"Estamos hoje participando da II Marcha em Belém Contra o Trabalho Infantil e podemos, sim, fazer um trabalho para não termos crianças nas ruas, fora da escola. Temos mais de 150 mil crianças trabalhando e isso viola os seus direitos, precisamos nos unir. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará, sem dúvida alguma, tem a possibilidade de ter uma Comissão da Criança e do Adolescente. Dei entrada, ainda em 2019, e se encontra em tramitação na Casa de Leis. Vamos combater o trabalho infantil, fazer leis que protejam as nossas crianças. A Alepa não poderia se omitir em participar desse ato. É o Poder Legislativo e Executivo na busca dos direitos das nossas crianças e adolescentes", disse a deputada professora Nilse Pinheiro, que participou na manhã deste domingo (01/03), da II Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil, que reuniu aproximadamente 100 mil pessoas.
A iniciativa foi da Justiça do Trabalho da 8ª Região, por meio da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
A mobilização contra o trabalho infantil na capital paraense começou por volta de 9 horas, com saída da Escadinha do Cais do Porto, próximo à Avenida Presidente Vargas, seguindo até o Largo do Redondo, na Avenida Nazaré. O objetivo da movimentação foi o de estabelecer um compromisso conjunto entre as instituições parceiras que apoiam a erradicação do trabalho infantil no Estado do Pará, reafirmando a necessidade de se trabalhar políticas públicas para a manutenção da infância plena.
A parceria entre o Poder Legislativo Estadual e a Justiça do Trabalho foi estabelecida ainda em 2019, durante a visita da desembargadora da Justiça do Trabalho, Maria Zuíla Lima Dutra, ao presidente do Parlamento Paraense, deputado Dr. Daniel Santos. "A Alepa sabe da necessidade de ter uma Comissão que trabalhe para a defesa dos direitos da criança e adolescente. Iremos trabalhar para que nossas crianças não estejam fora da escola e que todos possam se envolver nessa luta. Vamos trabalhar ainda mais e propor projetos de leis que venham dificultar a liberação de alvarás para empresas que exploram o trabalho infantil no Pará. Juntos vamos combater a prática desse crime que ainda acontece no nosso estado", afirmou o presidente da Alepa, deputado Dr. Daniel Santos.
"Essa precisa ser a marcha de todos os dias, um assunto debatido dentro das escolas, famílias, igreja e empresas. Vivemos um momento muito duro de retorno das crianças às ruas, à exploração do trabalho infantil no campo, nos rios. O governo do Estado tem feito um trabalho de muita articulação nas secretarias para que todos possam combater a prática do trabalho infantil. O Pará, ao longo de 2019, foi o Estado que mais empregou jovens, e a gente entende que quando isso ocorre, fortalecemos famílias, politicas de assistência", destacou Úrsula Vidal, Secretária de Cultura do Estado do Pará, que representou o governador do estado do Pará, Helder Barbalho. "Há muitas crianças nas ruas, temos que mudar esse quadro, essa ação deve ser conjunta, dos poderes que representam a população e, claro, da sociedade civil também. O Estado do Pará está comprometido com essa articulação que envolve a Alepa e outras instituições. Todos devem fazer a sua parte no combate ao trabalho infantil", completou ela.
Segundo o Arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira, a II Marcha contra o Trabalho Infantil tem também uma característica da vida Cristã. "Não poderia deixar de estar participando dessa luta. Reconheço o valor da iniciativa dos que estão à frente desse trabalho e desejo que tenha uma resposta positiva para a sociedade. Nós, da Igreja Católica, estamos começando a Campanha da Fraternidade e o Bom Samaritano está no meio de nós, pois estamos reunidos também em seu nome. Ter compaixão não é ter dó, é participar, envolver-se. Vamos cuidar das nossas crianças", finalizou.
A desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra saudou a todas a crianças e adolescentes, afirmando que são eles a razão da luta. "Vocês devem ter a oportunidade de estudar, brincar e serem protegidos de toda forma de violência e de exploração, mas apesar desse direito ser reconhecido por normas nacionais e internacionais, o trabalho infantil ainda é uma das mais graves violações de direitos humanos em Belém, no Pará, e em todo o Brasil", disse ela, que acrescentou "São 2,5 milhões de crianças e adolescentes que perdem a sua infância, são nossos irmãos que estão lutando para sobreviver numa fase da vida em que deveriam apenas viver e são marginalizadas, condenadas a uma subvida, como se o Brasil não fosse a casa de todos nós. Precisamos mudar essa cruel realidade, que é uma vergonhosa chaga social", afirmou.
Odete Mourão, 30 anos, professora de uma escola da rede pública no bairro do Tapanã, em Belém, disse que há um motivo para a sua participação na Marcha. "Como professora e mãe de um menino de 8 anos, sempre digo que lugar de criança é na escola, todos temos que ter essa compreensão, o local da criança e do adolescente é na comunidade, que deve oferecer a eles uma escola com dignidade. Em sala de aula, além de transmitir conhecimento a eles, digo todos os dias que o lugar deles é ali, na sala de aula, faça sol ou chuva", falou a professora.
Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o deputado Carlos Bordalo disse que a mobilização é mais uma ação competente dos que lutam para o fim do trabalho infantil. "Isso não é apenas uma concentração de pessoas, nessa manhã de domingo viemos mostrar nosso total apoio ao combate de uma das mais perversas violações dos direitos humanos,que é o trabalho infantil", disse.
Durante a mobilização, o cantor paraense Pinduca, o rei do Carimbó, de cima de um trio elétrico, cantava o seguinte refrão: "Diga não ao trabalho escravo, diga não ao trabalho infantil.Lugar de criança é na escola, estudando pelo Brasil".
A I Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil ocorreu no dia 01 de março de 2015 e atraiu um público inicial de 30 mil manifestantes, que repudiaram o trabalho infantil. A partir dessa ação, o movimento passou a ter maior mobilização social e visibilidade no Pará, incluindo a programação local no calendário de ações nacionais promovida pela Justiça do Trabalho.
Fonte: Alpa