O Brasil terá, a partir de agora, uma política de Estado voltada a estimular e fortalecer uma rede de criação e gestão cultural com base nos Pontos e Pontões de Cultura, um dos projetos de maior capilaridade e visibilidade do Ministério da Cultura (MinC).
O lançamento da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) será nesta quarta-feira, em Brasília, a partir das 16h30, em cerimônia com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e de gestores estaduais e municipais de cultura, parlamentares e representantes das mais diversas expressões artísticas e culturais do país.
A PNCV foi instituída pela Lei Cultura Viva (13.018/14), sancionada em julho de 2014 após três anos de tramitação no Congresso Nacional. Depois da sanção, o Ministério da Cultura trabalhou na regulamentação da lei. O processo contou com ampla participação social. Foi realizada consulta pública e criado um Grupo de Trabalho específico, que contou com a presença de representantes de Pontos de Cultura, do MinC, do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, entre outros.
"Esta é a primeira política de base comunitária e de rede do Sistema Nacional de Cultura. Estamos atendendo uma demanda histórica dos Pontos de Cultura e de diversos segmentos da diversidade cultural brasileira", destaca a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes. "Ao se tornar política de Estado, garante-se ao Cultura Viva perenidade, ampliação de recursos e menos burocracia na relação com os beneficiados".
A política alcança a produção cultural que vem das periferias e do interior dos mais diversos locais do Brasil, valorizando públicos como mestres da cultura popular, crianças, adolescentes, jovens, idosos, povos indígenas e quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana, ciganos, população LGBT, minorias étnicas, pessoas com deficiência e pessoas ou grupos vítimas de violência, entre outros.
O que muda
Uma das principais inovações estabelecidas pela Política Nacional de Cultura Viva é a autodeclaração. Artistas, coletivos e instituições poderão, por meio de uma certificação simplificada, se autodeclarar Ponto de Cultura, passando a fazer parte do Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura. O processo não dá direito ao recebimento de recursos.
"A autodeclaração permitirá que o Estado mapeie os fazedores de cultura, e que eles se mobilizem, se enxerguem, criem um circuito cultural dos Pontos e uma rede social que contribua para a articulação entre eles", afirma Ivana. "Com isso, passaremos a ter dados para mensurar a economia gerada por esses agentes culturais de pequeno porte", ressalta.
Outra novidade é o Termo de Compromisso Cultural (TCC), que substituirá o convênio na parceria entre o Estado e os Pontos e Pontões de Cultura que recebem recursos. "Será um instrumento mais simplificado e adequado à realidade dos agentes culturais. Haverá uma grande simplificação na prestação de contas, que ficará mais ligada à eficiência do trabalho e ao cumprimento do objeto", explica Ivana.
Também haverá mudança no repasse da segunda parcela dos recursos, que não dependerá mais da avaliação da prestação de contas da primeira parcela. Saldos remanescentes e rendimentos também poderão ser usados pelos beneficiários, desde que para ampliação das metas previstas no TCC. Além disso, os Pontos de Cultura poderão alterar até 30% do plano de trabalho sem autorização prévia do Ministério da Cultura ou das Secretarias estaduais ou municipais de Cultura.
Entre as formas de apoio e fomento previstas na PNCV estão repasses a Pontos e Pontões juridicamente constituídos, selecionados por editais específicos, e prêmios a projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos, Pontões, pessoas físicas, entidades, coletivos culturais e instituições de ensino, além de bolsas a pessoas físicas reconhecidas como Agentes Cultura Viva.
Além da solenidade do dia 8, estão previstas a partir desta segunda-feira (6) uma série de atividades em comemoração ao lançamento da Política Nacional de Cultura Viva.
Confira abaixo a programação completa.
06/04 - SEGUNDA-FEIRA
10h às 14h30 - Chegada dos participantes. Boas-vindas e informações
Local: Sala das redes e salas de reuniões da SCDC.
10h às 16h - Cosmopolítica: Oficina de Participação Sociocultural dos Povos, Comunidades e Terreiros de Matriz Africana
Local: Unipaz
15h às 18h - Desenrolo: Atendimento dos gestores das Rede Estaduais e Municipais pelas coordenações da SCDC e atendimento aos Pontos de Cultura
Local: Sala do 12º andar do Edifício Parque Cidade e salas de Reuniões da SCDC
13h - Almoço
15h às 18h - Desconferências: Cultura de redes para além das políticas setoriais
Redes de Mídia Livre, Redes de Matriz Africana, Cultura Periférica, Cultura Digital, Ação Griô, Funk e Hip Hop, Política Para as Artes, Cultura Juridica, Cultura LGBT, Economia da Cultura, Cultura e Território, Culturas Populares e Tradicionais, Redes dos Povos de Terreiros, DF em Movimento e Novos Movimentos Urbanos, Universidade das Culturas. A partir das 15h, transmissão ao vivo no link.
Local: Sala do 12º andar do Edifício Parque Cidade e salas de Reuniões da SCDC.
15h às 18h - Política Indígena. Reunião do GT de Cultura Indígena
Debates e propostas do Colegiado Setorial Indígena sobre os Pontos de Cultura Indígenas, a conectividade nas aldeias e a implementação das antenas GESAC, o Memorial dos Povos Indígenas do DF e o encontro Brasil Indígena.
Local: Memorial dos Povos Indígenas
19h - Percurso Cultural. Ritual com lideranças indígenas e de matriz africana
Local: Memorial dos Povos Indígenas
07/04 - TERÇA-FEIRA
10h - Apresentação de street dance do grupo Jovens de Expressão
Local: Auditório do 12º andar do Edifício Parque Cidade
10h30 às 13h - A revolução dos gestores
Encontro com os gestores das redes Estaduais e Municipais do Cultura Viva, o novo perfil dos gestores de cultura, desafios de um programa capilarizado e com escala, a Lei Cultura Viva e a nova cultura jurídica. Plataformas e sistemas de gestão da rede de Pontos. Gestores em rede.
Local: Auditório do 12º andar do Edifício Parque Cidade
10h às 13h - Universidade das Culturas
Apresentação de experiências, metodologias de formação, participação, economia solidária, moedas e bancos, redes de mídia livre, arranjos territoriais, cultura digital, culturas populares e tradicionais. Novos arranjos, economias e visões no campo da cultura.
Local: Sala de reuniões da SCDC
10h às 13h - Reunião do GT de Cultura Indígena
Local: Memorial dos Povos Indígenas
10h às 18h - Cosmopolítica: Oficina de Participação Sociocultural dos Povos, Comunidades e Terreiros de Matriz Africana
Local: UniPaz
13h- Almoço
14h às 18h - Por um movimento social das culturas
O Estado-Rede e a Política Nacional de Cultura Viva. Editais, encontros e Teias. Reunião com integrantes do GT Cultura Viva e da Comissão Nacional de Pontos de Cultura
Local: Auditório do 12º andar do Edifício Parque Cidade
14h às 18h - Desenrolo: Atendimento dos gestores das Redes Estaduais e Municipais pelas Coordenações da SCDC e atendimento aos Pontos de Cultura
Local: Sala do 12º andar e Salas de reuniões da SCDC
19h - Festa: Tambores para a lua.
Local: UniPaz
08/04 - QUARTA-FEIRA
10h às 13h - Interfaces Cultura Viva
A Cultura de Redes - Cultura Viva 2015 (SCDC - Ivana Bentes e Alexandre Santini)
Universidade das Culturas e Formação Livre (SEC - Juana Nunes)
Política de Participação Social e os Pontos de Cultura (SAI - Vinícius Wu)
Pontos de Cultura nas metas do Plano Nacional de Cultura (SPC - Guilherme Varella)
Economia da Cultura. O Vale Cultura e os Pontos (Sefic - Carlos Paiva)
Redes Para o Audiovisual (SAv - Pola Ribeiro)
Por uma nova Cultura Jurídica (Conjur - Erika Gavinho)
Local: Sala Cássia Eller/Funarte
13h- Almoço
14h30 às 15h30 - Parlamentares Amigos da Cultura
Formação de uma rede suprapartidária de parlamentares com atuação no campo cultural. Reunião com parlamentares que atuam no campo da cultura com objetivo de fortalecer as pautas legislativas, formular políticas, acompanhar a tramitação das leis de interesse do segmento cultural e discutir as emendas parlamentares destinadas a atividades e políticas culturais.
Local: Sala Cássia Eller/Funarte
16h15 às 16h30 - Apresentação cultural: Boi do Seu Teodoro, patrimônio imaterial do Distrito Federal
Local: Sala Cássia Eller/Funarte
16h30 às 17h30 - Lançamento da Lei Cultura Viva com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira
Ministros convidados, secretários, gestores estaduais e municipais de cultura, parlamentares, representantes da sociedade civil e representantes das mais diversas redes sociais e expressões artísticas e culturais do Brasil.
Local: Sala Cássia Eller/Funarte
19h - Percurso Cultural e festa de encerramento
Fonte: Ministério da Cultura