Este ano, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) completa 100 anos realizando um mandato dedicado à promoção da justiça social e do trabalho decente no mundo todo.
A OIT foi criada em 1919, logo após a Primeira Guerra Mundial, com o objetivo de
promover um mundo no qual trabalhadores, empregadores e governos poderiam atuar juntos para construir a paz universal, com base na justiça social. Em 1946, a OIT se tornou o primeiro organismo especializado das Nações Unidas.
Desde a sua criação, a OIT defende que a paz universal e duradoura só pode ser estabelecida na justiça social. Para isso, o trabalho deve ser considerado um poderoso meio de inclusão social. Na visão da OIT, a pobreza em qualquer lugar do mundo deve ser considerada um perigo para a prosperidade em todos os lugares.
“Nosso mandato é promover a justiça social. É a melhor maneira de preservar a paz neste turbilhão de mudanças. Cumprimos nosso mandato por meio da Agenda do Trabalho Decente”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
Introduzido em 1999, o conceito de trabalho decente reflete que o trabalho faz parte da nossa identidade, dá sentido às nossas vidas, dignidade e o sustento para viver. Contudo, o trabalho decente significa muito mais do que ter um emprego — é a base da coesão social e o catalisador da redução da pobreza em todas as sociedades.
Por meio de convenções, recomendações e programas, a OIT tem por objetivo, entre outros, facilitar o diálogo social, erradicar o trabalho infantil e o trabalho forçado; alcançar a igualdade de gênero; eliminar todas as formas de discriminação; e promover a saúde e segurança no trabalho.
A OIT reúne governos, empregadores e trabalhadores de 187 Estados-membros, estabelecendo padrões internacionais de trabalho e supervisionando sua aplicação. A organização é a principal fonte mundial de dados para pesquisa e estatísticas sobre o mercado de trabalho.
A Organização tem representação do Brasil desde a década de 1950. O escritório do país além de apoiar o esforço nacional para a promoção do trabalho decente por meio da promoção das normas internacionais do trabalho, da criação de emprego, da melhoria das condições de trabalho e da ampliação da proteção social, também apoia iniciativas que promovem a reinserção de trabalhores(as) resgastados(as) e vulneráveis ao trabalho forçado, assim como a diminuição de suas vulnerabilidades, e a igualdade de condições e tratamento no local de trabalho, principalmente com grupos excluídos em decorrência da discriminação ou falta de acesso ao mercado de trabalho, como jovens, pessoas LGBTIs e pessoas com deficiência.
Diversas oportunidades de intercâmbio de boas práticas entre o Brasil e outros países também são promovidos por meio do Programa de Parceria entre a OIT e o Governo Brasileiro para a Promoção da Cooperação Sul-Sul, em temas como trabalho infantil, trabalho forçado e migração laboral. Ações recentes da OIT no Brasil envolvem a promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, aprovada por todos países membros das Nações Unidas em 2015, colocou o trabalho decente para todos(as) como o centro das políticas para o desenvolvimento e o crescimento sustentável inclusivo.
Importância da OIT aumentou
Em um cenário em que mais de 190 milhões de pessoas estão desempregadas e mais de 300 milhões trabalham, mas continuam na extrema pobreza, o mandato da OIT torna-se ainda mais relevante.
Segundo a Organização, mais de 55% de pessoas não têm acesso à proteção social. Quase 2 bilhões de pessoas trabalham na economia informalmente, das quais 348 milhões são jovens.
As desigualdades de renda também se ampliaram. Entre 1980 e 2016, 1% das pessoas mais ricas obtiveram 27% da renda mundial, enquanto metade das pessoas mais pobres ganhou apenas 12%. Além disso, as mulheres ganham, em média, 20% menos que os homens.
Trata-se de uma época de grandes mudanças em todas as áreas. Novas tecnologias, transformações nas relações de trabalho, evolução demográfica, migração e mudanças climáticas têm grande impacto no mercado de trabalho.
Existem novas oportunidades e mais flexibilidade, mas, ao mesmo tempo, a incerteza e a insegurança aumentaram. Dessa forma, respostas coerentes são necessárias para construir um futuro de trabalho que beneficie a todos.
Para responder a esses desafios, a OIT criou a Comissão Mundial sobre o Futuro do Trabalho, cujo relatório foi publicado em 22 de janeiro. As recomendações feitas neste relatório são um dos insumos para a discussão sobre este tema na Conferência Internacional do Trabalho, a ser concluída em Genebra esta sexta-feira, dia 21.
Fonte: ONU