MPF opina contra decisão do juiz em Vitória de rejeitar denúncia O Ministério Público Federal (MPF) expediu parecer ao Tribunal Regional...

As equipes do Ministério do Planejamento e do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a um acordo sobre o impacto orçamentário da nova...

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota (10) na qual afirma que sua atuação independe de acordos de cooperação. Segundo a AGU, os...

Presidente do STF e do CNJ aponta que implantação do Projeto Audiência de Custódia, caso mantenha a média nacional, deve reduzir os...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros...

Medida visa resguardar menores de qualquer situação de risco durante o evento, que acontece em Feijó na primeira quinzena de agosto....

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (10) a constitucionalidade da publicação de biografias não autorizadas. Os...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei...

Afirmação é da presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, durante reunião extraordinária do Colégio de Permanente de...

Segundo Divisão de Orçamento do TJAM, não há dotação orçamentária nos exercícios de 2013, 2014 e 2015 para cobrir a despesa decorrente do...

Ao comemorar 25 anos, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) também comemora o recorde em número de atendimentos registrados no último...

O novo Código de Processo Civil será sancionado pela presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (16), às 15h. O texto traz mudanças em...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) planeja a realização de um mutirão de 500 processos da 13ª Vara Cível...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, a 'Semana Nacional da Conciliação...

Valor inclui R$ 319 milhões de ressarcimento ao erário, indenização por danos morais coletivos de R$ 3,19 bilhões e pagamento de multa...

Magistrados terão suporte técnico em audiências de custódia e opções que ajudem a diminuir o número de encarceramento provisório O...

No dia 1º de março, 35 instituições saem às ruas para alertar sociedade A preocupação com o trabalho infantil, que penaliza cerca de 200...

O histórico da legislação brasileira relativa aos precatórios, as variações monetárias que devem ser contabilizadas na hora de atualizar...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, fixou um conjunto de nove diretrizes para orientar a...