Na Sessão Ordinária da quarta – feira dia (09/08), os deputados discutiram, apreciaram e aprovaram vários projetos. Dentre eles, destaca-se o Projeto Indicativo 11/2017 que sugere ao Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Incentivo à Geração e ao Uso de Energia Solar Pró-Solar. De autoria do deputado Hilton Aguiar, o projeto tem por objetivo estimular a geração de energia, a partir de implantação de sistemas ecologicamente corretos, aliada ao desenvolvimento tecnológico com a utilização de equipamentos de energia solar.
Para o autor, o projeto visa estimular a produção de energia solar com incentivos fiscais para as empresas que queiram implantar um sistema energético no Pará. “ Com os incentivos fiscais, podemos atrair grandes empresas e assim contribuir com a geração de energia, ambientalmente correta e com baixo custo, o que significa mais economia para as indústrias e mais oferta de energia de qualidade”, afirmou Hilton Aguiar.
O deputado Sidney Rosa foi um dos parlamentares que usou a tribuna para destacar a necessidade de aprovação da proposta. “ Mesmo sendo um projeto de indicação ao governo, temos que apoiar a iniciativa porque vai beneficiar milhares de pessoas, especialmente os agricultores que ainda não possuem acesso à energia. Para o setor industrial, representará economia no orçamento”, destacou.
O projeto segue agora para o governo do Estado apreciar. Se acatar a sugestão, a proposta será encaminhada à Mesa Diretora da Alepa em forma de projeto de lei para votação.
Os deputados também aprovaram projetos que declararam como sendo de Utilidade Pública as seguintes instituições: o Instituto da Juventude da Região de Carajás e o Sindicato Rural de Santarém. As proposições foram apresentadas pelos deputados Jaques Neves e Airton Faleiro.
Para valorizar o seguimento do agronegócio que está em expansão no Pará, um Projeto de Resolução 1/2017, do deputado Sidney Rosa, estabelece a criação da Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado do Pará. O objetivo é prestar homenagens aos produtores e empresas que desenvolvem atividades na área e que contribuem com o desenvolvimento econômico.
Fonte: Alepa - por Mara Barcellos