O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) sediará, nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2023, a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor). O evento ocorrerá no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, no centro da capital do Amazonas.
Integram a programação o Seminário de tema “A visão das entidades na questão Yanomamis”, aberto a magistrados, servidores e estagiários; e o 1º Congresso Nacional de Ex-integrantes do Coleprecor (Conapror), evento idealizado pelo Regional. A programação da 6ª Reunião Ordinária do Coleprecor também conta com entrega da Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11, apresentação de povos indígenas e visita técnica às comunidades ribeirinhas de Manaus. Acesse o site do evento: https://coleprecor.trt11.jus.br/
Programação
No primeiro dia do evento (23/8), serão realizados painéis sobre projetos desenvolvidos em alguns regionais e que podem servir de exemplo aos demais: a desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, vice-corregedora do TRT da 4ª Região falará sobre Gestão de Pauta do TRT4; o juiz auxiliar da presidência do TRT da 9ª Região, Lourival Barão Marques Filho abordará o Prazo médio na fase de conhecimento: gargalos e soluções - uma análise empírica do TRT9; e o desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento, presidente do TRT da 18ª Região, apresentará o painel Pontos Digitais.
Ainda no dia 23 serão proferidas duas palestras. Encerrando os trabalhados da manhã, o juiz Giovanni Olsson, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discorrerá sobre a “Nova Normatização dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) e sua importância para a Justiça do Trabalho”. Após o intervalo de almoço, o tema “Plano de Saúde por autogestão para magistrados e servidores - Saúde Abas”, será apresentado pelo desembargador Samuel Hugo Lima, presidente do TRT da 15ª Região.
Encerrando os primeiro dia, serão tratados temas envolvendo segurança institucional, autonomia dos Regionais, corpo próprio de peritos e médicos, entre outros assuntos. Neste dia, o TRT-11 também será sede das Reuniões Técnicas dos secretários-gerais da Presidência, diretores-gerais e secretários de Corregedorias da Justiça do Trabalho.
Seminário
Antropólogos, magistrados, procuradores e representantes dos povos indígenas e das Forças Armadas debaterão a situação dos Yanomami no Seminário “A visão das entidades na questão Yanomami”, no segundo dia da programação do Coleprecor. Após a abertura solene, haverá a apresentação do Programa ‘Mujeres Fuertes’, pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa.
O bloco de palestras tem início com o tema “A contribuição do MPT para a questão Yanomami”, pela procuradora do MPT Edelamare Barbosa Melo. Em seguida, o tema “Por uma educação Indígena Plural: Desafios e Possibilidades das Instituições de Ensino no Amazonas” será abordado pela professora Maria Francisca Morais de Lima, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Seguindo a programação do Seminário, o segundo bloco de palestras abordará a temática: “A realidade das Crianças e Adolescentes Yanomami e de Outras Etnias”, pelo antropólogo e representante indígena Jaime Diakara. Na sequência, a “Relação entre os Órgãos Estaduais Roraimenses e os Yanomami” é o tema do Dr. Edson Damas, procurador de Justiça. Na sequencia, haverá aula magna ministrada pelo general do Exército Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, comandante militar da Amazônia, com a temática “A logística das Forças Armadas na Ajuda aos Yanomami”.
Evento inédito reúne ex-presidentes
Para o 1º Conapror, que acontecerá dia 24 de agosto, a partir das 14h, está confirmada a participação dos desembargadores: Rosimarie Diedrichs Pimpão, presidente do TRT-9 no biênio 2011 /2013; Arnor Lima Neto, presidente do TRT-9 (PR) no biênio 2016/2018; e James Magno Araújo Farias, presidente do TRT-16 (MA) no biênio 2016/2017. O tema em debate será “O papel do Coleprecor no fortalecimento da autonomia dos Tribunais”.
Encerrando a programação deste dia, haverá a conferência da ministra Liana Chaib sobre os “Desafios do Trabalho Seguro no Brasil”. Ela é ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e vice gestora do Programa Trabalho Seguro do TST.
No dia 25, sexta-feira, os gestores nacionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem farão apresentações sobre o Programa. Após, uma visita técnica às comunidades ribeirinhas de Manaus encerrará a programação da 6ª Reunião do Coleprecor.
Coordenadoria de Comunicação Social Texto: Martha Arruda, com colaboração de Emerson Medina. Arte: Renard Batista