo; 12 por objetos cortantes; três por força corporal e uma por sufocamento. As mulheres pardas e negras são as que mais morrem, os dados apontam que de 343 mulheres assassinadas, 306 eram pardas e negras e 35 brancas.
Justiça - De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará (TJ), o Estado é o terceiro com maior número de medidas protetivas às mulheres. São mais de 1.400 medidas Ainda segundo o TJ, ao todo, 9.920 processos correm na justiça. Na capital paraense há três varas de violência doméstica.
Denúncias de violência domésticas podem ser feitas por meio do Disque Denúncia 180 e pela Delegacia Virtual.
Fonte: Alepa - por Andrea Santos