Ministério Público do Estado (MPE-AM) será acionado para abertura de inquérito para apurar denúncias de desvios na aplicação dos recursos destinados à aquisição de merenda, fardamento e material escolar pela Prefeitura de Manaus. A representação é de iniciativa da bancada petista na Câmara Municipal de Manaus formada pelos vereadores Professor Bibiano, Rosi Matos e Waldemir José.
A iniciativa foi motivada por denúncias recebidas pelo vereador Bibiano. No que se refere à merenda escolar, em lugar das sete alimentações diárias previstas no programa de alimentação das escolas da rede pública municipal, muitas delas não receberam sequer pão para oferecer às crianças neste ano. Essa situação foi detectada, por exemplo, nas escolas municipais Antônia Medeiros (União da Vitória), Allan Kardec (Armando Mendes), Rita de Cássia (Novo Israel), Professor Carlos Farias de Carvalho (Monte das Oliveiras) e Rodolpho Vale (Redenção).
Em outras, ao invés de alimentação balanceada, com diversos tipos de itens no cardápio, incluindo frutas, estão sendo servindo apenas biscoito e bolacha para os alunos. “Para se ter ideia, o almoço prometido pela Semed (Secretaria Municipal de Educação) está cada vez mais raro. Em alguns casos, os gestores das escolas compram com seu próprio dinheiro os complementos como tempero, verduras e outros. Em algumas escolas o café ou o almoço já foi suspenso”, frisou.
Outro problema denunciado é quanto ao fardamento. Passados seis meses do início do ano letivo, alunos da maioria das escolas municipais estão utilizando fardamentos de anos anteriores. Enquanto que as poucas unidades para onde foram distribuídos, não receberam em quantidade suficiente. “Têm crianças indo às escolas com a farda toda remendada. Essa é uma situação vexatória”, disse o parlamentar.
Segundo ele, grande quantidade de escolas também não recebe material didático, o que demonstra forte indício de ingerência administrativa. “O material didático é um instrumento imprescindível e sua ausência compromete bastante o desenvolvimento das atividades escolares, sendo que as crianças são as grandes prejudicadas”, disse Bibiano, que também apresentará requerimento ao plenário da Câmara solicitando a presença do secretário municipal de Educação, Humberto Michilles, para dar explicações sobre essas questões.
Foto: Tiago Corrêa - DIRCOM/CMM