A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do Mercosul lançaram na semana passada (15) um diagnóstico sobre a migração haitiana para os países-membros e associados do bloco, analisando especialmente o caso das cidades de Brasil, Chile e Argentina.
O estudo concluiu que nos três países há evidências de um nível aceitável de garantia de acessos a direitos por parte dos migrantes haitianos, particularmente no acesso à educação e à saúde. Além disso, no Brasil, a regularização de pessoas migrantes contribuiu de forma importante para o acesso dessa população ao mercado de trabalho formal.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do Mercosul lançaram na semana passada (15) um diagnóstico sobre a migração haitiana para os países-membros e associados do bloco, analisando especialmente o caso de Brasil (São Paulo), Chile (Santiago) e Argentina (Buenos Aires).
Os pesquisadores realizaram uma série de entrevistas em cada um dos países do Mercosul, focando nas condições e estratégias de recepção e atenção a migrantes haitianos nessas cidades.
Os fluxos migratórios haitianos entre 2014 e 2016 para Brasil e Chile, principalmente, e em menor medida para a Argentina, têm características diferentes na comparação com o fluxo ocorrido entre 2010 e 2014, de acordo com o estudo. Entre 2014 e 2016, os fluxos migratórios haitianos foram formados principalmente por familiares — diretos ou indiretos — dos migrantes já instalados nesses países, apontou.
De acordo com o levantamento, o Brasil é o país da região com maior número de haitianos. Até o fim de 2016, foram autorizadas 67 mil autorizações de residência no país, incluindo temporárias e permanentes. No Chile, foram concedidas 18 mil autorizações de moradia até o fim de 2015, enquanto na Argentina havia pouco menos de 1,2 mil.
Em relação aos direitos sociais, a pesquisa verificou que não há uma correlação forte entre as normas migratórias e o acesso efetivo a saúde, educação, moradia e trabalho. No entanto, nesses três países há evidências de um nível aceitável de garantia de acessos a direitos, particularmente no acesso à educação e à saúde. Além disso, no Brasil, a regularização de pessoas migrantes contribuiu de forma importante ao acesso ao mercado de trabalho formal.
Para Matteo Mandrile, oficial regional de desenvolvimento de projetos da OIM e coordenador da análise, o dinamismo da mobilidade haitiana requer o desenho e a implementação de políticas públicas de integração e mobilidade. “Sobretudo considerando o fato de que a migração haitiana na América do Sul chegou para ficar, ao mesmo tempo em que continua em movimento no nível intra-regional”, afirmou.
O estudo, financiado pelo governo brasileiro e pelo fundo da OIM para o desenvolvimento, faz parte de uma série de projetos que a agência da ONU vem realizando na América do Sul sobre a migração haitiana, entre os quais está uma pesquisa sobre migração haitiana para o Brasil realizada em 2014, que analisou as principais rotas migratórias ao país. Foi feito ainda um estudo sobre a inserção dos haitianos no mercado de trabalho na região Sul do Brasil e no Distrito Federal.
Fonte: ONU/Foto: Senado/Luciano Pontes