Os trabalhos legislativos começaram nesta terça-feira (6) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Na sessão solene, os avanços conquistados pela gestão foram destacados durante a leitura da mensagem governamental feita pela chefe da Casa Civil, Márcia Regina, que na ocasião representou o governador Tião Viana (PT).
Em pronunciamento, o presidente do Parlamento acreano, deputado Ney Amorim (PT), fez a abertura da primeira sessão ordinária de 2018, agradecendo a presença das autoridades do Estado, parlamentares, imprensa e servidores do Poder Legislativo. Destacou ainda que este é um momento em que deve haver união entre os poderes.
“A todos os presentes, membros da imprensa, autoridades e servidores desta casa, é com muita honra que os recebemos nesta sessão solene de abertura dos trabalhos no Poder Legislativo no ano de 2018. Que possamos continuar conduzindo nossos trabalhos sendo pautados pela democracia, como temos buscado fazer desde o início desta legislatura.
Este não é o momento para divisão entre poderes, mas de união para que possamos combater as crises e avançar em todos os setores”, finalizou.
Ao fazer a leitura da mensagem governamental, a chefe da Casa Civil, Márcia Regina, disse que o povo acreano continua acreditando no governo Tião Viana legitimado pelo voto popular.
“Reafirmo que atravessamos mais um período de gestão pública à frente do governo do Acre contando com a legitimidade e confiança do povo acreano, a competência e a unidade dos poderes constitucionais”, disse ela ao relatar a mensagem de Tião Viana aos parlamentares acreanos.
Márcia Regina lembrou ainda que mesmo diante da crise econômica em que passa o Brasil, o governo sempre manteve o pagamento em dia dos servidores públicos. “Mesmo nesse cenário, não atrasamos nem parcelamos os salários dos servidores públicos”, salienta.
Ao falar a respeito da geração de empregos, ela cita que: “em 1999, apenas 38% dos empregos formais estavam na iniciativa privada. Em 2016, essa participação subiu para 60%, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Destaca-se que de 2011 a 2016 foi o período em que essa inversão de curva mais se acentuou. Portanto, foi na nossa gestão”.
O texto governamental diz ainda que os investimentos na economia impactaram fortemente no PIB do Estado, que cresceu de R$ 3 bilhões, em 2002, para R$ 13,6 bilhões, em 2015, obtendo o quarto maior crescimento do país, com expansão real de 81,2% no período.
Mesmo com esse crescimento da economia, os índices de desmatamento foram reduzidos, isso mostra que é possível conciliar conservação, bem-estar social e crescimento econômico.
Ao finalizar a mensagem do Executivo, Márcia Regina disse que o governo do Estado continuará investindo nos 22 municípios, desenvolvendo uma economia que possibilite a inclusão social e não apenas econômica.
“Vamos para o futuro de uma maneira inteligente, incorporando a tecnologia para atender com uma visão de qualidade de vida e não uma visão bárbara de desenvolvimento egoísta. Devemos ter compromisso com a agenda planetária inadiável, que é a de uma economia inclusiva, verde e sustentável. O Acre que sonhamos quer ir ainda mais longe”, pontua.
O deputado Gehlen Diniz (PP) aproveitou o momento para falar dos problemas relacionados à falta de segurança. “Infelizmente estamos vivendo um momento delicado no Estado e no Brasil devido às crises que estamos enfrentando. Mas, infelizmente, a maior crise é a falta de segurança pública, este é um problema que aflige a todos nós. É necessário que haja uma mobilização nacional para resolver essa situação. Para se ter uma ideia, o nosso Código Penal está completamente defasado, precisamos discutir a redução da maioridade penal, precisamos garantir que as leis sejam aplicadas neste país.
Nós precisamos agir, do jeito que está não dá para ficar”, destacou.
Reconhecendo que atualmente o Brasil enfrenta grandes desafios, o deputado Jenilson Leite (PCdoB), disse que o momento pede união. “Nós atravessamos um momento difícil na história do nosso país, mas esta é a hora de fazermos a nossa parte, nosso dever é pacificar os conflitos, sobretudo no meio político. Este não é o momento de apontar o dedo. A verdade é que muitos têm deixado de fazer a sua parte, muitos têm sido irresponsáveis com aquilo que é de interesse público. Acredito que o momento nos convoca para a unidade, nós temos que nos juntar para resolver os problemas do povo brasileiro”, afirmou.
Em pronunciamento, a líder PMDB na Aleac, deputada Eliane Sinhasique, destacou a importância da oposição no trabalho de acompanhamento dos serviços prestados pelo governo. Disse ainda que a oposição desta legislatura tem sido uma das mais atuantes nos quesitos fiscalização e cobranças ao Poder Executivo.
“Estamos iniciando o último ano desta legislatura, onde todos os deputados precisam renovar seu compromisso com o povo acreano. Ouvi atentamente os dados relatados pela doutora Márcia Regina, alguns altamente positivos, o que é perfeitamente natural, pois todo governo quer mostrar apenas o lado bom. Cabe a nós da oposição fiscalizar e cobrar para que o serviço público seja eficiente, eficaz e efetivo. Continuaremos atentos e traremos a esta casa as observações necessárias para que o governo trabalhe pelo povo.
Se o governo é bom, a oposição não o deixa se acomodar; se ele é ruim, a oposição o coloca para trabalhar”, afirmou.
O líder do governo na Aleac, deputado Daniel Zen (PT), destacou os avanços obtidos durante o atual governo, dando ênfase às taxas positivas na educação. O parlamentar afirmou que apesar das crises política e econômica, o governador Tião Viana (PT) conseguiu manter bons números no Estado.
“Esta é a primeira sessão ordinária do quarto ano da atual legislatura. Quero destacar a capacidade do governador Tião Viana, que mesmo diante de uma crise e uma grave turbulência política, que culminou no afastamento de uma presidente da República, e também frente à crise econômica que tem se arrastado em todo o país, ainda assim conseguiu em 2017 suplantar todos os recordes socioeconômicos que são aferidos pelos institutos de pesquisa. Observado os indicadores da educação no Estado, houve crescimento durante o atual governo”, destacou.
Fonte: Agência Aleac - por Mircléia Magalhães, Andressa Oliveira e José Pinheiro