As verbas do governo federal destinadas à questão indígena foram reduzidas drasticamente desde a deposição da presidenta eleita Dilma Rousseff. Em apenas três anos, os recursos destinados para custeio e investimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) caíram mais de 20%.
A denúncia foi feita por senadores e representantes de povos tradicionais durante sessão especial no Senado, nesta quinta-feira (19), em homenagem ao Dia do Índio.
Em 2015, último ano “completo” de Dilma à frente da presidência da República, os valores empenhados – ou seja, efetivamente gastos – na Funai foram de R$ 133,3 milhões para custeio e R$ 9,7 milhões para investimento.
Com a aprovação da chamada Lei do Teto de Gastos, esses números despencaram. A União planeja destinar à Funai, neste ano, R$ 100 milhões em custeio (queda de 25% em relação a 2015) e R$ 7,5 milhões em investimento (-23%). E essa é apenas a previsão orçamentária, geralmente maior do que o valor efetivamente empenhado pelo governo.
“Esses números expressam os impactos da emenda constitucional do teto de gastos [conhecida no Congresso como Emenda Constitucional 95] sobre os povos indígenas”, afirmou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), durante a sessão especial do Senado sobre o Dia do Índio, nesta quinta-feira (19).
Além da Funai, a gestão Michel Temer também promoveu outros cortes. Dados do Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento do Governo Federal (Siop) apontam uma redução das dotações da Lei Orçamentária Anual (LOA) para a saúde indígena em apenas um ano: de R$ 1,7 bilhão, em 2017, para R$ 1,4 bilhão, em 2018.
O discurso contra os retrocessos na área indígena, inclusive, foi recorrente entre os parlamentares e integrantes de povos tradicionais que participaram da sessão.
“Em 2018, vemos o mais novo desmonte da Funai. Falam tanto em brasilidade, em valores históricos, em amor à Pátria, em valores éticos e condutas morais, e o que nós vemos hoje? […] Um desmonte. E o nosso povo vai ser dividido”, cravou a primeira militar indígena a integrar as Forças Armadas no Brasil, Silvia Nobre Waiãpi.
Confira, abaixo, outras manifestações sobre a Funai dos senadores do PT que participaram da sessão especial:
Senador Paulo Rocha (PA): “Temer está desmontando a Funai, está desestruturando a Funai, que é uma conquista e é uma política pública, através de um órgão do Estado, para poder assegurar o direito à cidadania, à dignidade, às terras, às riquezas indígenas, o respeito à cultura etc”.
Senadora Regina Sousa (PI): “Eu sei que a gente está diante de um povo ameaçado pela ganância. Sempre foi assim e continua sendo: a ganância do latifúndio. Principalmente, vemos agora a disputa na Funai, a disputa se é o general ou se é um ruralista que vai conduzir a Funai. Então, isso é muito sério, sem falar nos cortes orçamentários que já foram falados aqui”.
Senador Paulo Paim (RS): “Vou sair daqui, vou me ajoelhar ali e vou pedir perdão ao povo indígena. Mas que esse meu gesto, de joelhos, pedindo perdão em nome de todos os brasileiros, seja uma mensagem para que atendam às reivindicações básicas dessa gente tão querida, tão sofrida, tão amiga”.
Fonte: PT no Senado/Foto: Alessandro Dantas