Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara se manifestam nas redes sociais e nas ruas, ontem (7) e nesta sexta-feira (8), sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por seis votos a cinco, fez prevalecer o preceito constitucional que somente permite a prisão após o transitado em julgado, ou seja, quando não houver mais possiblidade de recurso.
A decisão do STF, que modifica entendimento anterior da mesma corte que permitia a prisão logo após condenação em segunda instância beneficia, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 4,9 mil presos, entre eles o ex-presidente Lula, preso injusta e arbitrariamente em Curitiba desde 7 de abril de 2018.
A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PR), tuitou pela manhã que “a defesa já pediu a soltura imediata de Lula e estamos entrando para conversar com ele. Esperamos que ainda hoje Lula esteja na vigília #LulaLivre, abraçando e agradecendo todos que durante estes 580 dias ficaram ao seu lado, no maior exemplo de solidariedade e resistência.”
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), destacou em seu Twitter: “A Constituição venceu! O presidente Lula vai recuperar a sua liberdade, que jamais deveria ter sido tirada. Agora é questão de tempo que se cumpra o nosso desejo de ver #LulaLivre outra vez!”
João Daniel (PT-SE), por sua vez, disse que “o pedido para a libertação do presidente Lula já foi dado entrada no STJ, em instantes seus advogados se pronunciarão. Aguardamos para o mais breve possível ver nosso companheiro em liberdade, para continuar dando sua grande contribuição ao Brasil.” A deputada Natália Bonavides (PT-RN) tuitou cedo:
“Bom dia, presidente Lula! Nosso povo se organiza e se mobiliza por todo o país em torno de sua justa e aguardada liberdade.” Já Helder Salomão (PT-ES) lembra da condição do ex-presidente, como preso político. “Não podemos esquecer que Lula é preso político, condenado sem provas, vítima de uma farsa judicial. A luta para anular sua condenação continua.” Marcon (PT-RS): “Não podemos vacilar: a luta continua! #LulaLivre #LulaInocente”.
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) destaca que é preciso valer a decisão do STF. “Só pra lembrar que estamos esperando atentamente a justiça fazer valer a decisão do STF e respeitar a constituição! #LulaLivreAgora. Bem cedinho, deputado Padre João (PT-MG) escreveu: “Acordei ainda com mais certeza do que nos disse o Papa Francisco: ‘No final, o bem vencerá o mal e a verdade vencerá a mentira’. Justiça a Lula!”
Constituição respeitada
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que participou do ato em frente ao STF na noite de quinta-feira (7), exalta: “A Constituição prevaleceu, mas nossa luta ainda não terminou. Ela só acaba quando Moro for considerado suspeito, o processo fraudulento anulado e a inocência de Lula confirmada. #LulaLivre”. O mineiro Rogério Correia (PT) disse que #LulaLivre venceu finalmente. “As chantagens e ameaças não vingaram desta vez. Daqui a pouco Lula estará livre nos braços do povo! É o início do fim do golpe da ultradireita no Brasil. #ChoraGlobo”.
O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), celebra: “Lula voltará para os braços do povo, para a luta democrática! #LulaLivrejá”, anotou em sua conta no Twitter. O paranaense Enio Verri (PT) destaca que o STF cumpriu a sua função de zelar pela Carta Magna de 88. “O Supremo Tribunal Federal cumpriu o seu papel de defensor da Constituição de 1988 e confirmou que, condenação somente depois de transitado em julgado. Está se fazendo justiça a milhares de pessoas que estão encarceradas que ainda não foram julgadas.”
O vice-líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), foi categórico: “Não tem jeito! Alguns não se conformam com a decisão do STF. E decisão da Suprema Corte não é pra ser cumprida? Aprendam a perder! A democracia, quando a gente perde, dói. Respeitem o STF, especialmente nossa Constituição. #LulaLivreja”. O deputado José Ricardo (PT-AM) comemora a decisão do STF como uma vitória da Constituição. “A decisão do STF de que somente pode ser presa uma pessoa para cumprir pena após o trânsito em julgado, após julgamento de todos os recursos, é a confirmação do que está previsto na Constituição do Brasil. Por isso é injusta a prisão de Lula.”
Paulo Guedes (PT-MG) divulgou nota em que afirma que “A esperança volta a vencer o medo!” E diz: “A decisão tomada pelo STF nos enche de energia para continuar lutando pela nossa Constituição, pela verdade e pela Justiça, e por Lula Livre, pela liberdade do nosso líder maior. A decisão do STF de hoje foi um ato de respeito à nossa tão fragilizada democracia e à Constituição Brasileira. Agora, mais do que nunca, é hora de colocar fim à prisão política do
Lula e restabelecer a confiança na justiça do nosso país.”.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) escreveu em seu Twitter: “Que Lula volte logo para os braços do povo. Em breve, esperamos vê-lo andando pelo Brasil, conversando com cada brasileiro e cada brasileira que encontrar pelo caminho.”
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) afirma que “desde a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da prisão em segunda instância, na quinta (7), o clima é de alegria e expectativa nas ruas do Brasil e na Vigília Lula Livre”. Para o deputado Alencar Santana (PT-SP), a liberdade de Lula é um direito e passou a ser um dever do Estado. “Ele deve ser solto imediatamente. #LulaLivreAgora”.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) avalia que decisão do STF é uma vitória da Constituição e da democracia brasileira que reforça a injusta prisão política a qual o ex-presidente Lula está submetido há 579 dias. “Vítima de ‘lawfare’, ou seja, o uso estratégico do Direito para fins de perseguição política, Lula não deveria estar preso em Curitiba, e sim solto e no Palácio do Planalto governando esse país. Lula é inocente e merece um pedido de desculpas formal do Estado brasileiro.” Lopes observa que “seguiremos na luta pela anulação de todos os processos que envolvem o ex-presidente e, claro, pela justiça social, pela soberania nacional e pelos direitos do povo brasileiro, bandeiras que ele sempre defendeu e defenderá.”
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) enfatiza que a Constituição foi respeitada pela Suprema Corte. “E passamos a finalmente respeitar a Constituição, sem reescrevê-la de acordo com as convicções e conveniências personalistas e político-partidárias que perpassam a Lava Jato.”
Para Zeca Dirceu (PT-PR), os dirigentes do PT e advogados estão entrando agora para conversar com Lula. “Expectativa é que ainda hoje Lula esteja na vigília #LulaLivre, obrigação do judiciário é dar prioridade aos pedidos de liberdade. Foram 580 dias de sofrimento e de resistência, fé e esperança.”
O deputado Bohn Gass (PT-RS) observa que “a Constituição venceu! A decisão do STF mostrou que no Brasil tem uma lei a ser cumprida, que é a Constituição Federal. Isso mostrou que o Lula foi preso injustamente, fora da lei. E a lei, a Justiça, não pode ser parcial e nem vingativa. E em épocas fascistas, de perda de soberania e de perdas de direitos no Brasil, Lula faz bem pra democracia, Lula faz bem para o Brasil, Lula faz bem para o nosso desenvolvimento, Lula Livre!”
Fonte: PT na Câmara - por Carlos Leite