A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) realiza, entre os dias 24 e 25 de fevereiro, em Brasília (DF), o Seminário Nacional “O sistema de justiça que queremos – caminhos para a construção da Associação Brasileira de Juristas“.
O encontro será dividido em dois momentos: no primeiro, será feita uma avaliação sobre ‘os erros e acertos nos 13 anos de governos petistas no sistema jurídico; em seguida, discutir ‘as perspectivas e caminhos para o sistema democrático’, além claro, do papel da recém criada ABJD.
Para ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto, o momento exige a consolidação de uma entidade forte, capaz de incidir sobre o debate democrático.
“Essa crise reflexiva sobre a democracia faz com que os advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes de direito, enfim, todos os juristas do Brasil se debrucem sobre a importância de fortalecer os mecanismos de preservação do Estado Democrático de Direito. Essa, basicamente, é a ideia da associação: compreender a importância da democracia e o papel dos juristas no seu fortalecimento”.
Tânia Oliveira, assessora jurídica do Senado e mestre em Direito, também participa da atividade. Para ela, é importante discutir a formação do corpo do Judiciário, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF)
“Existe uma crítica muito grande da comunidade jurídica aos nomes que hoje estão compondo o STF. E a indicação desses ministros é do chefe do governo. Não tem lista, é uma indicação direta. Então como isso se opera? Quais foram as circunstâncias e as questões objetivas dadas que levaram a essas nomeações? É uma discussão que precisamos fazer”, comenta.
Oliveira participará da primeira mesa de debates ao lado de Antônio Sérgio Escrivão Filho, da Articulação Justiçae Direitos Humanos (JusDH), da desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kenarik Boujikian e do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro.
A ABJD teve origem na Frente de Juristas pela Democracia, ainda no processo de resistência ao golpe de estado em 2016. O lançamento oficial da entidade está marcado para o mês de maio, no Rio de Janeiro (RJ).
Serviço:
Seminário Nacional ‘O sistema de justiça que queremos – caminhos para a construção da Associação Brasileira de Juristas’ Local: Auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), salas 201/206 – Ed Venâncio V, CONIC. Data: 24 e 25 de fevereiro Inscrições pelo e-mail: associacaobjd@gmail.com
Fonte: Agência PT de Notícias