O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que Lula merece um julgamento justo, na noite desta segunda-feira (14). Durante participação no programa Conversa com Bial, o magistrado apontou que há vícios nos processos contra o ex-presidente e que, por isso, precisam ter novos julgamentos com um juiz imparcial. “A minha percepção é que nos círculos acadêmicos no mundo há a impressão de que há muitos vícios nesse processo do Lula, e eu tenho dito então que o

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (15) que a lei de abuso de autoridade, aprovada pela Câmara dos Deputados, não está voltada para uma determinada categoria e deverá ser aplicada contra parlamentares, delegados, promotores, juízes, inclusive ministros de tribunais superiores. Segundo o ministro, a atualização da lei era um "remédio necessário" para combater abusos. A legislação atual sobre o assunto está em vigor desde 1964. "A reclamação é

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou hoje (11), durante julgamento sobre o recebimento de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra parlamentares do PP no âmbito da Lava Jato, que “juiz não pode ser chefe de força-tarefa”. Ao votar contra o recebimento da denúncia, o ministro avaliou que a acusação pelo crime de organização criminosa contra quatro parlamentares da cúpula do PP se baseou em fatos já arquivados em outro

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o impedimento ou suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes nos processos envolvendo o empresário Orlando Diniz. O empresário, que presidiu a Fecomércio do Rio de Janeiro, por 20 anos, é acusado pela Força-Tarefa da Lava Jato no Estado por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em oficio enviado à PGR, os procuradores afirmam

O juiz federal Marcelo Bretas enviou ontem (4) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes um ofício no qual afirmou que casos de corrupção não pode ser tratados como crimes de menor gravidade. O documento foi enviado após Mendes mandar soltar, nos últimos 30 dias, 19 presos pelo juiz em investigações relacionadas aos desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. O ofício foi solicitado pelo ministro e faz parte da instrução do habeas corpus concedid

Do Jornal GGN - Após o ápice do escândalo envolvendo o grupo J&F e os irmãos Batista, com as diversas acusações que recaíram sobre o presidente Michel Temer, sua cúpula de governo e aliados e, mais recentemente, membros do Judiciário, o Instituto Brasiliense em Direito Público (IDP), de Gilmar Mendes, decidiu devolver os R$ 650 mil doados pela JBS para a realização de um evento organizado pelo ministro em Lisboa, Portugal. O evento foi realizado em abril deste ano pelo IDP e