Audiência Pública na Alepa cobra celeridade na certificação de comunidades quilombolas

A Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (12), no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), teve como objetivo solicitar celeridade na emissão dos processos de certificação concedidos pela Fundação Cultural Palmares às comunidades quilombolas do estado. A reunião atendeu ao pedido do deputado Dirceu Ten Caten (PT), que passou formalmente a condução dos trabalhos ao deputado federal Airton Faleiro (PT). 

Compuseram a mesa os seguintes convidados: Hilário Seabra, representando a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu); Marcos Borges, representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Herena Maués, promotora de justiça do Ministério Público do Pará; Magno Nascimento, do Instituto Filhos do Quilombola; Flávio Azevedo e Bruno Kono, representantes do Instituto de Terras do Pará (Iterpa); Luciana Carvalho, professora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa); Mariana Rocha, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Anderson Serra, da Coordenadoria da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf); Edilza Fontes, secretária adjunta da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh); e Alan Mota, representando a Fundação Palmares. 

O deputado federal Airton Faleiro fez uma avaliação positiva da sessão e destacou o apoio da Fundação Palmares para dar celeridade ao processo de certificação das comunidades quilombolas do estado. “A audiência pública realizada aqui na Alepa foi para debatermos, com os diversos órgãos presentes e com os representantes das comunidades quilombolas paraenses, a necessidade de maior agilidade no processo de emissão das certificações concedidas pela Fundação Palmares. Ficamos felizes em saber que algumas comunidades já foram tituladas pelo Iterpa, mas o que buscamos, de fato, são as certificações, para que essas comunidades possam ter acesso às inúmeras políticas públicas às quais têm direito”, afirmou o parlamentar. 

O representante da Malungu, Hilário Seabra, relembrou as dificuldades enfrentadas pelas comunidades durante a pandemia de Covid-19, quando a ausência do certificado impossibilitou o acesso a diversos benefícios sociais. “O período da pandemia foi um dos mais dolorosos enfrentados por cada um de nós. Quando buscávamos uma simples cesta básica, o acesso à água potável ou a benefícios sociais do governo, muitas vezes nos era negado pelo simples fato de não termos o registro de certificação emitido pela Fundação Palmares. É muito importante estarmos unidos para cobrar essa certificação, garantindo o acesso digno às políticas públicas existentes no país”, ressaltou. 

Magno Nascimento lembrou que grande parte das comunidades quilombolas do Pará sequer tem acesso a serviços básicos como internet e energia elétrica, o que dificultou o envio das informações exigidas no processo de certificação. “Das 600 comunidades quilombolas presentes no estado, nem metade possui o devido registro, tampouco as certificações em mãos, o que impede nosso povo de viver com o mínimo de dignidade e de acessar os serviços públicos. A ausência de internet e eletricidade dificultou muito o envio das informações à Fundação Palmares. Nos últimos anos, enfrentamos muitas resistências por parte da gestão federal anterior, mas agora temos esperança de que essas certificações sejam finalmente entregues às comunidades que aguardam há anos por esse reconhecimento”, afirmou. 

O representante da Fundação Palmares, Alan Mota, iniciou seu pronunciamento pedindo desculpas ao povo quilombola do Pará pelo atraso na emissão das certificações, provocado pela gestão anterior da entidade. “Primeiramente, gostaria de pedir perdão pelo atraso na emissão das certificações e destacar que a Fundação Palmares segue atuando e está disposta a colaborar para que as comunidades tenham acesso, o mais breve possível, às certificações”, declarou.

Mota também apresentou ações em andamento para acelerar os processos de certificação e dar visibilidade ao trabalho das comunidades quilombolas por meio do Sistema Nacional de Informações Quilombolas (SinaInfo), plataforma disponível na internet.

“Com o objetivo de deixar um legado em prol das comunidades, lançamos recentemente o SinaInfo, com informações disponíveis no site do governo federal. O sistema funciona como um banco de dados, onde todos poderão acessar a história das comunidades quilombolas brasileiras, suas agendas culturais, entre outras informações. Além disso, lançamos a campanha 'Acelera Certificação', voltada às comunidades que ainda não deram entrada no processo, para que façam isso o mais rapidamente possível, a fim de solucionarmos todos os processos em tramitação no menor tempo possível”, finalizou Alan Mota.

Fonte: Agência Alepa - Foto: Crédito: Celso Lobo (AID/ALEPA)