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Enquanto Temer prioriza o Mercado, o Nordeste sofre com falta de investimentos


Região do Brasil que mais cresceu durante as gestões dos presidentes Lula e Dilma, o Nordeste do País agora enfrenta piora mais acentuada em seus principais indicadores econômicos na comparação com a média do Brasil.

Uma combinação de renda mais baixa que a média nacional, alta dependência dos municípios por verbas públicas e a falta de reajuste do Bolsa Família em 2015, entre outros fatores, elevou o desemprego na região a 14,1% (ante 11,8% no País) e fez a economia cair quase 6% no acumulado dos últimos 12 meses.

Num momento tão delicado para a economia do País, Michel Temer prefere virar às costas àqueles em situação mais vulnerável e corta de forma drástica os investimentos públicos, priorizando a lógica mercadológica. Um exemplo desse pensamento é a emenda constitucional 95/2016 que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

A região Nordeste também concentra o maior número de pequenos municípios do País, com uma dependência de mais de 80% em verbas repassadas pela União. Na média, a receita total deles voltou ao nível de 2010 em termos reais, enquanto as despesas aumentaram no período.

Uma das soluções para a situação do Nordeste, o programa Bolsa Família, foi utilizada de forma política por Temer durante o processo que culminou no golpe parlamentar contra a presidenta Dilma.

Ela anunciou em 1º de maio deste ano reajuste de 9% no Bolsa Família. Segundo o decreto presidencial, os beneficiários do programa passariam a receber os valores de R$ 164 e R$ 82 para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, respectivamente, respeitando tetos e variáveis per capita.

Porém, depois de assumir a Presidência interinamente, Temer sustou o decreto. O Diário Oficial da União registrou, em 30 de junho de 2016, o cancelamento do reajuste proposto por Dilma. Na sequência, após críticas ao anúncio, ele reeditou o decreto.

“Esse reajuste estava previsto no orçamento. Havia recurso suficiente para isso. O único motivo [para não dar o reajuste] é que essa não é a prioridade desse governo golpista”, disse a então ministra da Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, à época.

Já Osmar Terra, atual ministro da pasta, anunciou logo no início de sua gestão que o Bolsa Família passaria por mecanismos de aprimoramento do controle e revisão do número de beneficiários. Apesar da informação, desde então, não se tem mais ouvido falar sobre a tal revisão, enquanto o governo aprova medidas que castigam duramente aqueles que precisam do amparo do Estado.

Fonte: PT no Senado - por Rafael Noronha/com informações de agências de notícias

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