Sessão Especial reúne rodoviários para debater direitos e desafios da categoria no Pará

Foto: Alepa

O debate sobre desafios e soluções para a garantia e ampliação de direitos dos rodoviários no Pará foi iniciativa do deputado Carlos Bordalo (PT) e reuniu no Auditório João Batista os trabalhadores, representantes sindicais, o Ministério Público do Trabalho e autoridades, em uma Sessão Especial na quinta-feira (11/09).

O objetivo foi discutir as condições de trabalho da categoria, abordando questões como jornada de trabalho, remuneração, segurança e saúde laboral. Outra preocupação levantada foi com as dificuldades estruturais e sociais que comprometem não apenas a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também a eficiência do setor de transporte coletivo e de cargas no estado. 

A sessão pretendeu analisar os principais desafios enfrentados pelos profissionais, como a precarização das relações trabalhistas, o adoecimento físico e mental, o crescimento do transporte clandestino e a falta de investimentos em segurança e infraestrutura. 

Bordalo destacou que é fundamental garantir o cumprimento e a fiscalização da legislação trabalhista vigente, além de construir caminhos viáveis para corrigir desigualdades e ampliar os direitos da categoria em todo o Pará. “O transporte de passageiros é um dos modais mais importantes, é a espinha dorsal da mobilidade da população”, avaliou o deputado. 

Segundo Brailson Carvalho, diretor do SINTRITUR (Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Cooperativas e Associações de Transportes Rodoviários de Passageiros Intermunicipal e Interestadual), “a concorrência desleal no setor, com empresas clandestinas, irregulares, que não pagam impostos, não assinam carteira, prejudica toda a sociedade e aumenta o desemprego”.

O sindicato apresentou um estudo feito pelo Dieese, que comprovou que 90% dos passageiros de todo o Brasil se locomovem por meio do transporte rodoviário. Enquanto o setor de transporte e logística cresceu 17% nos últimos 5 anos, o setor de transporte de passageiros sofreu uma queda de 15% no período.

Brailson Carvalho cobrou mais investimento não só em estrutura e fiscalização, mas também em benefício dos trabalhadores. “Transporte é desenvolvimento. No Pará, representa também integração, e deve ser feito com dignidade”, concluiu. 

José Carlos Souza, procurador do Ministério Público do Trabalho, destacou que as dificuldades afetam todos os setores e que é preciso respeitar a legislação trabalhista. “Não queremos conter o desenvolvimento, mas ele não pode acontecer às custas de quem trabalha. É fundamental manter a dignidade desses trabalhadores.” 

A representante do DETRAN, Maria de Lourdes Batista, lembrou que a fiscalização é competência municipal e da agência reguladora (ARTRAN). “Mas, dentro das nossas competências e atribuições, buscamos a segurança dos rodoviários e a sustentabilidade do setor”, garantiu. 

Altair Brandão, presidente da Federação do Transporte do Pará (FETROPA), ressaltou que a rotina dos rodoviários é estressante. “A mobilidade urbana é uma das questões mais importantes nas cidades, o trabalhador convive com engarrafamentos, ruas esburacadas, finais de linha sem estrutura e falta de investimentos.” 

O presidente do SINTRITUR, Luiz Carlos Rosa, entregou ao deputado Carlos Bordalo o estudo feito pelo Dieese, encomendado pelo sindicato, e cobrou medidas para melhorar o serviço prestado à população. “Queremos medidas para avaliar e propor soluções para os desafios de sustentabilidade, segurança e qualidade do transporte de passageiros, melhorias na fiscalização do transporte coletivo, criação de políticas públicas para garantir o acesso da população ao transporte coletivo de mais qualidade; e estratégias de fomento para o setor”, afirmou.

Ao final da Sessão Especial, foi definido que os representantes dos sindicatos terão uma nova reunião para elaborar estratégias e planejar ações, além de avaliar como implementar um fundo de compensação das gratuidades. 

Fonte: Alepa