Governo Lula concede novo subsídio ao diesel para conter alta de preços
Desconto será de R$ 1 por litro; objetivo é garantir o abastecimento e proteger o bolso das famílias diante de conflitos internacionais
O governo federal publicou na última segunda-feira, 21, uma Medida Provisória para conceder subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel. O objetivo é garantir o fornecimento do combustível no país enquanto perdurar a instabilidade na oferta por conta dos conflitos no Oriente Médio e impedir a disparada de preços.
A subvenção, que é um tipo de subsídio, será de 1 real por litro de diesel, com vigência de até 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 pelo Ministério da Fazenda. O montante será somado ao auxílio de R$ 1,12 que já havia sido concedido em maio. Os produtores e importadores deverão repassar o desconto diretamente ao consumidor final e apresentá-lo em nota fiscal eletrônica.
A medida já havia sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já que Lula está em Nova York (EUA) para a Assembleia Geral da ONU.
As empresas que quiserem aderir ao benefício deverão encaminhar solicitação à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O ressarcimento às empresas pela União deverá ser feito em até 30 dias.
A medida reforça o compromisso do governo Lula com o setor produtivo brasileiro e com o bolso das famílias, impedindo que a instabilidade geopolítica leve a uma disparada de preços no país e garantindo o abastecimento e a proteção do poder de compra da população.
Fonte: Da Rede PT de Comunicação
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