O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, comentou nesta quarta-feira (30), em entrevista coletiva, os resultados preliminares dos estudos financiados pela pasta para avaliar a segurança e a eficácia da fosfoetanolamina no tratamento do câncer. Ele sugeriu a legalização da substância como suplemento alimentar junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio de um pedido de aprovação a partir de um laboratório produtor.
Na visão de Pansera, a medida pode evitar que famílias e pacientes recorram a fontes de fabricação e fornecimento da substância de origens desconhecidas. "Nós sabemos que existe um mercado subjacente desse produto. A proposta é que seja legalizado no momento como suplemento alimentar, para que ganhe as prateleiras das farmácias e das lojas especializadas, enquanto o MCTI soma esforços com o governo de São Paulo para continuar a pesquisa em seres humanos, nas fases necessárias para se comprovar que é ou não um medicamento", afirmou Pansera.
Segundo o ministro, as pesquisas financiadas pelo MCTI ainda têm à disposição R$ 8 milhões. "Vamos seguir com os testes nas fases pré-clínicas e clínicas. Precisamos concluir os ensaios com animais, conduzidos agora", informou. "Por volta de 15 de abril, nós teremos um novo relatório. Estamos trabalhando com dois tipos de câncer – melanoma e de pâncreas –, a fim de ver a reação do organismo, tanto ao produto composto como às substâncias separadas."
Os estudos iniciais apontam que a pílula distribuída pelo Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo (IQSC/USP) contêm 32% de fosfoetanolamina, além de monoetanolamina e alguns sais, como cálcio, magnésio e zinco. "A grande conclusão até o momento é que não existe toxicidade no uso desse composto", destacou Pansera. "A cápsula possui, em média, 330 miligramas da substância. Como, em geral, os pacientes consomem três comprimidos por dia, supomos que as pessoas estejam absorvendo em torno de um grama. Nessa quantidade, está comprovado que não é tóxico."
Caminhos
A pedido do MCTI, a Anvisa elaborou uma nota técnica sobre possíveis solicitações de patente da fosfoetanolamina no mundo. "Não existe nenhum estudo em aberto nem nos Estados Unidos, nem na Europa, nem no Japão dessa composição, nem como alimento, nem como suplemento alimentar, nem como medicamento", relatou o ministro, que aguarda autorização da agência para publicar o documento no portal http://www.mcti.gov.br/fosfoetanolamina.
Pansera considera a nota técnica da Anvisa como um "bom guia" para orientar as ações do MCTI daqui para frente. "O texto indica caminhos possíveis", afirmou. "Achamos que uma saída seria a produção da fosfoetanolamina como suplemento alimentar, mediante orientações, obviamente. É preciso ficar bem claro que isso não substituiria nenhum acompanhamento médico, nem tratamentos com eficácia comprovada."
O ministro ressaltou, no entanto, a necessidade de que um laboratório público ou privado peça aprovação à Anvisa para produzir a substância. "Nós iremos procurar uma empresa credenciada pelo governo de São Paulo, para verificar se há interesse, ou então algum instituto de pesquisa que tenha condições de escalonar isso", adiantou. "Depois, o próprio mercado se acertaria à demanda."
Antes da entrevista coletiva, Pansera reuniu parlamentares e pesquisadores para tratar do Projeto de Lei da Câmara 3/2016, aprovado pelo Senado no dia 22. Ainda não sancionada, a matéria autoriza pacientes com câncer a usarem a fosfoetanolamina antes de seu registro na Anvisa, mediante apresentação de laudo médico. O ministro tratou o assunto em audiência pública terça-feira (29).
Participaram da reunião o senador Ivo Cassol (PP-RO), os deputados federais Adelmo Leão (PT-MG), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carmen Zanotto (PPS-SC) e Leandre Dal Ponte (PV-PR), o diretor do Centro de Inovação de Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), João Calixto, o coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Fármacos e Medicamentos (INCT-Inofar), Eliezer Barreiro, e o pesquisador Luiz Carlos Dias, do Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (IQM/Unicamp).
Fonte: MCTI