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Deputados afirmam que Zona Franca ainda é motor da economia do Amazonas

No 53º aniversário do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), deputados comemoram o crescimento econômico do Amazonas – cinco vezes maior que a média nacional – e defendem a manutenção dos incentivos mesmo com o destrave de alternativas que possam fortalecer a economia do Amazonas. Para os deputados Josué Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e Adjuto Afonso, mesmo com o processo de implantação alternativas econômicas ao modelo, como produção de biocomb

José Ricardo: Guedes inventa dívida de R$ 30 bi para prejudicar a Zona Franca

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu o grande erro ao ter afirmado anteriormente que o Brasil teria um rombo fiscal na ordem de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões, mas agora voltou atrás e disse que é de apenas R$ 2,3 bilhões, com os créditos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) das vendas de insumos de matérias-primas fabricadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) e vendidas para outros estados. Para o deputado José Ricardo (PT-AM), ao julgar essa situação, o S

Com intenção de acabar ZFM: Ministério da Economia diz que União perderá R$ 2,3 bi por ano com decis

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas que compram insumos produzidos na Zona Franca de Manaus provocará perdas de R$ 2,3 bilhões por ano para a União, divulgou ontem (14), o Ministério da Economia. A estimativa representa uma redução em relação à projeção inicial, de R$ 16,2 bilhões por ano. Em nota, a pasta explicou que o crédito do IPI por empresas que negociam com indústrias estabelec

Decisão do Supremo Tribunal em julgamento sobre IPI favorece ZFM

Por 6 votos a 4, o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) têm direito ao creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus (ZFM). A decisão, de acordo com o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), que acompanhou o julgamento em Brasília, é uma vitória para o Modelo Zona Franca, pois garante que as empresas do PIM permaneçam com incenti

STF inicia julgamento sobre creditamento do IPI de insumos da Zona Franca de Manaus

Foi suspenso na tarde desta terça-feira (24) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 596614, que trata do direito ao creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de matérias primas e insumos isentos oriundos da Zona Franca de Manaus. O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (25), com o voto da ministra Rosa Weber. Autora do recurso, a União questiona acórdão que autorizou a apropr

Ataques à Zona Franca são por “por má-fé” e “falta de informação”, afirma Josué Neto

Em resposta aos recentes ataques à Zona Franca de Manaus, o deputado estadual Josué Neto (PSD) disse, no dia (11), que as críticas ao modelo econômico são por interesses político-econômicos, “má-fé” e falta de informação sobre os benefícios que a ZFM proporciona para o Amazonas, Brasil e mundo. Para o parlamentar, políticos e empresários do sul e sudeste do país desconhecem a realidade social do Amazonas e os benefícios que o modelo Zona Franca trouxe para o Estado e focam ap

Josué Neto pede união da bancada contra Zona Franca no Espírito Santo

O deputado estadual Josué Neto (PSD) afirmou, na quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que está preocupado com o Projeto de Lei que cria a Zona Franca do Espírito Santo, e pediu união da bancada de deputados federais do estado que atuam em Brasília. A proposta tramita no Senado, junto com outras 17 propostas que, segundo Josué, ameaçam a Zona Franca de Manaus. Atualmente, o Amazonas é o único estado que pode conceder incentivos fiscais, como a reduç

Câmara aprova MP que modifica taxas para a Zona Franca de Manaus

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP) 757/16, que cria duas novas taxas que substituirão a atual forma de cobrança de serviços administrativos na Zona Franca de Manaus, considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2016. O texto agora segue para apreciação no Senado. O projeto cria as taxas de Controle de Incentivos Fiscais e de Serviços em substituição à taxa de Serviços Administrativos cobrada na Zona Franca de Manaus (ZFM) e

Taxas da Zona Franca de Manaus serão debatidas em nova audiência pública

A comissão mista que analisa a MP sobre a questão tributária da Zona Franca de Manaus tem nova audiência pública na terça-feira (4). A Medida Provisória (MP) 757/2016 cria duas taxas sobre a importação de mercadorias e sobre serviços. As taxas de Controle Administrativo de Incentivos Fiscais (TCIF) e de Serviços (TS) estabelecidas pela medida seriam arrecadadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A criação da TCIF e da TS foi necessária para substituir a