O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) planeja a realização de um mutirão de 500 processos da 13ª Vara Cível e da 10ª Vara de Família, entre os dias 23 e 26 deste mês, no Fórum Henoch Reis, em Manaus. O juiz de Direito, Marcos dos Santos Maciel, é o coordenador, auxiliado pela diretora Dulcemar Ferreira.
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, o Cejuscon é um setor extrajudicial, ou seja, tem como principal finalidade diminuir o acúmulo de processos nas Varas Cíveis e de trabalho, Vara Crime de Trânsito, Vara de Família, Juizados Cíveis e Criminais, Vara Especializada em Crimes contra Mulher, entre outras.
O intuito é aproximar o cidadão mais carente, que não tem condições de constituir advogado, a ter acesso ao judiciário para resolver suas demandas. Com isso, o Cejuscon torna-se uma ferramenta de grande valia para o Tribunal de Justiça do Amazonas, pois, em uma das suas competências é receber processos de Varas e Juizados Especiais para tentar o "acordo", o que traz celeridade processual nas demandas acumuladas em todo o judiciário.
Os benefícios da resolução pacífica de litígios é de extrema necessidade para o jurisdicionado, tendo em vista que a conciliação tem essa característica de abreviar. Existem casos em que houve um abalroamento, e o processo é demorado, não por falta de dedicação dos juízes e servidores, mas porque o volume de trabalho é assustadoramente grande.
A solução autocompositiva é, por excelência, a melhor forma de resolver o conflito. Ela traz um alto grau de satisfação entre as partes e faz com que instantaneamente se decida a pendência.
Fonte: TJAM/ texto: Rafael Valentim e foto: Raphael Alves | TJAM