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Reforma trabalhista aprofundou crise, apontam pesquisadores

Quando a reforma trabalhista foi aprovada no Congresso, em novembro de 2017, a promessa do então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi que a nova legislação tornaria viável a geração de mais de seis milhões de empregos. O cenário hoje, dois anos depois de a medida entrar em vigor, mostra que o mercado de trabalho brasileiro está bem longe de atingir a meta prometida. O que deu errado? Essa é a pergunta que busca responder o livro “ Reforma trabalhista no Brasil: promes

Novas normas trabalhistas vão gerar economia de R$ 68 bi em 10 anos

As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas hoje (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, gerarão economia de pelo menos R$ 68 bilhões nos próximos dez anos. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia durante a solenidade de assinatura das novas regras. As mudanças abrangem três das 36 normas reguladoras (NRs). A NR 1, que trata das disposições gerais sobre saúde e segurança no trabalho; e a NR 12, que dispõe

Demissões em massa são reflexos da reforma trabalhista, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou nesta sexta-feira (22) a decisão da montadora Ford encerrar as atividades na unidade localizada em São Bernardo do Campo (SP). De acordo com a empresa, até novembro as atividades devem ser encerradas. De acordo com informações do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, de 2017 para cá, cerca de mil trabalhadores saíram da empresa por meio de Programa de Demissão Voluntária. Com a decisão pelo fechamento da fábrica em São Paulo, cerca de 3 mil

Reforma trabalhista pode piorar tragédia de Brumadinho

Em novembro de 2017, durante o governo ilegítimo de Michel Temer, uma mudança na legislação trabalhista alterou o acordo entre trabalhadores e patrões no que diz respeito a danos morais e isso terá influência direta nas vítimas da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, a segunda protagonizada pela Vale (estatal privatizada por Fernando Henrique Cardoso em 1997). De acordo com o artigo 223-G, parágrafo 1º, item IV da nova lei, as famílias dos trabalhadores da Vale e das empr

Primeiro ano da reforma trabalhista não trouxe ganho a trabalhador, indica debate

A Subcomissão do Estatuto do Trabalho avaliou em audiência pública nesta terça-feira (6) o primeiro ano de vigência da reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017). Para os participantes do debate, não houve benefício ao trabalhador. Nos contratos em tempo parcial, a remuneração média não chega a R$ 900 nem para homens nem para mulheres, afirmaram. Nos contratos intermitentes, pagos por hora trabalhada, a remuneração média das mulheres é de R$ 773, também inferior ao salário mín

Dados do Ministério do Trabalho confirmam: Reforma Trabalhista é um desastre

Ao contrário do prometido pelo governo ilegítimo de Michel Temer, a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, só prejudicou os trabalhadores e não gerou os seis milhões de empregos prometidos. De acordo com estatísticas sistematizadas pelo Ministério do Trabalho, baseadas no saldo de empregos de julho, foram gerados apenas 50.545 postos de empregos formais desde a aprovação da Lei 13.467/17. Os dados correspondem ao período de novembro de 2017 a julho dest

Governo está inconformado com inclusão do Brasil em lista da OIT

O Ministério das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, criticou a inclusão do Brasil em uma lista de 24 países que cometem violações às leis trabalhistas. O Brasil foi convidado a prestar esclarecimentos na 107ª Conferência Internacional do Trabalho, do Comitê de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “O governo brasileiro recebeu com inconformidade a notícia de que o Brasil foi incluído na lista de países convidados a apresentar informações ao Comi

Reforma trabalhista não gerou empregos, dizem líderes sindicais no Rio

As mudanças na legislação trabalhista não se refletiram na geração de empregos no país e acabaram fragilizando o vínculo empregatício, disseram líderes sindicais que participaram hoje (1º) de manifestação no Rio de Janeiro que marcou o Dia do Trabalho. O ato reuniu cerca de 200 pessoas, na Praça XV, no centro da cidade, a maioria ligada a centrais sindicais, sindicatos e empresas estatais. O presidente regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RJ), Marcelo Rodrigues, d

Gestão da Previdência passa por revogação da reforma trabalhista, diz Dieese

Da RBA - Pensar efetivamente em uma Previdência pública impõe três medidas, segundo o Dieese: rever as restrições aos gastos da União, discutir o financiamento de longo prazo e revogar, total ou parcialmente, a recente "reforma" trabalhista, efetivada pela Lei 13.467. Em nota técnica, o instituto rebate argumentos recorrentes usados pelos defensores das mudanças: "Eles constituem, na verdade, peça retórica da disputa para legitimar e aprovar a Reforma da Previdência e, assim

Reforma trabalhista é inconstitucional e prejudica o Brasil

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC promoveu, nesta segunda-feira (13), o debate “O dia seguinte àreforma trabalhista”. O objetivo foi discutir com juristas, sindicalistas e lideranças políticas os próximos movimentos contra a reforma, sancionada no sábado (11) pelo golpista. A atividade foi realizada na sede do SMABC em São Bernado do Campo e contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assistiu a todas as explanações sentado na plateia do evento. A

Reforma trabalhista entra em vigor neste sábado com novas formas de contratação

A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a e o teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância). Veja alguns pontos que mudam com a reforma trabalhista: Nego

Reforma trabalhista entra em vigor sábado e centrais convocam para mobilização

A reforma trabalhista entra em vigor no próximo sábado, dia 11 de novembro. A mudança enterrou diversos direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta foi aprovada pela Câmara no dia 27 de abril e no Senado, dia 11 de julho. Patrocinada pelo governo golpista de Michel Temer, a reforma tem como principal objetivo reduzir os direitos trabalhistas e, consequentemente, diminuir, também, os custos para os empresários. O próprio presidente do Tribunal

Pontos da reforma trabalhista podem ser revertidos

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Michel Temer no dia 13 de julho, a reforma trabalhista continua em negociação. Temer teria negociado com parlamentares da base para enviar uma medida provisória alterando a matéria. A perspectiva é que, mesmo se o Palácio do Planalto não negociar agora mudanças na reforma, isso pode acontecer na Câmara e no Senado. Sobre o tema, a ONG Repórter Brasil conversou com 12 pesquisadores, advogados, sindicalistas, juízes, procuradore

Sob forte resistência, Reforma Trabalhista é aprovada e envergonha Nação

Um forte ato de resistência marcou a sessão do Senado Federal, nesta terça-feira (11), destinada a analisar o PLC 38/2017 que trata da Reforma Trabalhista. Contrárias à retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros, as senadoras da oposição Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-PI), Regina Souza (PT-PI), Lídice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin (PC do B- AM) ocuparam a Mesa do Senado para protestar e impedir o avanço na votação de mais essa atrocidade imposta p

Oposição resiste, mas governo rasga a CLT

Depois de 7 horas e 44 minutos de resistência das senadoras de oposição, os governistas conseguiram reabrir a sessão do Senado e colocar em votação a reforma trabalhista. O texto foi aprovado por 50 votos a 26, com uma abstenção. Três destaques apresentados por bancadas foram rejeitados por . Essas propostas de alteração pretendiam impedir que gestantes e lactantes trabalhem sob condições de insalubridade, vetar a legalização do “trabalho intermitente” e manter a preponderânc

Cármen Lúcia nega pedido para suspender tramitação da reforma trabalhista

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido feito por 18 senadores da oposição para suspender a tramitação da votação da reforma trabalhista no plenário do Senado, prevista para amanhã (11). No mandado de segurança, os parlamentares queriam a suspensão da tramitação por alegarem a necessidade da realização de cálculos do impacto da lei nos cofres públicos, como determinaria a Emenda Constitucional dos Gastos Públicos. Na decisão, a ministra ente

Organização Internacional do Trabalho - OIT condena Reforma Trabalhista brasileira

Às vésperas da votação final da Reforma Trabalhista no plenário do Senado, nesta terça-feira (11), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) respondeu consulta das seis centrais sindicais brasileiras, feita em 16 de junho, que tratam da violação dos acordos internacionais que o Brasil assinou e tem a obrigação de respeitar. De acordo com o documento da OIT, as convenções de número 98 (negociação coletiva), 151 (negociação coletiva para servidores públicos), 154 (promoção

Empresário que quer reforma não terá consumidor amanhã

Para Marcio Pochmann, economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a proposta de reforma trabalhista do governo Temer, que modifica mais de 300 artigos da CLT, não vai melhorar a vida do trabalhador nem contribuirá para criar empregos. Vai apenas dar ainda mais poder aos empresários, com risco de estrangular o mercado consumidor interno. Em entrevista à Rádio Brasil Atual no dia (5), Pochmann afirma que o custo do trabalho, hoje, no Brasil, já é meno

Senadores da oposição cobram adiamento da votação da reforma trabalhista

Usando como argumento a apresentação da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, senadores oposicionistas, com apoio do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), defenderam hoje (27), no plenário do Senado, adiar a votação da reforma trabalhista para a próxima semana Os senadores da base aliada, no entanto, alegaram haver um acordo para votar a proposta amanhã (28), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O assunto co

Reforma Trabalhista: De volta para o futuro

O juiz do trabalho Sandro Nahmias, titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AmatraXI), divulgou nesta terça-feira (13), artigo sobre a Reforma Trabalhista. Confira: REFORMA TRABALHISTA: DE VOLTA PARA O FUTURO A proposta de Reforma Trabalhista, atualmente tramitando no Senado Federal, parece repetir, em parte, o roteiro do filme clássico “DE VOLTA PARA O FUTURO”. Ora, segundo uma das premissas da