Preocupado com a questão ambiental, o deputado estadual Arthur Virgílio Bisneto (PSDB) vem desenvolvendo, desde 2004, projetos de Lei voltados ao Meio Ambiente e à sustentabilidade. Até o momento, cinco projetos de Lei foram protocolizados por ele na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta esfera. Destes, um foi sancionado e virou Lei estadual e os outros dois encontram-se em tramitação na Casa e dois estão à espera de sanção do governo estadual.
Uma das propostas apresentadas pelo tucano foi a criação de uma política de incentivo para a implementação de bibliotecas verdes no interior do Estado. O projeto visa também incentivar o hábito saudável da leitura, além de proporcionar a crianças, jovens e adultos maior conhecimento sobre as questões ambientais. O projeto também dispõe sobre a promoção de campanhas educativas pelos meios de comunicação. Nestes, a proposta é divulgar as bibliotecas verdes, a necessidade de doação de livros, além da importância do hábito da leitura.
Também tramita no Parlamento, o projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas do Estado do Amazonas, a incluir em seus impressos de divulgação de shows, eventos, produtos e serviços de mensagens de teor de preservação ambiental.
No mesmo contexto, a reciclagem do lixo também tem sido uma preocupação do parlamentar. Uma proposta de Arthur Bisneto proíbe o armazenamento de sacos de lixo em calçadas e logradouros públicos sem a devida proteção, visando garantir que estes não sejam arrastados por águas da chuva.
Sancionados
Um dos projetos do deputado Arthur Bisneto na área ambiental, já sancionado, é a obrigatoriedade da divulgação, no rótulo das embalagens de óleo de motor, sobre a destinação correta do produto após o uso. A mesma lei obriga fabricantes, importadores, atacadistas e os grandes varejistas que comercializam esse tipo de produto a se adequarem quanto ao correto acondicionamento do produto. A lei já está em vigor.
Para virar Lei, está à espera de sanção, o projeto do deputado que obriga a divulgação nas embalagens, do tempo natural de degradação e das formas de descarte final de produtos potencialmente nocivos ao ambiente. “A preservação do meio ambiente é um dever de todos e sempre foi um lema meu. Como parlamentar, é importante atuar na defesa desta causa”, disse o deputado Arthur Bisneto. Outro também que está em espera é o projeto, que institui a Semana de Alfabetização e Conscientização Ambiental nas escolas públicas do Amazonas.
Assessoria do Deputado - Aleam / Rede Mundo