Do Brasil de Fato - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso mandou suspender na tarde deste sábado (2), em...

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Luís Roberto Barroso, proibiu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR),...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite ontem (22), por 180 dias, o pagamento das parcelas...

Da Rede Brasil Atual - Uma coalizão de forças da sociedade civil pretende que o Supremo Tribunal Federal (STF) imponha ao Congresso...

Do Brasil de Fato - Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (7) a execução de pena após condenação em...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (17), o julgamento de mérito das Ações Declaratórias de...

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pararam hoje (16), antes da sessão plenária, para falar...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve nesta terça-feira (15) no Superior Tribunal de Justiça e no...

Da Rede Brasil Atual - No voto em que se manifestou a favor da formulação de uma tese para servir de orientação ao sistema de Justiça,...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (28) que um dos processos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula...

Da Rede Brasil Atual - O ministro Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (27/8) que é preciso reconhecer que o Supremo Tribunal Federal...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta terça-feira (20) suspender a eventual prisão em segunda...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (20), por 4 votos a 1, reestabelecer mais uma ordem de prisão contra o...

Da Rede Brasil Atual - Para o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “é um absurdo,...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal federal, concedeu na noite de ontem (7), uma liminar (decisão provisória) para impedir que...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cobrou hoje (6) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tome...

A Bancada do PT na Câmara vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal, com um mandado de segurança, para barrar a liberação de R$ 1 bilhão...