Com o objetivo de prestar contas das ações da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia (CGEO), o deputado Sinésio Campos (PT), ocupou a tribuna no grande expediente dessa terça-feira (11), para comunicar a entrega da minuta de estatuto da Associação dos Municípios Mineradores do Amazonas (AMMA) aos prefeitos e vereadores representantes dos municípios que pretendem constituir a instituição para defender seus interesses minerais.
Sinésio disse entender que as comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) têm papel extremamente importante como agentes indutores das demandas da sociedade, principalmente quando se fala nas novas alternativas econômicas para o Estado. “Eu entendo que o Parlamento e as comissões devem atuar de uma forma proativa, para que as prefeituras possam criar novas alternativas de receitas tributárias para os seus municípios”, disse.
De acordo com o deputado, a CGEO constituiu um grupo de trabalho entre prefeitos, câmaras de vereadores e extrativistas minerais, para num período de três meses construírem a minuta de estatuto que vai nortear a nova associação municipalista. “Foi um trabalho exaustivo e a partir desta nossa contribuição, as prefeituras devem se organizar para, na segunda quinzena de maio, reunir aqui na Assembleia Legislativa para escolher a primeira diretoria da associação”.
Com vida própria, a AMMA vai caminhar “desconectada do Legislativo”, segundo Sinésio Campos, citando como exemplo a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), que segundo ele é tão forte que discute em pé de igualdade com o governo os royalties e outros tributos dos municípios mineiros. Entre os municípios que deverão se associar à AMMA, porque possuem potencial mineral, Sinésio cita Autazes, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Coari, Parintins, Nova Olinda do Norte, Barcelos, São Gabriel da Cachoeira, Apuí, Silves e Itapiranga.
Fonte: Aleam