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Alepa e Cesupa firmam convênio para desenvolvimento de plataforma digital de acesso às leis


Foto: Alepa

Um convênio de Cooperação Técnico-Científica, entre o Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) e a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi firmado com o objetivo de estabelecer a integração científica entre as duas instituições com a proposta de que os acadêmicos da área de Ciências Exatas e Tecnologia e de Direito da instituição de ensino superior possam desenvolver um aplicativo com sistema de dados formado por todas as leis antigas e atuais, aprovadas pelo Parlamento Paraense, assegurando à sociedade em geral o acesso às informações do completo acervo de leis. A assinatura do termo entre as convenentes foi assinada nesta quarta – feira (23.05) pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Márcio Miranda e o reitor João Paulo do Valle Mendes.

De acordo com o chefe do Poder Legislativo, Márcio Miranda, a celebração de acordo mútuo é um mais um instrumento de trabalho de regaste da história do Parlamento Paraense.

“É mais um passo no resgate da história do parlamento porque já temos muitas leis centenárias e a grande maioria, às vezes, não é do conhecimento público. Algumas em vigor e outras não, algumas modificadas, atualizadas e com emendas e novos artigos. O Cesupa tem feito interação conosco e assinamos o convênio de cooperação técnica que vai contribuir trazendo para cá uma equipe de estagiários para catalogar todas as leis e, a partir disso, vão criar um aplicativo para que todas essas leis sejam acessadas pela sociedade. Então, isso é muito importante porque vem preencher essa lacuna. Isso vai para um banco de dados e qualquer pessoas poderá ter acesso. É excelente para a Alepa e para os alunos do Cesupa que vão ter a oportunidade de desenvolver e aplicar seus conhecimentos e a sociedade terá acesso a todo o acervo do parlamento”, destacou.

O convênio prevê ainda ações comuns de colaboração nos campos de inovação, consultoria e gestão com vigência de até 36 meses, podendo ser prorrogado de acordo com interesses comuns. Os trabalhos a serem desenvolvidos não incluem despesas financeiras entre os participantes.

A nova ferramenta digital vem inserir ainda mais a Alepa na era da informação digital, sendo várias ferramentas e canais de comunicação implementadas nos últimos anos pela gestão de Márcio Miranda no processo comunicacional institucional como a criação de um novo e moderno portal, com caráter de uma agência de notícias online, sendo ao mesmo tempo veículo e fonte, contendo informações atuais sobre as atividades legislativas e ações parlamentares.

A Rádio Web Alepa, antes restrita aos departamentos da sede do Legislativo, passou a oferecer conteúdo diversificado e sendo ampliado com cobertura ao vivo das sessões legislativas e exibição de matérias sobre projetos de leis e reuniões. Além de ter um aplicativo específico possibilitando o acesso do conteúdo por mídia digital.Seguindo a linha de transparência adotada pelos legisladores de todo o país, a Casa Legislativa paraense também implantou a TV Alepa, que atualmente realiza transmissões ao vivo das sessões ordinárias, sessões especiais e solenes, com acesso direto pelo portal http://www.alepa.pa.gov.br .

Fonte: Alepa - por Mara Barcellos

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