O secretário-geral da OEA, o uruguaio Luis Almagro, afastou o brasileiro Paulo Abrão, da Secretaria Geral de Direitos Humanos da instituição. A demissão ocorreu às vésperas da divulgação de relatório sobre milícias e ataques às minorias no Brasil, produzido pelo especialista. Abrão foi destituído depois de ser reeleito por unanimidade como secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Segundo matéria divulgada pela BBC News Brasil, no final de semana, o que provocou a demissão, apontava “deterioração, retrocessos e graves violações de direitos humanos” no país. De acordo com o portal, a investigação abrange os dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro, cobrindo denúncias desde novembro de 2018 até agora. A destituição é resultado da pressão do Brasil e de outros países descontentes.
Ainda de acordo com a BBC, Abrão é descrito como um dos principais especialistas em direitos humanos no continente. Em janeiro de 2020, ele foi reconduzido com apoio de todos os sete comissários da CIDH para mais quatro anos à frente do órgão, criado em 1959 anos para monitorar e combater abusos contra cidadãos nas Américas. Almagro, por sua vez, foi reeleito recentemente ao posto com forte apoio do Brasil, da Colômbia e dos Estados Unidos.
A medida inédita adotada por Almagro provocou reação de organismos multilaterais e de representantes de diversos países. A ONU e a Unesco, países como México e Argentina, organizações globais de direitos humanos, ONGs e líderes políticos de diferentes nacionalidades classificaram o veto como um “ golpe” e uma interferência na autonomia da comissão.
A decisão de Almagro, não foi acatada pela Comissão. “Para a Comissão, Paulo Abrão segue como Secretário-Executivo”, disse à BBC News Brasil a advogada chilena Antonia Urrejola, vice-presidente da CIDH. Almagro reagiu publicamente à resistência, afirmando em nota que a comissão interrompeu o diálogo com a OEA “unilateralmente”.
Fonte: Agência PT, com BBC News Brasil