Em reunião virtual do Fórum de Parlamentares Presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, na noite de terça-feira (16), a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) reforçou a defesa da vacinação dos profissionais da educação como prioridade e condição para o retorno às aulas na rede pública do Estado do Amazonas. “Estamos perdendo colegas professores e precisamos unificar as nossas propostas para enfrentar essa calamidade que assola o País, e principalmente o Amazonas”, destacou a deputada.
Como presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Therezinha Ruiz tem trabalhado pelo retorno remoto às aulas, reafirmando a necessidade da vacinação dos professores e demais servidores da educação para uma retomada presencial, com a garantia do cumprimento dos protocolos de segurança sanitária nas escolas.
O deputado Sinésio Campos (PT), vice-presidente da Coed/Aleam, também participou da reunião virtual. Ao final do debate, o Fórum divulgou uma carta em que defende medidas eficazes de imunização, para que os professores voltem às atividades presenciais com segurança sanitária, evitando o contágio pela Covid-19.
“Eu referendei a Carta e todos os pontos levantados, mesmo porque são pontos que eu já trabalhei no Parlamento Estadual, como o PL que torna a educação essencial e os requerimentos pedindo priorização dos professores na vacinação, que dei entrada em janeiro. Tudo para assegurar a imunização dos profissionais da educação e a segurança da volta às aulas presenciais, quando houver as condições necessárias”, garantiu a deputada.
A carta assinada por 12 presidentes de Comissões de Educação será protocolada na Defensoria Pública da União (DPU), no Supremo Tribunal Federal (STF), no Congresso Nacional e no Ministério da Educação (MEC).
CARTA DO FÓRUM DE PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DE COMISSÕES DE EDUCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS
1. Queremos voltar às atividades presenciais, mas com todas as proteções necessárias para garantir a segurança sanitária, que evite a infecção pela Covid-19;
2. Que o retorno das atividades presenciais, mesmo que escalonada e atendendo os critérios de distanciamento social, ocorra com a vacina de todas e todos os trabalhadores em educação (equipe gestora, técnicos, professores, zeladores, serventes, merendeiras, motoristas de transporte escolar, entre outros profissionais que circunscrevem a dinâmica das escolas);
3. Que o Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais firmem ações concretas garantindo a vacinação dos trabalhadores em educação e, a execução das normas sanitárias para o combate as novas variantes do novo Coronavírus. Esse trabalho deverá ser acompanhado pelo Ministério Público, entidades estudantis, imprensa e sociedade civil;
4. Que sejam garantidas aos trabalhadores em educação, a manutenção do trabalho remoto e aos que retornarem, a garantia das condições necessárias de EPIs para a proteção individual (exigindo o fornecimento aos trabalhadores terceirizados), assim como de infraestrutura condizentes para o distanciamento para o combate as novas variantes vírus;
5. Que as redes de educação garantam períodos de desinfecção das escolas e do transporte escolar e articulem a criação de grupos em cada unidade escolar para fiscalizar essas ações;
6. Que se estabeleça um pacto nacional entre as unidades da federação para o fornecimento, adequação ou atualização de equipamentos digitais (computadores, tabletes e internet) para Professores e Estudantes.
7. Que o poder público nas suas diferentes esferas garanta uma política cooperada de promoção da segurança alimentar e nutricional, realizando a compra de alimentos da alimentação escolar e a entrega às famílias já no mês de março
Fonte: Aleam