O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sessão ordinária do dia 1º de dezembro, o Plano Estratégico de Tecnologia...

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o próximo dia 30 para a comprovação de vida e a...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou hoje (23) pedido de liberdade a Ricardo Pessoa,...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu hoje (18) a necessidade de o Poder Judiciário estimular...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o pagamento de auxílio-moradia para juízes federais e estaduais. De acordo com a...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal parecer no qual defende a concessão do...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) recorreram à...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu a anulação da licença ambiental das obras do Campo de Golfe Olímpico, na...

Em votação simbólica, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu hoje (13) o ministro Ricardo Lewandowski para a presidência da...

Ex-deputado comprovou já ter cumprido um sexto da pena, diz Rodrigo Janot Antonio Cruz/Agência Brasil O procurador-geral da República,...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou há pouco, em caráter terminativo, um projeto de lei (PL 5.749/13) que pode...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (5) liberdade ao diretor da empresa Match, Raymond Whelan,...

A Escola Superior da Magistratura (ESM-PA) está com inscrições abertas até o dia 13 de agosto para o encontro 1ª Dimensão Direitos Civis...

Nas próximas eleições de outubro, mais de 142 milhões de eleitores deverão comparecer às urnas para escolher seus candidatos. O número...

Para Rodrigo Janot, figura do "prefeito-itinerante", aquele que transfere seu domicílio eleitoral para outro município, depois de dois...

Durante sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (22) pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um trabalhador que conseguiu provar que, ao ser demitido,...

Um pescador que teve o auxílio-doença recusado porque seu nome constava como servidor do Município de Caxias (MA) terá seu pedido de...

A justiça trabalhista do município de Itacoatiara (a 267 km de Manaus) vai passar a utilizar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do...

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), Ruth Barbosa Sampaio, foi uma das entrevistadas do...