Entidades do Brasil e Equador decidem impulsionar Projeto Eixo Multimodal Manta-Manaus

O deputado Sinésio Campos (PT), promoveu nesta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Amazonas, Audiência Pública com o objetivo de acompanhar e debater as providências adotadas pelos governos do Brasil e Equador, visando a implementação do Projeto Eixo Multimodal Manta-Manaus.

Segundo o parlamentar esta Audiência Pública para nós brasileiros, sobretudo da Amazônia, e para nossos irmãos equatorianos, colombianos e peruanos, foi de extrema importância.

Primeiro porque trouxe à baila um tema, um projeto, que sem dúvida nenhuma será um dos principais caminhos para a solução de parte dos nossos problemas econômicos e sociais.

Segundo porque traz a perspectiva de integração de cadeias produtivas da Amazônia ocidental brasileira com toda a produção e o mercado do Equador, do Peru e da Colômbia.

Objetivo do projeto

O Projeto Eixo Multimodal Manta-Manaus objetiva ligar o Pacífico Equatoriano com a Amazônia Brasileira por meio de portos e rodovias, melhorando as relações comerciais dentro da América do Sul, além de ser uma alternativa ao Canal do Panamá para o comércio com a Ásia.

Como funciona

O projeto funciona do seguinte modo: a mercadoria é transportada por navio ou balsa da Ásia até Manta, depois via rodoviária até Providência, no Equador, seguindo em balsas até Letícia, na Colômbia, de onde parte para o Amazonas via Tabatinga. Segundo levantamento do projeto equatoriano, a rota da Ásia à Manaus pelo Canal do Panamá – que é utilizada atualmente – dura de 41 a 60 dias, enquanto a rota via Manta tem duração de 31 a 35 dias, e um custo bem menor.

Perspectiva

É grande a perspectiva de integração de cadeias produtivas da Amazônia ocidental brasileira com toda a produção e o mercado do Equador, do Peru e da Colômbia. É uma rota comercial de interesse de todo o continente sul-americano, porque vai de fato integrar os povos da região, tornando realidade o acesso do Equador ao Atlântico via rio Amazonas e possibilitando o desenvolvimento sócio-econômico.

Manifestações

A rota é utilizada atualmente, mesmo que de forma precária e por embarcações de pequeno porte, “porque alguns rios precisam ser transformados em hidrovias de verdade e os portos do lado brasileiro ainda são ruins, são simples”, como apontou o diretor do Escritório Comercial do Equador no Brasil, Alexis Villamar Fabara.

“Pensamos em vender flores e produtos alimentícios, produtos do setor primários, e esperamos comprar motocicletas, celulares, televisores e linha branca”, adiantou Fabara, cujo escritório é ligado diretamente ao Ministério do Comércio Exterior do Equador, sobre os produtos que seriam inicialmente comercializados entre Equador e Brasil.

O ministro da Embaixada do Equador no Brasil, Santiago Chávez, mostrou-se animado com a possibilidade da melhoria de condições da rota Manta-Manaus, principalmente depois que a presidenta do Brasil Dilma Rousseff visitou a capital equatoriana Quito, em 26 de janeiro deste ano, quando classificou o projeto de estruturação da rota como “prioridade para o comércio brasileiro com a América do Sul”.

“Não somente a presidente do Brasil, mas a Unasul (União das Nações Sul-Americanas) também vê Manta-Manaus como prioridade. Esse fato deixa o governo equatoriano muito feliz. Pensamos que agora finalmente a rota será melhorada e poderemos fortalecer nossas relações comerciais”, disse Chávez.

Para o diretor da Fieam, Augusto César Barreto da Rocha, a tributação dos produtos brasileiros no eixo e um plano de operação de cargas também precisa compor o estudo. Segundo ele, esses quesitos são essenciais para garantir que o “o eixo rodofluvial seja implantado e efetivamente utilizado para o comércio”.

A reunião teve, ainda, participação de representantes da Prefeitura de Manaus e de Tabatinga, do Governo do Estado do Amazonas, Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam).

“Não adianta o Equador viabilizar o lado deles, com portos e estradas de primeira, e quando chegar ao Brasil a coisa parar por falta de infraestrutura em porto e pelos rios estarem sem dragagem, sem condições de ser uma hidrovia de fato”, concluiu o autor da audiência pública, deputado estadual Sinésio Campos.

Encaminhamentos da Audiência Pública

1. Criar ou reativar Frentes Parlamentares no Brasil, Equador, Colômbia e Peru, com a participação de entidades públicas e civis, objetivando acompanhar, debater e adotar providências visando a implementação do Projeto Eixo Multimodal Manta-Manaus.

2. Reativação da Comissão Bilateral Brasil-Equador para o Eixo Multimodal Manta–Manaus, criada pelos governos do Brasil e Equador, para impulsionar o projeto. E inclusão de representantes da Aleam e de outras entidades públicas e civis do Amazonas na referida comissão.

3. Criação de um Grupo de Trabalho – GT, coordenado pela Aleam, com a participação de entidades relacionadas ao tema, com o objetivo de levantar dados, informações, estudar, acompanhar, sugerir medidas, e debater as providências adotadas pelos governos do Brasil e Equador, visando impulsionar a implementação do Projeto Eixo Multimodal Manta-Manaus.

4. Elaborar e cumprir um calendário de viagens ao Equador, Colômbia, Peru, e Brasília, com autoridades, empresários, representantes de entidades e a Comissão Bilateral com o objetivo de impulsionar a implementação do projeto.

5. Construção ou ampliação e melhoria da infraestrutura portuária de Manaus e Tabatinga no Amazonas.

6. Debater o marco jurídico do Projeto Manta Manaus.

De acordo com o deputado Sinésio Campos, as entidades envolvidas terão até quinta-feira (28) para indicar os membros do grupo de trabalho, e a primeira reunião acontecerá já na próxima semana. A previsão é que até agosto o GT conclua suas atividades e entregue relatório com as providências sugeridas ao governo do Brasil e ao Congresso Nacional.

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