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Relatório sobre a morte de liderança indígena é apresentado na Alepa


Foto: Balthazar Costa (AID/Alepa)

A Comissão dos Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CDHDC-Alepa), apresentou na manhã desta quinta-feira (25), no auditório João Batista, o Relatório e Recomendações - Caso Isac Tembé, morto a tiros na noite do dia 12 de fevereiro, no Município de Capitão Poço. Isac Tembé era integrante da Aldeia São Pedro, da etnia Tembé Tenetehara.


O resultado da apuração realizada durante a diligência foi conduzida pelo deputado Carlos Bordalo na última terça-feira, 16 de fevereiro. O documento possui 28 páginas e apresenta uma análise sobre o contexto de conflitos e pressões sobre a Terra Indígena Alto do Rio Guamá, reconhecida através do Decreto nº 307 de março de 1945, porém, com demarcação final reconhecida apenas em 2010.


Deputado Carlos Bordalo apresentou o relatório.


A apresentação do relatório contou com a presença da imprensa, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).


Na apresentação, foi destacado pelo deputado Bordalo que as conclusões sobre os fatos apontam que os policiais envolvidos na operação deixaram de observar regras claras de conduta quanto à preservação da cena, contribuindo decisivamente para a ocultação da forma em que a morte do indígena Isac Tembé aconteceu.


O documento ressalta também que a divergência temporal entre o horário relatado pelos policias no inquérito e a apresentação do cadáver de Isac Tembé permite concluir que o policial militar mais antigo presente no local deixou de cumprir seu dever de preservar o cenário do acontecimento e acionar imediatamente a polícia civil e a equipe da perícia cientifica.

"Por que a cena do crime alterada? Isac Tembé só chega horas depois do local que ocorreu o crime até a Unidade de Saúde. Fiz o percurso e deu menos de 20 minutos. São vários fatores que precisam ser esclarecidos, ainda, mas o trabalho da Comissão sai com a certeza de que existiu de tudo na Fazenda Boa Vista, menos confronto e, a resposta a essa indagação cabe às autoridades policiais. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará cumprirá seu papel, por meio da Comissão dos Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, permitir dar voz a quem não tem, aos que são deixados de lado, e garantir que os interesses da nação Tembé serão assegurados em todo esse processo. Vamos monitorar os próximos passos do caso", afirmou o deputado Carlos Bordalo.


Wendel Tembé, da aldeia Zawar Uhu, disse que a etnia acompanha o fato de perto e que esse crime não pode ficar impune. "A gente confia na justiça, estamos comandando o nosso povo para que não revidem de forma criminosa. Mas, esperamos que haja punição para os envolvidos. Membros da comunidade foram caçar e voltaram sem caça. Nosso parente que estava no grupo chegou morto para nós, procuramos explicações, justiça", falou o integrante da etnia Tembé.


O corregedor-geral da Polícia Civil, delegado Raimundo Benassuly, disse que o caso está em análise. Sobre os questionamento apontados no relatório da Comissão dos Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, ele comentou: "O que foi apontado no relatório dará um novo rumo às investigações, vamos conversar com perícia criminal e, por meio dessa análise conjunta, vamos traçar uma diretriz e esclarecer tudo o que está sendo levantado. Inicialmente, foram ouvidas algumas pessoas e mais elementos de perícia serão coletados. Recebemos o material feito pela Comissão e daremos continuidade a apuração", disse.


"Um jovem emprenhado na luta da nossa comunidade, Isac Tembé, formado em História, tinha 3 filhos, o quarto ainda está para nascer. Um homem de 24 anos que defendia o que era de nosso interesse. As ações truculentas e violentas não podem ficar sem resposta para nós. O dia a dia de muitos policias em nosso município é servir de maneira privada para fazendeiros e empresários, eles passam mais tempo guardando fazendas do que atuando em defesa do povo. Isac Tembé buscava resgatar a cultura do nosso povo, ele não envolvido com coisa errada, não era bandido. Isso é revoltante", contou Nice Gonçalves que integra a etnia Tembé Tenetehara.


A Comissão dos Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa sugere recomendações ao Ministério Público Estadual e Federal. Segundo o documento, a polícia Civil e Federal devem instaurar inquéritos para apurar a morte do indígena Isac Tembé, dadas as circunstâncias de sua morte.


O caso


No dia 12 de fevereiro, Isac Tembé, liderança do povo Tembé Theneteraha, foi assassinado em Capitão Poço, município do nordeste paraense. Isac Tembé, foi morto com vários tiros no peito e, de acordo com os indígenas, foi executado pela própria polícia militar. Os disparos vieram da sede da fazenda Boa Vista. A liderança indígena estava desarmada e caçava junto a um grupo de outras pessoas.


Fonte: Alepa