O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu em sessão realizada na semana passada que candidatos aprovados em...

Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão julgou improcedente reclamação ajuizada pelo...

O artigo 27 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), estabelece...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne em sessão solene marcada para às 16h desta quarta-feira (22) para dar posse ao jurista...

O juiz do trabalho Sandro Nahmias, titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do...

O Amazonas figura entre os sete Estados brasileiros que têm um percentual maior de mulheres na magistratura do que a média nacional, com...

Em entrevista, deputado Rodrigo Maia afirmou que a Justiça do Trabalho não deveria existir e que os juízes do Trabalho eram...

Diante da declaração do Excelentíssimo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a quem admiro e estimo, de que a Justiça do...

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, Jayme de Oliveira, participou nessa quarta-feira (8) de uma discussão sobre...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de Nelson Piquet, empresário e tricampeão mundial de Fórmula 1, contra...

A juíza de Direito Etelvina Lobo, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus, concedeu um prazo de 72 horas...

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, lançou, na manhã desta...

Por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, que...

O juiz convocado do TRT da 11ª Região, Adilson Maciel Dantas, em novo despacho preferido nos autos do Dissídio Coletivo de Greve nº DCG...

O juiz Sérgio Moro e os advogados da Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva travaram discussões em que o magistrado levantou a...

Ao todo, 16 pessoas foram acusadas por formação de organização criminosa, por desvio de recursos da saúde O Ministério Público Federal no...

O ex-senador Delcidio do Amaral depôs nesta segunda-feira (21) em Curitiba, em ação penal contra Luiz Inácio Lula da Silva, e afirmou...

O doleiro Alberto Youssef, preso há quase três anos por crimes apurados na operação Lava Jato, deixou hoje (17) a carceragem da Polícia...

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região publicou na sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, o Edital de Concurso Público para...

O Manauara Shopping, na zona centro-sul de Manaus, esta recebendo a exposição itinerante "Um mundo sem trabalho infantil", do Tribunal...