A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), Ruth Barbosa Sampaio, foi uma das entrevistadas do programa "Justiça na Manhã - Entrevista", na Rádio Justiça, que foi ao ar nesta sexta-feira (18/07). Durante o programa, a magistrada falou sobre a decisão do TRT11 que deferiu o pedido de insalubridade de 20% a motorista de ônibus de Manaus devido ao calor em que estava exposto no desempenho de suas atividades.
A desembargadora Ruth Barbosa foi relatora do processo e destacou, durante a entrevista, as razões que levaram à decisão. "No Amazonas, o calor é realmente muito intenso o ano todo e a nosso decisão se baseou que nessa temperatura média de 32 a 33 graus o motorista realmente trabalha em condições quase inoperáveis. Não tínhamos uma convenção coletiva que previsse isso, então nos baseamos na NR15 que prevê o adicional de insalubridade para temperaturas excessivas, caso que se aplica perfeitamente ao motorista e ao cobrador que trabalham longas jornadas direto sem pausa praticamente".
A magistrada destacou ainda que esta não foi a primeira decisão do TRT11 concedendo o adicional. Mas, foi a primeira vez que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) mantém a decisão do Regional. "Essa nossa decisão inicial era modificada pelo TST, mas, atualmente, com o voto do ministro José Roberto Freire Pimenta, esse entendimento foi modificado até para atender a essas condições peculiares da nossa região. Porque não é simplesmente uma incidência fortuita de calor, é calor o ano todo e é calor constante, sobretudo nessas atividades", ressaltou.
Durante o programa também foram entrevistados os especialistas em Direito do Trabalho Luciano Viveires e Gilberto Carlos Junior, que explicaram sobre o adicional de insalubridade e comentaram a repercussão que a decisão deve ter em outros processos semelhantes.
Fonte: TRT11ª Região / Rede Mundo