Um homem foi preso em flagrante na noite deste sábado (20) após atear fogo em três picapes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Buritis, a 330 quilômetros de Porto Velho, em Rondônia. Segundo a Polícia Civil, o ataque aconteceu por volta das 22h. O acusado Edmar dos Santos Lima usou um galão de gasolina no incêndio. As equipes de fiscalização atuam na Operação Pugnare 14, que combate o desmatamento na região, e estavam se preparando para sair.
À agência Amazônia Real, o vice-presidente do Ibama e diretor de Proteção Ambiental, em Brasília, Luciano Evaristo, classificou o caso como um atentado. “Foi mais um atentado e era para pegar todos os veículos [dez no total] do Ibama. Demos sorte que conseguimos ver a tempo e apagar [o fogo] a tempo. A região é muito conhecida por ser violenta e hostil com nossas operações”, disse.
De acordo com a Polícia Civil de Buritis, em Rondônia, o acusado Edmar dos Santos Lima tentou fugir após incendiar as viaturas do Ibama, mas foi perseguido pelos fiscais e policiais. Preso em flagrante, ele foi indiciado por crimes de dano qualificado ao patrimônio, ou seja, com o agravante de ter sido contra o patrimônio público e com uso de substância inflamável. Da delegacia foi transferido para um presídio. A penalidade contra o acusado varia de seis meses a três anos de detenção, além de multa. Edmar também recebeu uma multado com base na Lei de Crimes Ambiental (Lei 9.605), por obstar ou dificultar a fiscalização ambiental.
Segundo a Polícia Civil, em depoimento Edmar disse que agiu sozinho e por vingança contra o Ibama. Afirmou que, há alguns meses, fiscais teriam queimado uma motocicleta e um barraco dele durante uma operação na região. Essa versão, no entanto, não foi confirmada pela polícia, que informou que há necessidade de investigações para verificar se há outras pessoas envolvidas no ataque em Buritis. Por se tratar de bem público da União, o inquérito será transferido à Polícia Federal.
Durante a prisão de Edmar dos Santos Lima, houve um início de protesto contra a fiscalização do Ibama em Buritis. Um homem foi conduzido à delegacia, acusado de incitar a população a colocar fogo nos outros veículos. Ao todo, dez veículos estavam estacionados à espera das equipes que iriam iniciar uma fiscalização da Operação Pugnare, que está prevista no Plano Nacional de Proteção Ambiental.
“Nosso trabalho continua independentemente de atentado. Já passamos por isso no Amazonas, no Pará, no Mato Grosso. Da nossa parte vamos continuar fazendo a operação, nada vai mudar”, declarou Luciano Evaristo. O vice presidente do Ibama evitou relacionar o ataque às declarações do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), que critica a atuação de órgãos ambientais e propôs desarmar os fiscais do Ibama, projeto de 2013 que atinge a forma de fiscalização. Leia mais aqui.
Já os servidores do Ibama, ouvidos pela reportagem, afirmam que o momento atual é tenso com ameaças e destruição de veículos do órgão também no Pará. “Sempre ameaçaram queimar o Ibama. Em todo lugar que a gente vai, querem queimar o hotel, os carros, etc. Hoje devem estar mais encorajados”, disse um funcionário, que pediu para não ter seu nome publicado.
Servidores criticam candidato do PSL
Na semana passada, Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Meio Ambiente (Ascema – Nacional) divulgou uma carta demonstrando preocupação quanto as declarações do candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro, contra a atuação de órgãos ambientais.
Além da intenção de extinguir o Ministério do Meio Ambiente e passar os órgãos ambientais ao Ministério da Agricultura, o candidato do PSL afirma que vai acabar com a “indústria de multas”, ou seja, com o objetivo de arrecadar e não proteger o Meio Ambiente. Na carta, os servidores criticam a proposta de extinguir o ministério e dão uma resposta à essa acusação e lembra que é obrigação do poder público punir os crimes ambientais.
“Os dados existentes sobre desmatamento, poluição e outros ilícitos ambientais, demonstram que as multas aplicadas com base na legislação ambiental pelo Ibama e pelo ICMBio não são excessivas em número nem em valor”, afirma o texto, que continua: “Além disso, constatar um crime ambiental e não aplicar a multa correspondente prevista em lei constituiria outro crime – prevaricação – o que é de conhecimento do candidato. Portanto, não há qualquer sentido em se falar em ‘indústria de multas’ ambientais, a menos que se pretenda fechar os olhos a descumprimentos da Lei”.
O texto faz críticas a outras propostas do candidato, como retirada do Brasil do Acordo de Paris e relaxamento do licenciamento ambiental e também aos ataques contra o ativismo.
“O discurso do candidato de que garantirá o fim do ativismo no Brasil e de que não se pode admitir uma fiscalização xiita por parte do ICMBio e Ibama, contribui para o uso da violência tanto contra as populações que estão sujeitas a conflitos socioambientais quanto contra os servidores que fazem a gestão ambiental pública”, afirma o texto.
Ataques na Amazônia
Escritórios do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Humaitá, sul do Estado do Amazonas, foram destruídos, em uma manifestação liderada por garimpeiros e políticos, em 27 de outubro do ano passado. Três veículos do Ibama e um barco do ICMBio também foram incendiados.
Cerca de 500 pessoas, segundo o Ibama, participaram dos ataques. A casa de um dos cinco funcionários do instituto na cidade também foi incendiada. Após os ataques, o escritório do Ibama em Humaitá foi desativado e os servidores transferidos a outras regiões. Servidores dos órgãos ambientais tiveram que se refugiar em um quartel da Marinha, por segurança.
Os ataques foram uma represália à Operação Ouro Fino, de combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira, realizada pelo Ibama, com apoio do ICMBio, Exército, Marinha e Força Nacional. Das 42 balsas encontradas em unidades de conservação federais durante a fiscalização, 37 foram destruídas.
Os ataques provocaram um prejuízo de avaliado em R$ 1 milhões, segundo o Ministério Público Federal. Em março deste ano, dez pessoas, entre elas o prefeito da cidade, Herivâneo Vieira de Oliveira, e o vice Rodemacker Chaves, chegaram a ser presas por liderarem ou participarem dos ataques.
Humaitá havia sido cenário de outro ataque a prédios federais em 2013. Durante uma manifestação contra a suspensão de buscas por três desaparecidos em uma Terra Indígena, os prédios da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Casa de Saúde Indígena (Casai) foram incendiados. O Ministério Público denunciou à Justiça 11 pessoas acusadas de envolvimento nesse ataque.
Os desmatamentos em Buritis
Apesar de ficarem em estados diferentes, Humaitá (AM) e Buritis (RO) estão na região do Arco de Desmatamento, que se estende desde o Pará até o Acre, passando por Mato Grosso, Rondônia e Sul do Amazonas. É uma região onde a floresta é pressionada por grilagem de terras públicas, avanço do agronegócio e extração ilegal de madeira.
Entre os estados da Amazônia Legal, Rondônia é o terceiro com maior percentual de floresta desmatada, atrás do Tocantins e Maranhão, segundo dados do projeto Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Até o ano passado, 43,04% das florestas do estado já haviam sido derrubadas.
O município de Buritis teve a sexta maior extensão de desmatamento no estado no ano passado, segundo o Prodes. Foram derrubados entre 2016 e 2017, 68 hectares de florestas. O município mantém em pé apenas 21,83% das florestas naturais, segundo os dados do Inpe. Os seis municípios vizinhos a Buritis possuem elevadas taxas de desmatamento, sendo que 4 deles estava entre os dez com maior extensão de floresta derrubada no ano passado. (Colaborou Kátia Brasil)
Fonte: Amazônia Real - por Vandré Fonseca