A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) recebeu, na manhã desta quinta-feira (11/05), a visita do deputado estadual do Amapá Júnior Favacho. O parlamentar veio a Belém em busca de informações que possam subsidiar o aprimoramento das leis amapaenses, a exemplo das taxas hídrica e mineral - criadas e aprovadas no parlamento paraense e que ajudaram o Estado a criar o ambiente favorável para não sofrer tão fortemente os impactos da crise econômica que atinge a maior parte do Brasil.
“O objetivo da minha visita é a troca de experiências com os colegas parlamentares do
Pará e os técnicos legislativos da Casa no sentido de buscar um aprimoramento da nossa legislação, principalmente rural, nas políticas agrárias e o meio ambiente. Uma experiência que deu certo aqui no Pará, que foi a criação das taxas hídrica e mineral, ajudam significativamente na balança comercial do Estado. Nós já implementamos lá a taxa mineral, já foi criada e regulamentada e agora estudo a viabilidade da criação da taxa hídrica. Com a chegada do linhão de Tucuruí, o Amapá deixou de ser um estado importador de energia, porque era gerada por termoelétricas, pra um estado exportador de energia. Nos últimos cinco anos, foram instaladas 3 hidrelétricas. Viemos em busca de informações para subsidiar o projeto e que a gente possa implementar essa taxa e que isso gere alguma receita para o Estado para ajudar na manutenção”, destacou o parlamentar.
O deputado foi recebido pelo chefe de gabinete da presidência da Casa, Kennedy Martins e pelo Diretor Administrativo da Alepa, Thiago Cangussu Pontes e elogiou o trabalho desenvolvido pelo Chefe do Poder Legislativo do Pará, deputado Márcio Miranda. “Eu tenho acompanhado a gestão da Casa pelas redes sociais e pelo site e vi que a Alepa avançou nos últimos anos, buscou o equilíbrio das contas, transparência, fortalecimento do Poder e nessa questão da legislação, o Pará avançou muito e como temos similaridade e aproximação, buscamos o fortalecimento para nossa legislação nos espelhando no Pará”, concluiu Favacho.
Fonte: Alepa