Indígenas de São Gabriel da Cachoeira querem explorar minerais em seu território

A Audiência Pública de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT), realizada em São Gabriel da Cachoeira na última sexta-feira (20), discutiu a exploração mineral em terras indígenas e reuniu aproximadamente 600 pessoas, representantes de órgãos públicos federais, estaduais, municipais e populares indígenas.

Sinésio abriu a audiência registrando que a aceitação do requerimento foi unânime, tanto pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PSD), como pelos deputados estaduais. Em seguida, fez um breve histórico, dizendo que a União tem a competência privativa para legislar sobre as populações indígenas e o Congresso Nacional tem competência exclusiva para autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e pesquisa de lavra das riquezas minerais.

Como presidente da Comissão de Mineração, Minas e Energia da Aleam, Sinésio acompanha permanentemente os trabalhos relacionados a esse assunto, e lembrou que no ano de 2012 o Congresso Nacional realizou uma audiência no município, sendo que a atual tem como objetivo fazer com que o Projeto de Lei nº 1.610, de 1996, retorne à pauta do Congresso. “Esse é o momento da mesa e das lideranças se manifestarem de forma organizada, coerente e respeitosa em busca de soluções”, discursou.

Para Fred Cruz, geólogo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Audiência Pública tem também o objetivo de colher as demandas advindas de comunidades indígenas, que por ventura tenham em suas terras substâncias minerais apreciáveis, com possibilidade de serem utilizadas. Tem também o propósito de encaminhar à Comissão Especial de Mineração em Terras Indígenas, locada na Câmara Federal, para que se tirem subsídios do Projeto de Lei de nº 1610, de 1996, do senador Romero Jucá.

O procurador Paulo Alexsander, do Ministério Público Estadual, disse que o tema de mineração em terras indígenas é uma questão que pode influenciar o meio ambiente e é importante o acompanhamento do MPE nessas discussões e, possivelmente, aprovação dessa lei para que possa, de alguma forma, opinar para que seja um projeto de lei que traga benefícios para esses povos. “Hoje ouvimos vários representantes dos povos indígenas que demonstram preocupação para que não saiam prejudicados financeiramente e, com isso, tragam benefícios para a evolução dos povos indígenas”.

“Esse debate sobre a exploração mineral em terras indígenas tem mais de 25 anos, sempre com idas e voltas no Congresso Nacional sem haver um consenso, principalmente das comunidades indígenas quanto à regulamentação da lei. Na medida em que você vem para São Gabriel da Cachoeira, que é a maior comunidade indígena do Brasil, a maior terra indígena do país, você sinaliza que as decisões que são tomadas aqui são importantes paras analisar esse debate no Congresso Nacional, porque essa é uma agenda da Amazônia e não uma que afeta outras comunidades indígenas no Brasil”, comentou Marco Oliveira, superintendente da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - (AM).

A maioria dos indígenas presentes se manifestou favorável à exploração mineral em suas terras e está ciente que precisa ler sobre as leis que existem e discutir com seus lideres o que realmente necessitam para que, juntos, possam buscar os mesmos objetivos.

Fonte: Aleam

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