A mentira da vez partiu diretamente das páginas de Jair Bolsonaro no Facebook e no Twitter. Ele afirmou nesta terça (14) que a “esquerda busca meios de descriminalizar a pedofilia, transformando-a em uma mera doença ou opção sexual”, o que é mentira. Bolsonaro não apresentou provas da acusação grave e sem sustentação na realidade.
Essa história já havia aparecido nas eleições de 2018 quando Fernando Haddad foi alvo de fake news que o acusavam falsamente de defender a legalização da pedofilia. Na época, diversas agências de checagem desmentiram a mensagem. O referido PL 236/2012 não tinha relação com esquerda, PT ou Haddad.
A proposta, em tramitação no Senado, foi apresentada por José Sarney (MDB-AP) e estava sob a relatoria de Antonio Anastasia (PSDB). Mas o texto não propõe a descriminalização da pedofilia. A proposta é de redução de 14 para 12 anos do limite de idade da vítima na qualificação do crime de “estupro de vulnerável”, um agravante do crime de estupro.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica, desde os anos 1960, pedofilia como transtorno mental e não como crime. As legislações da maioria dos países do mundo seguem a definição da OMS. Pelas leis brasileiras, atos contra a dignidade sexual de crianças é que são tipificados como crime. Entre eles, casos de estupro de incapaz e pornografia infantil.
Fonte: Agência PT
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